Eliseu Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPS 15/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2026 | Requer a retirada do PDL nº 87/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 24/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/12/2022 | Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), ao PL 523/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 8/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/06/2022 | Requer a retirada do PL nº 443/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 2/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/03/2022 | Requer à douta mesa, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei n° 435/2011 de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 9/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/07/2020 | REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 486/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 3/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/02/2020 | REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A FIM DE REALIZAR A ENTREGA DA CARTA DE DEFESA DO FUNDEB, O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, À MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA, REPRESENTANDO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, PELO PERÍODO DE 1 DIA, COM ÔNUS PARA EDILIDADE (PASSAGEM AÉREA E DIÁRIA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 48/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/10/2019 | REQUER A RETIRADA DO PDL 11/2019, POR NÃO SER VIÁVEL SUA CONTIUIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 11/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2018 | REQUER QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 11/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 31/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/11/2016 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI 435/2011 DE MINHA AUTORIA POR NÃO SER VIÁVEL SUA CONTINUIDADE, DEVENDO, DESTA FEITA, SER DEVIDAMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 27/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/08/2016 | REQUER A RETIRADA DO PL 435/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 40/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2015 | Requer nos termos do Regimento Interno, seja incluída em todas as paustas das Sessões Extraordinárias do dia 12 de agosto, a discussão e votação única ao veto parcial do PL 156/2015, de autoria do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| RPS 8/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2014 | REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 22/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2012 | Solicita nova manifestação da Comissão de Trânsito, Transporte , Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia sobre o Projeto de Lei nº 340/11, nos termos de art.72 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 17/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/08/2012 | Requer, na forma do artigo 93, inciso III, do Regimento Interno, com a concordância de todos os membros, prorrogação do prazo, até o final da presente Sessão Legislativa, da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a regularidade do processo de tombamento do imóvel, bem como o atendimento da função social deste na proteção de um marco cultural da cidade de São Paulo, o Cine Belas Artes, (Processo nº RDP Nº 08-005/2012), tendo em vista a amplitude do tema e a necessidade de apuração detalhada de assuntos e denúncias por ela enfocados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RPS 7/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/05/2012 | Requer a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 465/2011 de autoria da Comissão de Administração Pública, bem como a sua votação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 45/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/10/2011 | REQUEREM A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM QUE SERÁ APRESENTADO O RESULTADO DA CONSULTA "VOCÊ NO PARLAMENTO", COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES PARA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2012 (PL 479/2011). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RPS 44/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/10/2011 | REQUEREM A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2011 EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RPS 39/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2010 | REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 695/03. *** APROVADO EM 30/06/2010 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 9/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/04/2010 | REQUER A RETIRADA DO PDL 52/2009. *** APROVADO EM 30/06/2010 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 8/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/04/2010 | REQUER A RETIRADA DO PDL 38/2001. *** APROVADO EM 30/06/2010 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 33/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/09/2009 | REQUER RETIRADA DO PL 61/2003. * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 32/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/09/2009 | REQUER RETIRADA DO PL 571/2008. * * * * * APR0VADO EM 10/12/2009 * * * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 29/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2009 | REQUER RETIRADA DO PL 634/2007 * * * * * INDEFERIDO EM 10/12/2009 * * * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 32/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/10/2007 | REQUER A RETIRADA DO PL 599/03. * * * APROVADO EM 16/10/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 10/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2004 | RETIRA PL 66/02, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 46/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2002 | RETIRA PL 503/2001, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 29/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/06/2002 | REQUER O RETORNO DO PL 129/02 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 43/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/12/2001 | REQUER RETIRADA DE PL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPS 25/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/08/2001 | requer serja reduzido para 5 (cinco) dias o interstí- cio mínimo entre a realização das audiências públicas relativas ao PL.339/01 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.