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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 6 no total

Tabata Amaral

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 484/2022 Câmara dos Deputados 05/04/2022 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das denúncias relacionadas à destinação dos recursos do Ministério e dos planos diante do cenário de crise na educação em decorrência da pandemia. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1464/2020 Câmara dos Deputados 08/06/2020 Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da Saúde Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 15ª assinatura de 20
REQ 1280/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações em claro desrespeito a pessoas e instituições caracterizando ofensa à separação de poderes proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 17
REQ 1279/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações pouco republicanas proferida em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 18
REQ 1247/2020 Câmara dos Deputados 22/05/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos acerca da nota divulgada, sob o título “Nota à nação brasileira”, na qual o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alerta as autoridades constituídas do risco de consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional, em caso de apreensão do aparelho celular do presidente Jair Bolsonaro. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 718/2020 Câmara dos Deputados 17/04/2020 Requer a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de esclarecer se o Executivo Federal conduz algum tipo de investigação sobre os demais Poderes. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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