Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Redação Final ao PDL 971/2025 | Pronta para Pauta desde 11/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 763/2025 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 646/2025 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 597/2025 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 582/2025 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 690/2024 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 617/2024 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 616/2024 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Redação Final ao PL 3494/2020 | Pronta para Pauta desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Redação Final ao PL 4962/2023 | Pronta para Pauta desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Redação Final do PL 2461/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Redação final do PL 1927/23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Redação final do PDL 130/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Redação Final do PDL 527/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Redação final do PDL 66/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Redação Final do PL 1733/15 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Redação Final do PL 4411/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Redação Final do PDL 721/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Redação Final do PDL727/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Redação Final ao PL 2737/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. | Aguardando Providências Internas desde 09/08/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final do PL 6785/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. | Aguardando Providências Internas desde 08/03/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Altera a Lei no 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.