Professor Gilmar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 255/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 18/08/2016 | JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 07/06/2016 | ADIANTAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 10/05/2016 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE FOI CONSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR E APOIO AO ALUNO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 152/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/05/2016 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 74/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 14/04/2016 | JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 21/03/2016 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 50/2016 - QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DESIGNADOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE A FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 72/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 01/03/2016 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE FOI CONSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR E APOIO AO ALUNO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 40/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/02/2016 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 15/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 10/02/2016 | ADIAMENTO, POR 20 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 02/02/2016 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DA FATEB (FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGUI) E DE SUA MANTENEDORA (FUMDEB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 441/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/12/2015 | JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 01/12/2015 | URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 422/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 01/12/2015 | URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 385/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/11/2015 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE FOI CONSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR E APOIO AO ALUNO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 382/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/11/2015 | PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 136/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 14/09/2015 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 143/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 08/09/2015 | ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 08/09/2015 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 139/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 08/09/2015 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 140/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 18/08/2015 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 131/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 18/08/2015 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 130/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 11/08/2015 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 126/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 11/08/2015 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 05/05/2015 | INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CAMPANHA "CIDADE LIMPA" DA TV TEM, COM PARCERIA COM A PREFEITURA DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 28/04/2015 | ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/03/2015 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DA VILA XAVIER - VALTER ALVES DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 10/03/2015 | ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 80/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/03/2015 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO DE ESCOLINHA NO ANTIGO BAIRRO RURAL DA ESTIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/03/2015 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA FRANCISCO CONTEL NO ANTIGO BAIRRO RURAL DA ESTIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 24/02/2015 | ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 23/02/2015 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 51/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 11/02/2015 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DA RECEITA E DESPESA DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADE DE BIRIGUI ANEXO AO PRONTO SOCORRO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/02/2015 | SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/02/2015 | SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/02/2015 | INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL BIRIGUI-COROADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 267/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 22/09/2014 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARQUE MUNICIPAL DO JARDIM CAPUANO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 223/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 19/08/2014 | SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO E DOS TURNOS DO ZELADOR E GUARDA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA VELHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 25/07/2014 | REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONÁRIO ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 24/06/2014 | ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 166/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 02/06/2014 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONÁRIO ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 13/05/2014 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 78/2014, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR DOTAÇÃO NA LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0051 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 144/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 13/05/2014 | URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 77/2014, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 120/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/04/2014 | URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 36/2014; 52/2014; 56/2014; 57/2014 E 58/2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 92/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 31/03/2014 | RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 10/03/2014 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS NA REFORMA DA PRAÇA DR. GAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/02/2014 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 11/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 21/01/2014 | REQUISITA CÓPIA DE PORTARIA EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/01/2014 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE BIRIGUI NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL, DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/01/2014 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DAS OBRAS DA UBS DO BAIRRO COLINAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 357/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 19/12/2013 | JUSTIFICA FALTA DADA À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 04/12/2013 | JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/12/2013 | RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 151/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 19/11/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONSUMO DE ENERGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 18/11/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROPAGANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 272/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 04/10/2013 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NOS EXERCÍCIOS DE 2.010, 2.011 E 2.012, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 04/10/2013 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS CONTAS DA ABEA - ASSOCIAÇÕES BIRIGUIENSE DE ESPORTES ATLÉTICOS, DOS ANOS DE 2.010 A 2.012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 26/08/2013 | JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 10/06/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O GINÁSIO DE ESPORTES DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 10/06/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROJETOS NA ÁREA DE ESPORTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 07/06/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERRENOS NO BAIRRO NOVO STÁBILE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 07/06/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DR. GAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 07/06/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CÂMERAS DE SEGURANÇA DA PRAÇA DR. GAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 29/05/2013 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO JARDIM PLANALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 21/05/2013 | REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS (BERÇÁRIO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 21/05/2013 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 07/05/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ABRIGO VÓ TEREZA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 113/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 06/05/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERRENO ENTRE AS RUAS IDA ZIN PALUDETTO E SALOMÃO BENTO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 06/05/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERRENO NA RUA MANOEL RODRIGUES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 16/04/2013 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS QUE ATENDEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS´S) DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/04/2013 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DO FLAMENGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 28/03/2013 | RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 13/03/2013 | ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 40/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 12/03/2013 | ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 16/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 20/02/2013 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DO TREVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 19/02/2013 | ADIAMENTO, POR 13 DIAS, DO PROJETO DE LEI Nº 9/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 14/02/2013 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS (BERÇÁRIO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Birigui (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.