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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados · 15 no total

Sâmia Bomfim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4770/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/12/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 348/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 1245/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 130/2022 Câmara dos Deputados 16/02/2022 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que acometeram a região de Petrópolis/RJ. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 8
REQ 2730/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA). Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 2475/2021 Câmara dos Deputados 24/11/2021 Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina do complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ). Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 48
REQ 982/2021 Câmara dos Deputados 07/05/2021 Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina da comunidade do Jacarezinho, a mais letal da história do Rio de Janeiro. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 591/2021 Câmara dos Deputados 24/03/2021 Requer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves"). Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 113/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as investigações em torno de episódios recentes de violência política. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 104/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o plano de reestruturação anunciado pelo Banco do Brasil em janeiro de 2021. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 4
REQ 2958/2020 Câmara dos Deputados 15/12/2020 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o planejamento, a execução e o monitoramento do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 10
REQ 2509/2020 Câmara dos Deputados 05/10/2020 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 17
REQ 1861/2020 Câmara dos Deputados 15/07/2020 Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas no país no ano de 2020. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 3108/2019 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes da ação da Polícia Militar que deixou, até o momento, nove mortos no bairro de Paraisópolis, São Paulo, na madrugada do dia 1° de dezembro de 2019. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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