Sâmia Bomfim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2271/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.” | Aguardando Encaminhamento desde 23/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1980/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 896, de 2023, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia”. | Aguardando Encaminhamento desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 3460/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2531/2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico administrativo da educação básica.” | Aguardando Encaminhamento desde 09/09/2024 | Autoria única |
| REQ 2521/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 08/07/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 49 |
| REQ 79/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022. | Arquivada desde 15/07/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 19 |
| REQ 985/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer gestões no sentido de dar celeridade à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n. 11/2022 | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Autoria única |
| REQ 330/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Solicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 301/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Representação 1/2021, "em face do Senhor Deputado Daniel Silveira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2768/2020 Câmara dos Deputados | 20/11/2020 | requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5885, de 2019, que dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 2689/2020 Câmara dos Deputados | 11/11/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 21 |
| REQ 1650/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da PEC 15/2015 (Novo FUNDEB). | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.