Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 55 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 102ª assinatura de 181 |
| EMC 31 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Insere-se o § 1º- D no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 161ª assinatura de 173 |
| EMC 30 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Emenda à PEC 32, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 165ª assinatura de 175 |
| EMC 29 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altere-se o §1º no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 168ª assinatura de 176 |
| EMC 27 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Veda a concessão de aposentadoria compulsória como modalidade de sanção disciplinar a servidores e membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, membros de instituições e carreiras disciplinadas por lei complementar específica prevista nesta Constituição e detentores de mandato eletivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 84ª assinatura de 87 |
| EMC 22 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 46ª assinatura de 67 |
| EMC 21 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Garante percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) às mulheres no provimento dos cargos de liderança e assessoramento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 41ª assinatura de 58 |
| EMC 20 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Proíbe a investidura em cargo, vínculo ou emprego público, pelo prazo de dez anos, de condenado por assédio moral ou sexual, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| EMC 19 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 80ª assinatura de 193 |
| EMC 16 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Preserva a separação entre função civil e militar visando a preservação das atribuições no Estado democrático brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 113ª assinatura de 171 |
| EMC 15 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Veda a percepção de verbas remuneratórias acima do teto constitucional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 116ª assinatura de 174 |
| EMC 14 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Emenda substitutiva global do Partido dos Trabalhadores para assegurar direitos dos servidores e empregados públicos; evitar abusos remuneratórios; retirar privilégios descabidos concedidos aos membros de Poderes e instituições cujas carreiras são disciplinadas por leis complementares específicas e aos militares; garantir a participação da sociedade na gestão dos serviços públicos e sobre os atos da administração; garantir meios mais democráticos de gestão de pessoal e mediação de conflitos nas relações de trabalho no setor público; coibir discriminação e apadrinhamento político nas relações de trabalho no setor público; impedir a excessiva militarização de cargos civis; e garantir estratégia de intervenção do Estado na economia, na medida do interesse e soberania nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 111ª assinatura de 173 |
| EMC 13 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 71ª assinatura de 171 |
| EMC 11 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 75ª assinatura de 174 |
| EMC 10 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Explicita os dispositivos que afetam os atuais ocupantes de cargos públicos e altera a PEC 32/20 para garantir a manutenção dos atuais direitos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 157ª assinatura de 178 |
| EMC 9 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Torna atividades típicas de estado o planejamento, avaliação, monitoramento, implantação, assistência técnica, supervisão, auditoria e controle, gestão, execução das políticas sociais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 163ª assinatura de 186 |
| EMC 7 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Emenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 174ª assinatura de 195 |
| EMC 4 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Dispõe sobre férias dos agentes públicos e extingue licença, férias ou afastamento em decorrência de tempo de serviço, previstos em legislação federal, estadual ou municipal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 49ª assinatura de 174 |
| EMC 14 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 18ª assinatura de 40 |
| EMC 13 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 35 |
| EMC 12 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 31 |
| EMC 11 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 36 |
| EMC 10 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 18ª assinatura de 36 |
| EMC 9 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 35 |
| EMC 8 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 37 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.