Marina Helou
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 17/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2025 | Institui a Galeria Lilás nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 3/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2025 | Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina a reserva de vagas na Mesa Diretora para Deputadas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 23/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2024 | Acrescenta a alínea "d" ao §2º do art. 9º da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2024 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. | Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 53 autores |
| PR 7/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2024 | Institui o "Prêmio Mulheres Cientistas Elza Furtado Gomide". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 14/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2023 | Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 13/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2023 | Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| PR 17/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2020 | Institui o "Prêmio Meninas Olímpicas", a ser conferido pela Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 38/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2019 | Altera os artigos 61 e 71 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de modo a excluir a figura do Relator Especial nas comissões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 21/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2019 | Insere a alínea "c" no parágrafo único do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, para incluir no rol de irregularidades graves o recebimento de valores oriundos de monetização de vídeos na plataforma online "YouTube" ou qualquer outra análoga a esta de conteúdo que decorra do exercício da atividade parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| PR 9/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Altera o artigo 34 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.