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Moção (Moção) · 16 no total

Marina Helou

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (Moção) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Moção 21/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Aplaude a Natura e todos os profissionais, parceiros e equipes envolvidas na concepção e implementação do inovador projeto inaugurado em sua unidade de Cajamar. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/05/2026 Autoria única
Moção 18/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2026 Aplaude a Universidade Estadual Paulista (Unesp) pela celebração de seus 50 anos de existência. Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 24/02/2026 Autoria única
Moção 387/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Manifesta apoio e reconhecimento ao Instituto Serra dos Cocais, às Brigadas "Popular Cachorro do Mato", "Florestal Serra dos Cocais", "Florestal Iapy Iapy" e "Florestal Suçuaranas", à Defesa Civil, aos Corpos de Bombeiros Militares e à sociedade civil organizada, representada por voluntários, que atuaram de maneira firme e solidária no enfrentamento aos incêndios que atingiram a Serra dos Cocais no mês de setembro de 2025. Distribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas desde 05/02/2026 Autoria única
Moção 28/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2025 Apela ao Sr. Governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Moção 316/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/08/2024 Aplaude e manifesta reconhecimento às equipes que atuaram na resposta ao acidente aéreo ocorrido em Vinhedo. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 26/11/2025 Autoria única
Moção 263/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2024 Manifesta apoio e reconhecimento à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo, ao maestro Lucas Galon e ao Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP pela produção e estreia da ópera "O Jovem Rei". Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 26/11/2025 Autoria única
Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 54 autores
Moção 195/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2023 Repudia a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo no documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o Ato Normativo nº 0005605-48.2023.2.00.000, que trata de uma ação afirmativa em favor das juízas para acesso aos cargos da magistratura em 2º grau, fosse retirado de pauta da 14ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada em 19 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
Moção 152/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2023 Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
Moção 26/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2022 Aplaude o trabalho realizado pela Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) e pelo Prof. Dr. Matheus Belloni Torsani, responsável pelos protocolos sanitários adotados a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus, durante a realização dos exames vestibulares de admissão na Universidade de São Paulo (USP) para o ano letivo de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 315/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2021 Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
Moção 186/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2020 Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Moção 178/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2020 Manifesta veemente repúdio às recentes declarações e à decisão do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo, de excluir a ex-ministra Marina Silva da lista de personalidades negras da Fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 212/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2019 Repudia as prisões arbitrárias dos quatro ativistas ambientais no Estado do Pará, na região de Alter do Chão, indicando que essas pessoas não devem ficar presas enquanto as investigações não forem concluídas de forma imparcial e seus direitos de ampla defesa sejam assegurados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 113/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2019 Manifesta veemente repúdio às recentes declarações do Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, nas quais ele insinua que as organizações não governamentais poderiam ser responsáveis pelas queimadas em curso na Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2019 Manifesta veemente protesto ao Governo João Doria pela fusão das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração, dando origem à atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, sem transparência, consulta ou participação de técnicos ou da sociedade civil, colocando em risco o meio ambiente do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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