Erika Hilton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDS 33/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2023 | Em virtude da minha investidura no mandato de Deputada Federal, eleita pelo Estado de São Paulo, requeiro à douta Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, por consequência, nos termos regimentais, que seja extinto o meu mandato de Vereadora nesta casa, a partir de 01 de fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1578/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2022 | A Bancada do PSOL indica a Vereadora Silvia da Bancada Feminista como líder do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 1416/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/11/2022 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do inciso XV do art. 223 do Regimento Interno, a inserção em ata do VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES para a VERA EUNICE DE JESUS LIMA, pela coordenação da campanha “Ação Solidária Carolina Maria de Jesus”, organizada por diversos educadores, agentes culturais, moradores do território do Grajaú, com objetivo de enfrentamento da fome e da vulnerabilidade econômica de dezenas de famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1379/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2022 | Requer convocação de sessão solene no dia 18 de novembro de 2022, a partir das 19h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a Mara Lucia Sobral Santos, conforme Decreto Legislativo nº 25, de 09 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1022/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/07/2022 | Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a outorga de homenagem em forma de “Medalha Anchieta” à Sra. Janaína Rueda, em favor das ações prestadas com foco nos Direitos Humanos e direito à segurança alimentar no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1021/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/07/2022 | Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a outorga de homenagem em forma de “Título de Cidadã Paulistana” à Sra Paola Florencia Carosella em favor das ações prestadas com foco nos Direitos Humanos e direito à segurança alimentar no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 949/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/06/2022 | Requer convocação de Sessão Solene, no dia 28 de junho de 2022, a partir das 21h, no Salão Nobre (8º andar), com a finalidade de entrega de Título de Cidadã Paulistana à Paula Beatriz de Souza Cruz, conforme Decreto Legislativo nº 8/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 899/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/06/2022 | SOLICITO a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 28/06/2022, a partir das 21h, no(a) Plenário 1º de maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadã Paulistana a Paula Beatriz de Souza Cruz, conforme Decreto Legislativo nº 9/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 618/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2022 | Indica como liderança partidária do PSOL a Vereadora Erika Hilton, a partir de 09/05/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 555/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2022 | Solicita inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 541/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 459/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2022 | Solicita que encaminhe a Secretaria Municipal de Habitação (CASE/SEHAB), com máxima urgência, pedido de informações, para saber se o objeto principal, mencionado no Projeto de Lei nº 566/2021: 1) É bem público? 2) Possui denominação oficial? Em caso afirmativo, qual o diploma legal que o denominou? E se o presente caso for de logradouro, possui CADLOG? 3) Se o presente caso for de logradouro ou via pública, a denominação encontra consonância com as hipóteses permissivas de alteração previstas nos incisos do artigo 5º - da Lei nº 14.454/07? 4) Se o presente caso for próprio municipal, o respectivo possui denominação oficial ou não, que já tenha se consagrado tradicionalmente ou se incorporado à cultura da cidade, para efeito da incidência do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 14.454/07? 5) A denominação proposta constitui homonímia? 6) A descrição e a localização do logradouro, via ou próprio municipal no projeto estão corretas e suficientes para a sua perfeita identificação? 7) Se o presente caso for de denominação de logradouro público, a classificação quanto ao tipo está correta, tendo em vista as disposições do Decreto nº 49.346/2008? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 458/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2022 | Solicita. que encaminhe a Secretaria Municipal de Habitação (CASE/SEHAB), com máxima urgência, pedido de informações, para saber se o objeto principal, mencionado no Projeto de Lei nº 55/2022: 1) É bem público? 2) Possui denominação oficial? Em caso afirmativo, qual o diploma legal que o denominou? E se o presente caso for de logradouro, possui CADLOG? 3) Se o presente caso for de logradouro ou via pública, a denominação encontra consonância com as hipóteses permissivas de alteração previstas nos incisos do artigo 5º - da Lei nº 14.454/07? 4) Se o presente caso for próprio municipal, o respectivo possui denominação oficial ou não, que já tenha se consagrado tradicionalmente ou se incorporado à cultura da cidade, para efeito da incidência do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 14.454/07? 5) A denominação proposta constitui homonímia? 6) A descrição e a localização do logradouro, via ou próprio municipal no projeto estão corretas e suficientes para a sua perfeita identificação? 7) Se o presente caso for de denominação de logradouro público, a classificação quanto ao tipo está correta, tendo em vista as disposições do Decreto nº 49.346/2008? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 457/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2022 | Solicita que encaminhe a Secretaria Municipal de Habitação (CASE/SEHAB), com máxima urgência, pedido de informações, para saber se o objeto principal, mencionado no Projeto de Lei nº 78/2022: 1) É bem público? 2) Possui denominação oficial? Em caso afirmativo, qual o diploma legal que o denominou? E se o presente caso for de logradouro, possui CADLOG? 3) Se o presente caso for de logradouro ou via pública, a denominação encontra consonância com as hipóteses permissivas de alteração previstas nos incisos do artigo 5º - da Lei nº 14.454/07? 4) Se o presente caso for próprio municipal, o respectivo possui denominação oficial ou não, que já tenha se consagrado tradicionalmente ou se incorporado à cultura da cidade, para efeito da incidência do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 14.454/07? 5) A denominação proposta constitui homonímia? 6) A descrição e a localização do logradouro, via ou próprio municipal no projeto estão corretas e suficientes para a sua perfeita identificação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 456/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2022 | Requer formalmente que seja juntado o requerimento em anexo à tramitação do Projeto de Lei nº 566/2021 de minha autoria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 374/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/03/2022 | Coautoria apresentada e deferida verbalmente ao PR 01/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 366/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2022 | Requer formalmente que seja juntado os dados em anexo à tramitação do Projeto de Lei nº 566/2021 de minha autoria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 365/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2022 | Requer formalmente que seja juntado os dados em anexo à tramitação do Projeto de Lei nº 78/2022 de minha autoria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 364/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2022 | Requer formalmente que seja juntado os dados em anexo à tramitação do Projeto de Lei nº 55/2022 de minha autoria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 243/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2022 | Requeiro a juntada do termo anexo ao PDL nº 09/2022, que concede a honraria “Título de Cidadã Paulistana” à Sra. Paula Beatriz de Souza Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 184/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/02/2022 | Requeremos, na forma do artigo 93, inciso III, combinado com o artigo 97, do Regimento Interno, prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de INVESTIGAR AS VIOLÊNCIAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PROCESSO RDP Nº 08-00016/2017 (lê-se RDP 16/2021), por 120 dias, tempo necessário e suficiente para a apuração pretendida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 18/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/01/2022 | Requeiro que seja concedida coautoria do PL 749/2021 a todos os Vereadores que subscreverem este requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| RDS 1999/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/12/2021 | Solicita a inclusão do V. Rodrigo Goulart como coautor do PL 625/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 1997/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª à 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 788/2021 o Vereador Arselino Tatto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1961/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 420/2018, que tem por objeto alterar o parágrafo 2° do Artigo 11 da Lei n° 16.899 de 24 de maio de 2018 e dá outras providências – (retirado dos conselhos gestores dos parques municipais a prerrogativa de deliberar, fiscalizar, criar normatizações). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1906/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª À 85ª EM 14/12/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Felipe Becari ingressa no PL 465/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1891/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | Requerimento verbal de coautoria do PL 117/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1884/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª A 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 566/21 as Vereadoras Luana Alves e Elaine do Quilombo Periférico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1858/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Eli Corrêa e Ely Teruel ingressam no PL 404/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1824/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 787/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que tem por objeto propor a criação do passaporte municipal de imunização e segurança sanitária na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1808/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 340/2018, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que tem por objeto dispor sobre o título de patrimônio cultural imaterial para quatro representativos blocos de carnaval de rua da cidade de São Paulo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1807/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), que tem por objeto dispor sobre a proibição de artifícios arquitetônicos destinados a impedir a permanência de pessoas em espaço público ou capaz de causar desconforto, ofender ou provocar injúria física em praças públicas, viadutos, passarelas, marquises e prédios da administração pública municipal, direta, autárquica ou fundacional, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1806/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 316/2015, de autoria do Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), que tem por objeto denominar "Praça das Artes - Carlos Marighella" a "Praça das Artes", localizada na Avenida São João, nº 281, bairro República, Subprefeitura da Sé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1805/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 580/2021, de autoria da Ver. LUANA ALVES (PSOL), que tem por objeto dispor sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo de São Paulo para pessoas em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial, Centros de Convivência e Cooperativa chamado “passe livre para o cuidado” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1804/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 721/2021, de autoria da Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), que tem por objeto estabelecer o Programa Municipal de Incentivo, Salvaguarda e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé na Cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1803/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 829/2021, de autoria do Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), que tem por objeto criar a Política de Acompanhamento e Fiscalização Popular da Implementação do Plano de Ações da Década Internacional dos Afrodescendentes e a Comissão Especial de Representantes da Sociedade Civil para Acompanhamento da Década Internacional dos Afrodescendentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1799/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 673/2017, de autoria do vereador Isac Felix, que tem por objeto dispor sobre a obrigatoriedade da inserção em braille de informações básicas em embalagens de produtos vendidos em estabelecimentos comerciais do município de são paulo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1798/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria das vereadoras Sâmia Bomfim e Luana Alves, que tem por objeto dispor sobre a fixação de placa da Lei nº 16.490/2016 no interior dos transportes coletivos urbanos do município, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1797/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 28/2017, de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim e Celso Giannazi, que tem por objeto a criação da frente parlamentar em defesa da população em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1796/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 625/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que tem por objeto dispor sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1795/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 395/2020, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que tem por objeto dispor sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1794/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 90/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que tem por objeto instituir a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de São Paulo - Suas-SP - e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1793/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 597/2015, de autoria do Vereador Jair Tatto, que tem por objeto decretar que deficientes físicos ou mentais, de doenças irreversíveis, não precisam refazer o processo de avaliação médico para a revalidação do Bilhete Único Especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1791/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria da Ver. Juliana Cardoso, que tem por objeto criar o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1755/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 287/2019, de autoria do Vereador Senival Moura, que tem por objeto estabelecer critérios para cobrança nos estacionamentos de hospitais públicos e privados na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1754/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/12/2021 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 760/2021, de autoria do Vereador Xexéu Tripoli, que tem por objeto dispor sobre alterações à Lei 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1714/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2021 | Solicito a minha inclusão como coautoria do Projeto de Lei 32/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1713/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2021 | Solicito minha inclusão como coautora do Projeto de Lei 29/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1696/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/12/2021 | Autorizo a inclusão de coautoria de todos os Srs. Vereadores que assinarem o seguinte documento, para o Projeto de Lei nº 404/2021, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1695/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/12/2021 | Autorizo a inclusão de coautoria de todos os Srs. Vereadores que assinarem o seguinte documento, para o Projeto de Lei nº 465/2021, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1694/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/12/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 753/2021, de autoria da Ver. Silvia da Bancada Feministra (PSOL), que tem por objeto decretar o estado de emergência climática no município de São Paulo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1586/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/11/2021 | REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 162/2021 que “Autoriza a implementação do Programa Locação Social na área do Projeto de Intervenção Urbana - PIU/Setor Central”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 1552/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/10/2021 | Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 421/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1551/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/10/2021 | Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1550/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/10/2021 | Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 552/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1549/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/10/2021 | Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 694/2021, de autoria de Erika Hilton. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1548/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/10/2021 | Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1461/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/10/2021 | Autoriza a inclusão de coautoria aos Vereadores subscritores, para o Projeto de Lei nº 333/2021, de sua autoria, que tem por objeto estabelecer diretrizes adicionais à condução do Programa Jovem Monitor Cultural, instituído pela Lei n° 14.968, de 30 de julho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1454/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/10/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 261/2014, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que tem por objeto dispor sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1453/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/10/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 358/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT) e da vereadora Luana Alves (PSOL), que tem por objeto autorizar o Poder Executivo a instituir restaurantes populares no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1355/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2021 | Solicita a inclusão como coautora do Projeto de Resolução n.º 16/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1354/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2021 | Requeiro a juntada do Termo de Anuência da Sra. Mara Lúcia Sobral Santos ao PDL 45/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1351/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/09/2021 | Requer a sua inclusão como coautora no Projeto de Lei nº 379/2020, de autoria do vereador Quito Formiga, que tem por objeto instituir a galeria de arte a céu aberto como pólo artístico, cultural, histórico e turístico da cidade de São Paulo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1336/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/09/2021 | Ofereço a inclusão de coautoria do Vereador Antonio Donato (PT) para o Projeto de Lei nº 333/2021, de minha autoria, que tem por objeto estabelecer diretrizes adicionais à condução do Programa Jovem Monitor Cultural, instituído pela Lei n° 14.968, de 30 de julho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1174/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/09/2021 | Indica como liderança partidária do PSOL o Vereador Professor Toninho Vespoli. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 1069/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Requer à Douta Mesa, nos termos do inciso XV do art. 223 do Regimento Interno, a inserção em ata do Voto de Júbilo e Congratulações para a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo pelo excelente trabalho realizado de combate à fome na cidade por meio do fundo solidário que beneficia chefes de famílias negras e indígenas em vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 986/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/07/2021 | Requer coautoria no PL 10/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 957/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/07/2021 | Requer inclusão de coautores no PR 37/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 902/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/07/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021, de minha autoria que dispõe sobre a outorga de homenagem em forma da Medalha Anchieta ao Padre Júlio Renato Lancellotti em favor das ações prestadas para com as pessoas em situação de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 695/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos vereadores signatários deste requerimento como coautores do Projeto de Lei nº 136/2021, de minha autoria, que “Dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de abrigamento emergencial e de auxílio aluguel para mulheres em situação de violência.” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| RDS 639/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/05/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 171/2021 dos Vereadores da Bancada do PSOL que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDS 482/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Pela presente e na forma do regimento desta Casa, REQUEIRO a coautoria do PL 117/2021, de autoria da Vereadora Érika Hilton. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 479/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Requer o Vereador Carlos Bezerra Jr. a coautoria do PL 117/2021, de autoria da Vereadora Érika Hilton. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 478/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Requer Coautoria ao PL 117/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 477/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Requeiro a inclusão do vereador George Hato (MDB) como coautor do Projeto de Lei nº 117/2021, de minha autoria, que pretende instituir a “Semana Maria da Penha nas Escolas” na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 470/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Requer a inclusão do meu nome como coautora do Projeto de Lei 117/2021 (Institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas”.), de autoria dos Exmos. A Vereadora ERIKA HILTON (PSOL), Vereador RICARDO TEIXEIRA (DEM) e Vereador DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 468/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Requer a inclusão da vereadora Cris Monteiro (NOVO) como coautora do Projeto de Lei nº 117/2021, de minha autoria, que pretende instituir a “Semana Maria da Penha nas Escolas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 467/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2021 | Requer a Vereadora Erika Hilton sua inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 343/2020, de autoria dos Vereadores Alfredinho, Antonio Donato e Juliana Cardoso, que tem por objeto a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID- 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 464/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos vereadores signatários deste requerimento como coautores do Projeto de Lei nº 117/2021, de minha autoria, que pretende instituir a “Semana Maria da Penha nas Escolas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 458/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2021 | Requer que a manifestação feita pela Promotoria de Justiça de Enfrentamento Violência Doméstica da Capital do Ministério Público do Estado de São Paulo, seja juntada ao processo do Projeto de Lei nº 117/2021, de minha autoria, que pretende instituir a “Semana Maria da Penha nas Escolas” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 457/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2021 | Requer que o DOCREC 223/2021 seja juntado ao processo do Projeto de Lei nº 117/2021, de minha autoria, que pretende instituir a “Semana Maria da Penha nas Escolas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 407/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2021 | Requer, nos termos regimentais, que, uma vez aprovada a Moção nº 27/2021, seja dada ciência ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta, por meio do endereço eletrônico ***@***, ou através do seguinte endereço: Rua Alferes José Caetano, 834, Centro, Piracicaba/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 364/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana, de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso e Alessandro Guedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 363/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2021 | Requeiro, na forma regimental, coautoria no PL nº 117/2021, que institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 326/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/04/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 47/2021, que dispõe sobre a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que fazem menções a escravocratas e higienistas, de autoria da vereadora Luana Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 255/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/03/2021 | Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 181/2016, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que tem por objeto a instituição da Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 34/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2021 | Na qualidade de Vereadora eleita para a Legislatura 2021/2024, venho comunicar que que adotarei o nome parlamentar ERIKA HILTON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.