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Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados · 81 no total

Sâmia Bomfim

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1839/2026 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 1205/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba (Catástrofe), marco histórico do deslocamento forçado do povo palestino em 1948. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 1109/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 11ª assinatura de 13
REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 39
REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 Coautoria — 43ª assinatura de 52
REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 Coautoria — 47ª assinatura de 51
REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 37
REQ 1702/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas. Tramitação Finalizada desde 07/08/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 823/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Primeira assinatura de 28
REQ 704/2025 Câmara dos Deputados 06/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 15
REQ 332/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes. Tramitação Finalizada desde 12/03/2025 Coautoria — 19ª assinatura de 19
REQ 315/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Coautoria — 49ª assinatura de 51
REQ 4342/2024 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 12
REQ 4296/2024 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro. Tramitação Finalizada desde 29/11/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 926/2024 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2024 Primeira assinatura de 6
REQ 717/2024 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio (in memória) na pessoa da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 556/2024 Câmara dos Deputados 01/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 16
REQ 325/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 22
REQ 271/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março. Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 Primeira assinatura de 5
REQ 245/2024 Câmara dos Deputados 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2024 Coautoria — 17ª assinatura de 22
REQ 234/2024 Câmara dos Deputados 09/02/2024 Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 Coautoria — 18ª assinatura de 18
REQ 123/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 20
REQ 122/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 19
REQ 109/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 1435/2023 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/05/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 20
REQ 1406/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil. Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 23
REQ 1207/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestina. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/04/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 Coautoria — 50ª assinatura de 52
REQ 968/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de maio de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 Primeira assinatura de 14
REQ 958/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 22
REQ 957/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 22
REQ 936/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal. Tramitação Finalizada desde 05/05/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 898/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 52
REQ 868/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 21
REQ 864/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 34
REQ 762/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 25
REQ 728/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 55
REQ 719/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 52
REQ 669/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 53
REQ 608/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 44
REQ 514/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 54
REQ 505/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 53
REQ 482/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 54
REQ 464/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 454/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 Coautoria — 50ª assinatura de 54
REQ 409/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 53
REQ 401/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 55
REQ 397/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 54
REQ 354/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 52
REQ 320/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 56
REQ 283/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 50ª assinatura de 52
REQ 282/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 53
REQ 253/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 246/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Primeira assinatura de 55
REQ 243/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 54ª assinatura de 57
REQ 1509/2022 Câmara dos Deputados 09/11/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro. Tramitação Finalizada desde 09/11/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 1346/2022 Câmara dos Deputados 30/08/2022 Requer a realização de sessão solene destinada a comemorar os 44 anos de fundação da Federação dos Servidores Técnico-administrativos das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 1177/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. Tramitação Finalizada desde 18/10/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 831/2022 Câmara dos Deputados 20/05/2022 Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Meio Ambiente, em homenagem aos Defensores Socioambientais. Tramitação Finalizada desde 08/06/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 730/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 635/2022 Câmara dos Deputados 27/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 535/2022 Câmara dos Deputados 11/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Cinco (5) anos da Federação Nacional das Escolas de Samba – FENASAMBA, no dia 15 de julho do corrente ano. Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 441/2022 Câmara dos Deputados 28/03/2022 Requer a realização de sessão solene, em 24 de maio de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 339/2022 Câmara dos Deputados 17/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena. Tramitação Finalizada desde 20/04/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 18
REQ 320/2022 Câmara dos Deputados 16/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de maio de 2022, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público. Tramitação Finalizada desde 12/05/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 133/2022 Câmara dos Deputados 17/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB. Tramitação Finalizada desde 24/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 49/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de sessão solene, em 24 de março de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. Tramitação Finalizada desde 17/03/2022 Primeira assinatura de 9
REQ 48/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 21 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 23/11/2022 Primeira assinatura de 9
REQ 47/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Tramitação Finalizada desde 03/02/2022 Primeira assinatura de 9
REQ 46/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. Tramitação Finalizada desde 04/05/2022 Primeira assinatura de 9
REQ 45/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial Tramitação Finalizada desde 17/05/2022 Primeira assinatura de 9
REQ 44/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 9
REQ 43/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 14 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco Tramitação Finalizada desde 24/03/2022 Primeira assinatura de 9
REQ 42/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil. Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 Primeira assinatura de 9
REQ 41/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de julho de 2022, em homenagem ao Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 9
REQ 40/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 Primeira assinatura de 9
REQ 36/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 9
REQ 35/2022 Câmara dos Deputados 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 9
REQ 2621/2020 Câmara dos Deputados 23/10/2020 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 2213/2020 Câmara dos Deputados 20/08/2020 Requer a convocação de Sessão Solene em Homenagem aos 100 anos do nascimento de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 71/2019 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Requer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão de Cultura, proponha a realização de sessão solene no mês de março com homenagem às Mulheres Negras do Brasil Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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