Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REL 2/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Relatório final do Grupo de Trabalho sobre os Crimes Praticados em razão de Misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REL 1/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Relatório do Grupo de Trabalho com a Finalidade de discutir o PL 896/2023, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Pronta para Pauta desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REL 1/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Relatório Final da Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de Violência Doméstica contra a Mulher e Feminicídio no país. | Arquivada desde 14/12/2022 | Autoria única |
| REL 3/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Relatório Final da CEXMEC (2019-2022) - Comissão Externa destinada à acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (MEC), bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC). | Arquivada desde 24/02/2023 | Autoria única |
| REL 2/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Relatório da Relatora da Comissão Externa | Arquivada desde 24/02/2023 | Autoria única |
| REL 1/2022 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Relatório da Relatora da Comissão Externa | Arquivada desde 24/02/2023 | Autoria única |
| REL 2/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Relatório dos trabalhos desenvolvidos no segundo semestre de 2021. | Arquivada desde 24/02/2023 | Autoria única |
| REL 1/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Relatório dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2021. | Arquivada desde 24/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.