Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2440/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a retirada de tramitação do PL 4043 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2021 | Autoria única |
| REQ 702/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 785 de 2021, que dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Autoria única |
| REQ 1299/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1429 de 2020 que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1863/2019 Câmara dos Deputados | 01/07/2019 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Fiscalização e Controle n° 09 de 2019 que propunha à Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realizar ato de fiscalização e controle em relação à aplicação de recursos federais para custeio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.