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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados · 22 no total

Sâmia Bomfim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SLD 54/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma. (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 12000) Arquivada desde 22/08/2025 Autoria única
SLD 53/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Neta Inicial: 95,05 Acréscimo: 4,95; Meta Final: 100) Arquivada desde 20/08/2025 Autoria única
SLD 40/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Requer alteração no texto para incluir no Anexo III, Seção III, em "demais despesas ressalvadas" as despesas com ações voltadas à regularização, fortalecimento e execução de políticas públicas de meio ambiente, apoio e implantação de unidades de conservação. Arquivada desde 09/09/2025 Autoria única
SLD 24/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Requer elevação da Meta de percentual do território terrestre e marinho protegido. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0250; Acréscimo de Meta: 28 Arquivada desde 20/08/2025 Autoria única
SLD 23/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Requer elevação da meta para áreas protegidas com o manejo integrado do fogo implementado. Programa 6114; Objetivo Específico: 0239; Inclusão de Meta: 215.000 Arquivada desde 20/08/2025 Autoria única
SLD 3/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800 Arquivada desde 20/08/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 20
SLD 2/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000 Arquivada desde 20/08/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 20
SLD 1/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000 Arquivada desde 20/08/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 20
SLD 10/2025 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Suprime o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, que condiciona a edição de normas à existência de dotação prévia e autorização na LOA Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 Autoria única
SLD 9/2025 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Acrescenta inciso ao art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para autorizar a criação de cargos das Carreiras Tributária, Aduaneira e Auditoria-Fiscal do Trabalho Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 Autoria única
SLD 8/2025 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Altera o inciso III do art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para vedar contratação temporária para substituição de servidores efetivos, militares e empregados públicos Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 Autoria única
SLD 7/2025 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Acrescenta artigo no Capítulo VII do Corpo da Lei, para autorizar o reajuste da indenização de fronteira pelo IPCA acumulado de 2013 a 2025 Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 Autoria única
SLD 3/2024 Câmara dos Deputados 28/11/2024 EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 17
SLD 2/2024 Câmara dos Deputados 28/11/2024 EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 17
SLD 1/2024 Câmara dos Deputados 28/11/2024 EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000 Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 17
SLD 11/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar a priorização de recursos para apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 24 Arquivada desde 13/11/2023 Autoria única
SLD 5/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Inclui o Inciso I no Anexo III, Seção III (a ser criada). Arquivada desde 13/11/2023 Autoria única
SLD 4/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Inclui o inciso XXVI após o Anexo II, Inciso XXV - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024. Arquivada desde 13/11/2023 Autoria única
SLD /2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 17/01/2024 Autoria única
SLD 3/2022 Câmara dos Deputados 10/06/2022 SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 Arquivada desde 14/06/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 14
SLD 2/2022 Câmara dos Deputados 10/06/2022 SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 Arquivada desde 14/06/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 14
SLD 1/2022 Câmara dos Deputados 10/06/2022 SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 20.000 Arquivada desde 14/06/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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