Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) · 17 no total

Tabata Amaral

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 10/2022 Câmara dos Deputados	17/05/2022	Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o impacto do algoritmo do SiSU na composição dos estudantes selecionados para as vagas das instituições federais de ensino superior do Brasil, com ênfase na alocação dos diferentes grupos contemplados pela Lei de Cotas.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 8/2022 Câmara dos Deputados	17/05/2022	Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 1/2022 Câmara dos Deputados	22/02/2022	Solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das ações e execução de recursos na área de combate à violência contra a mulher.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 24/2021 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Profissional e Tecnológica na Educação Básica e do andamento do Programa Novos Caminhos.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 23/2021 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Médio e do andamento dos Programas direcionados ao Novo Ensino Médio e do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 22/2021 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019, 2020 e 2021 e sobre o andamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Programa Projovem Campo-Saberes da Terra.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 14/2021 Câmara dos Deputados	09/08/2021	Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do andamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 11/2021 Câmara dos Deputados	25/05/2021	Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação).	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 5/2021 Câmara dos Deputados	04/05/2021	Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados	03/05/2021	Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 8/2020 Câmara dos Deputados	11/03/2020	Requer informações sobre Auditoria Interna realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgada em setembro de 2019 no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 7/2020 Câmara dos Deputados	11/03/2020	Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as autuações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre os anos de 2018 e 2019.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 6/2020 Câmara dos Deputados	11/03/2020	Requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 3/2020 Câmara dos Deputados	11/03/2020	Requer informações sobre a utilização das recomendações presentes no Relatório produzido pela Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu planejamento estratégico em 2019 pelo Ministério da Educação.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 2/2020 Câmara dos Deputados	11/03/2020	Requer informações detalhadas e atualizadas sobre o Planejamento Estratégico do Ministério da Educação (MEC).	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 6/2019 Câmara dos Deputados	20/05/2019	Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados	20/05/2019	Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informação acerca de informações sobre o financiamento do ensino superior e a regulamentação dos fundos patrimoniais.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.