Sâmia Bomfim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 43/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Proporcionalidade do Piso Nacional da Enfermagem para auxiliares e técnicos de enfermagem”. | Pronta para Pauta desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 49/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”. | Arquivada desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 38/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”. | Pronta para Pauta desde 08/06/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2026 Câmara dos Deputados | 25/05/2026 | Requer a realização de Seminário, no estado de São Paulo, para debater o tema “Fim do apoio Estatal a empresas que promovem práticas antissindicais e anti-trabalhistas”. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "Tarifa Zero: pelo direito à cidade e ao transporte público gratuito”. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "DataCenters: impacto socioambiental e soberania digital em xeque”. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a misoginia na internet, seus impactos na vida das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 17/04/2026 | Requer seja autorizada pela Comissão dos Direitos da Mulher a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para debater o tema “A inserção de obstetrizes nas Organizações Sociais da Saúde (OSS) e em concursos públicos”. | Arquivada desde 23/04/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer seja autorizada pela Comissão dos Direitos da Mulher a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para debater o tema “A inserção de obstetrizes nas Organizações Sociais da Saúde (OSS) e em concursos públicos”. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, de visita técnica, no Município de Jundiaí, para reconhecimento, in loco, do trabalho desenvolvido pela da Associação Mata Ciliar (AMC). | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos. | Arquivada desde 24/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 91/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos. | Arquivada desde 24/03/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital”. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 81/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "Reforma Administrativa”. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 165/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer a realização, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA), de visita técnica, sem ônus, em escolas públicas, com o objetivo de averiguar o fenômeno da climatização e as condições térmicas das edificações. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Tema 1389-STF: pejotização e precarização do trabalho”. | Arquivada desde 19/09/2025 | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de visita técnica, no Município de Jundiaí, para reconhecimento, in loco, do trabalho desenvolvido pela Associação Mata Ciliar (AMC). | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a realização Seminário Regional em São Paulo/SP, para debater a PEC 14, de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 06/09/2025 | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o afastamento de 25 diretores escolares efetivos da rede municipal de São Paulo. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater a situação de insegurança à qual está submetida a Associação Mata Ciliar, de Jundiaí/SP. | Arquivada desde 09/06/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater as condições de trabalho dos vendedores ambulantes. | Arquivada desde 06/06/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Luta por direitos e dignidade para os entregadores de aplicativos”. | Arquivada desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Emergência climática e Ecossocialismo", para discussão dos efeitos presentes das mudanças climáticas e as alternativas existentes para mitigação dos problemas dela decorrentes. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 194/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater propostas alternativas de jornadas de trabalho. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 184/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a realização de Seminário para debater “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. | Arquivada desde 13/12/2024 | Autoria única |
| REQ 155/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Desafios na garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras imigrantes no Brasil”. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 89/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Emergência climática: por um protocolo de prevenção a tragédias, mitigação de danos e acolhimento de vítimas”. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 152/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Dez anos de Pactuação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - Campus Zona Leste: desafios da implementação e financiamento”. | Arquivada desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 81/2024 Câmara dos Deputados | 24/05/2024 | Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Política de Cuidados”. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 16/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 50/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer seja autorizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “O cerceamento do acesso ao aborto legal no Brasil e na cidade de São Paulo”. | Arquivada desde 21/03/2025 | Autoria única |
| REQ 124/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “A utilização dos espaços de institutos federais por agentes e instituições de segurança pública”. | Arquivada desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 123/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Racismo nas Escolas: por um protocolo nacional de acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores”. | Arquivada desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”. | Arquivada desde 31/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a realização de diligências externas para averiguar denúncias e/ou ocorrências de trabalho análogo à escravidão no país. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer a realização de seminário para lançamento da publicação "Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático". | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 100/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo para debater questões relacionadas ao Novo Ensino Médio. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 28/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 23/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2022 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 28/05/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 04/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 21/05/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 04/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 151/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a ser realizada no estado do Rio Grande do Sul, para debater as ameaças de privatização do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados e DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência. | Arquivada desde 19/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 358/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a realização de Fórum como atividade dos "16 Dias de Ativismo" com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiência. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a realização de Fórum como atividade dos "16 Dias de Ativismo" com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiência | Arquivada desde 05/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 138/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos". | Arquivada desde 10/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 135/2019 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos". | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!" | Arquivada desde 18/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 03/07/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em evento contra a perda de direitos das mulheres na Reforma da Previdência. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.