Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever a análise do relatório anual de implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever a análise do relatório anual de implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Assegura às mulheres vítimas de violência patrimonial no âmbito das relações domésticas e familiares, o direito ao atendimento prioritário imediato para emissão de novos documentos pessoais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 1820/2021, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 1820/2021, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 18/07/2019 | Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/07/2019 | Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.