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Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados · 24 no total

Sâmia Bomfim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 30/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Requer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA). Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 Autoria única
REQ 12/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026 para inclusão de novos convidados. Aguardando Providências Internas desde 17/03/2026 Autoria única
REQ 184/2025 Câmara dos Deputados 29/09/2025 Requer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA). Arquivada desde 10/04/2026 Autoria única
REQ 26/2025 Câmara dos Deputados 24/03/2025 Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas. Arquivada desde 10/04/2026 Autoria única
REQ 108/2024 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Requer o aditamento do REQ 94/2024 CMULHER para a inclusão de convidada em audiência pública. Arquivada desde 04/04/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 98/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. Arquivada desde 31/03/2025 Primeira assinatura de 10
REQ 63/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 Primeira assinatura de 20
REQ 59/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requerimento Devolução PL 1904 Arquivada desde 19/03/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 16
REQ 59/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer envio, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade, à Presidência da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 21/03/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 120/2024 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. Arquivada desde 28/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 64/2023 Câmara dos Deputados 31/08/2023 Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda para que seja realizado Curso de Formação Profissional, em etapa única, para os candidatos aprovados na primeira fase de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário. Arquivada desde 26/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 45/2022 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos Arquivada desde 15/12/2022 Autoria única
REQ 38/2022 Câmara dos Deputados 12/12/2022 Requer a não realização da reunião deliberativa extraordinária em catorze de dezembro de 2022, convocada para as treze horas e trinta minutos Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 9/2022 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Requer a complementação ao Requerimento 2/2022, da Dep. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas" para inclusão de convidados. Arquivada desde 23/08/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 5/2022 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 211/2022 Câmara dos Deputados 08/03/2022 Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo. Tramitação Finalizada desde 18/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 6/2021 Câmara dos Deputados 13/04/2021 Requer a inclusão do Sra. Susanna do Val Moore como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER. Arquivada desde 16/04/2021 Autoria única
REQ 4/2021 Câmara dos Deputados 07/04/2021 Requer a inclusão do Sra. Ana Paula Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER. Arquivada desde 03/03/2022 Autoria única
REQ 74/2019 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Requer a produção da publicação "Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada" Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 68/2019 Câmara dos Deputados 02/12/2019 Requer a inclusão da Sra. Viviane Reis na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 57/2019, para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará. Arquivada desde 11/12/2019 Autoria única
REQ 129/2019 Câmara dos Deputados 30/10/2019 Requer que seja convidado o Senhor Fabrício Queiroz para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a sua influência na distribuição de cargos públicos no Congresso Nacional, reproduzindo esquema criminoso descoberto na ALERJ. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/10/2019 Autoria única
REQ 159/2019 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Requer que seja convidado o Senhor Fabrício Queiroz para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a sua influência na distribuição de cargos públicos no Congresso Nacional. Arquivada desde 26/03/2021 Autoria única
REQ 56/2019 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Requer a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 35/2019, para dispor sobre o tema "Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher". Arquivada desde 07/01/2020 Autoria única
REQ 51/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Requer a inclusão da Sra. Vilma Maria dos Santos Reis na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 47/2019, para dispor sobre o tema "As cotas para mulheres nas eleições e o desafio da participação feminina na política". Arquivada desde 17/09/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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