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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 142 no total

Sâmia Bomfim

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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2852/2025, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 5062/2025 e do PL 1536/2026, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 1920/2022 e do PL 1990/2022, do PL 65/2023, do PL 102/2023, do PL 1617/2023, do PL 963/2024, e do PL 4344/2025, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 429, de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2823/25 e dos PLs 5279/25 e 6039/25, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6620/25 e do PL 7021/25, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2052/22 e do PL 2368/22, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 5.279/2025, e do PL 6.039/2025, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 05/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 1.054, de 2019, e dos PLs nº 6.129, de 2023, e nº 662, de 2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/02/2026 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 10 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 4778/2023, do PL 6268/2016, e do PL 3078/2025, apensados, e pela aprovação do PL 3298/2021, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 9 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 6268/2016, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4778/2023, e do PL 3078/2025, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 5.606/2019 e do PL nº 3.988/2020, no forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher, com Subemenda Substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 618/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto do Lei nº 23/2023, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 284/2021, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 257/2023, do PL 656/2023, do PL 2576/2023, e do PL 1880/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do PL 1022/2024, do PL 1128/2024, do PL 1129/2024, e do PL 2391/2024, apensados, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1.990/2022, do PL 102/2023, do PL 963/2024, do PL 65/2023, e do PL 1.617/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2.786/2022, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação PL 1630/2022, apensado, e do PL 2011/2022, do PL 969/2023, do PL 2764/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 287/2021, principal, e do PL 1997/2021, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 1361/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 3454/2021, do PL 3455/2021, e do PL 3456/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 4787/2020, e do PL 377/2022, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 195/2024, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2103/2022 e do PL 383/2024, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.990/2022, 102/2023, 963/2024, 65/2023 e 1.617/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição do PL 6278/2019 e dos PLs 234/2020, 2747/2021, 951/2023, 4885/2023, 5698/2023 e 2126/2022, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2103/2022 e do PL 383/2024, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/04/2024 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 2.325/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 1891/2022 e da Emenda 1/2023 da CMULHER, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.734/2023, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.325/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.325/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionaldade; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2021 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 25/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 1.113/2011, 2.485/2011, 2.048/2015, 2.363/2022, 233/2015, 2.057/2015, 2.638/2021, 2.961/2023, 3.033/2023, 1.546/2022, 8.653/2017, 3.795/2023 e 3.894/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 1.196/2011, 2.265/2011, 3.513/2012, 7.467/2014 e 1.705/2023, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/10/2023 Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos e empregos, na Administração Pública Federal, a serem providos por pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 284/2021, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 656/2023, do PL 257/2023, e do PL 2576/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.891/2022, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CMULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015), apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/08/2023 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 2.162/2023, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.954/2022 e 3.312/2023, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 2.162/2023, apensado; e inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.954/2022, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1111/2022 e pela rejeição da Emenda 1 da CMULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021 e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela rejeição do Projeto de Lei 4642/2016 e do PL 5617/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2688/2020 e dos PLs 3034/2020 e 24/2022, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 579/2021, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 776/2021, apensado, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2019 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2019 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/08/2019 Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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