Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2353/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sugerindo que as discussões e deliberações realizadas nas reuniões do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade deverão ser objeto de registro escrito e audiovisual, e disponibilizados em transparência ativa. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 1373/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugerindo a implementação de Programa Governamental de capacitação de profissionais de saúde para o desenvolvimento de ações de combate à Ludopatia e formação de parcerias com secretarias estaduais e municipais de saúde para criação de protocolo de atendimento para tratamento dos vícios em jogos e apostas. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| INC 1169/2024 Câmara dos Deputados | 02/09/2024 | Sugere ao Governo Federal, por meio da Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade Lima, a inserção no Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo de saúde para prevenir, tratar, rastrear, diagnosticar e monitorar os efeitos deletérios relacionados à contaminação por mercúrio, principalmente em gestantes e crianças menores de cinco anos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| INC 1057/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sugerindo a implementação de Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas, frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| INC 1056/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sugerindo a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos. | Aguardando Resposta desde 29/07/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| INC 293/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Sugere a inclusão dos jovens de baixa renda do Programa Identidade Jovem no Programa Voa Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/09/2024 | Autoria única |
| INC 1625/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Sugere a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes para ampliar a quantidade de equipes de que trata a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade. | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| INC 1624/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Sugere a inclusão, no Projeto de Lei que estabelecerá o Plano Nacional de Educação 2024-2034, de estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação. | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| INC 1620/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/09/2024 | Primeira assinatura de 11 |
| INC 1614/2023 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual. | Aguardando Resposta desde 13/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| INC 936/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a instituição do Protocolo Nacional para Registros de Crimes de LGBTfobia. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| INC 792/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, sugerindo a declaração de estado de emergência climática. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| INC 791/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia solicitando adoção de providências para adequações e melhorias no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) acessível ao público por meio do sítio eletrônico da Agência Nacional de Mineração (ANM). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| INC 508/2022 Câmara dos Deputados | 25/02/2022 | Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| INC 1490/2021 Câmara dos Deputados | 20/12/2021 | Sugere a instituição de programa para conceder auxílio financeiro a estudantes de baixa renda para a certificação de proficiência em idioma estrangeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 48 |
| INC 1038/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a revisão e reapresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira no Acordo de Paris, apresentada em dezembro de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 604/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| INC 201/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que seja criado o Programa Nacional de Visitas Pedagógicas – PNVP. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 180ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.