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Indicacao (IND) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 31 no total

Erika Hilton

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Todos os tipos Ficha completa

Indicacao (IND) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 130/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/11/2022 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 706/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/09/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Prefeito, a reivindicação das famlias dos estudantes matriculados na rede municipal que são beneficirias do Programa de Auxlio Uniforme e de Material Escolar para a realização de novos mutires cadastrais para atender aqueles que estão com dificuldades e/ou estão excludos digitalmente de acessar os serviços online de atendimento da BluPlay e do Mercado Pago. Centenas de famlias estão relatando problemas de acesso aos aplicativos da BluPlay e do Mercado Pago, os quais impedem o acesso ao uniforme e aos materiais escolares dos alunos. Diante disso, faz-se necessrio mobilizar mutires com rodas de atendimento para atualização de cadastro, no qual os agentes da SME resolvam presencialmente as demandas dessas famlias que são principalmente relativos a erros no cadastro familiar e impossibilidade de usar as ferramentas digitais, tais como e-mail, formulrios e os aplicativos, aliado a falta acesso a internet para solicitar os benefcios. Como também, solicitamos para que as Centrais de Atendimento das empresas sejam disponibilizadas de modo presencial, haja vista que muitas famlias não conseguem tirar dúvidas por meio eletrônico. Portanto, os novos mutires devem gerenciar e finalizar o procedimento de aquisição dos itens escolares no dia, com ferramentas tecnolgicas e digitais (computadores e celulares), para que as famlias que não possuem acesso pleno a esses instrumentos não sejam prejudicadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 705/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/09/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Prefeito, a reivindicação das famlias dos estudantes matriculados na rede municipal que são beneficirias do Programa de Auxlio Uniforme e de Material Escolar para a realização de novos mutires cadastrais para atender aqueles que estão com dificuldades e/ou estão excludos digitalmente de acessar os serviços online de atendimento da BluPlay e do Mercado Pago. Centenas de famlias estão relatando problemas de acesso aos aplicativos da BluPlay e do Mercado Pago, os quais impedem o acesso ao uniforme e aos materiais escolares dos alunos. Diante disso, faz-se necessrio mobilizar mutires com rodas de atendimento para atualização de cadastro, no qual os agentes da SME resolvam presencialmente as demandas dessas famlias que são principalmente relativos a erros no cadastro familiar e impossibilidade de usar as ferramentas digitais, tais como e-mail, formulrios e os aplicativos, aliado a falta acesso a internet para solicitar os benefcios. Como também, solicitamos para que as Centrais de Atendimento das empresas sejam disponibilizadas de modo presencial, haja vista que muitas famlias não conseguem tirar dúvidas por meio eletrônico. Portanto, os novos mutires devem gerenciar e finalizar o procedimento de aquisição dos itens escolares no dia, com ferramentas tecnolgicas e digitais (computadores e celulares), para que as famlias que não possuem acesso pleno a esses instrumentos não sejam prejudicadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 600/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/07/2021 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 558/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/06/2021 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 549/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/06/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos e das cidadãs paulistas para a ampliação dos postos SPTrans que realizam as emisses de bilhete único com nome social na cidade, bem como, para que utilize as unidades Descomplica SP como local adicional para realizar o procedimento de acesso ao nome social, por meio da unificação do sistema. Atualmente, somente no Posto Central da SPTrans, na rua Boa Vista, n 274, é realizada emissão de bilhete único com nome social. Faz-se necessrio, de forma a cumprir o Decreto n 58.228/2018, que dispe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os rgãos da Administração Pública Municipal, que outros postos e unidades pela cidade que emitem bilhete único garantam o atendimento especializado para essa demanda. Deve-se também ser efetuado o treinamento na temtica de direitos humanos e identidade de gênero para os servidores e profissionais que realizam os atendimentos nos posto da SPTrans e unidades Descomplica SP para adequar a realidade as quais as pessoas se identificam e são reconhecidas por sua comunidade e em seu meio social. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 547/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/06/2021 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 519/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 518/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 314/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/03/2021 Indico, nos termos regimentais, a pedido de moradoras do Bairro Itaim Paulista, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que implemente todas as medidas necessrias para evitar que aconteçam novas enchentes no bairro, como as que ocorreram na tarde de ontem (28/03/2021). De acordo com relatos (https://twitter.com/miabadgyal/status/1376542962008612868 e https://twitter.com/erikakhilton/status/1376598215097716739? s=21), a Rua Doutor Oscar Egdio de Araújo e seus arredores ficaram completamente submersas, afetando todos os moradores residentes no entorno, que perderam abrigo e bens pessoais essenciais. Sendo assim, além de medidas estruturais para cessar a ocorrência de enchentes na região, oficie-se o Exmo. Sr. Prefeito, para que preste imediata assistência material, via Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, às famlias afetadas nos termos desta indicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 313/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/03/2021 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 292/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos mais de 300 cidadãos paulistanos para a construção de ondulaçes transversais, conhecidas como lombada, ou mesmo uma lombada eletrônica na Rua Estrada das Lgrimas, n 3621, bairro Jardim Patente - CEP: 04244-000, São Paulo/ SP. A presente reivindicação de construção de lombada no permetro, feita pela pelos moradores do entorno, deve-se ao número elevado de atropelamentos e acidentes causados, em função da alta velocidade que os veculos trafegam no local. Além disso, as motos costumam praticar wheeling ou stunt, vulgarmente conhecido como empinamento, e outras formas de direção perigosa como rachas, exercendo barulhos ensurdecedores no local em horrios imprprios. Com isso, tiram o sossego, a paz e a tranquilidade dos moradores da região, que constantemente pedem suporte para a Central 190 da Polcia Militar, sem obterem sucesso. Nesse sentido, cumpre-se a necessidade de intervenção na via pública para redução da velocidade dos veculos que ali transitam, j que o local demonstra ndices significativos e/ou risco potencial de acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 282/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura promova o rastreamento epidemiolgico e geogrfico, por meio das subprefeituras, coletando informaçes, através da atenção bsica de saúde dos bairros, da taxa de contato entre familiares e colegas de trabalho dos infectados, com intuito de testar e rastrear outras pessoas com coronavrus aplicando medidas de isolamento comunitrio, caso necessrio. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 281/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura reforce as campanhas relacionadas à pandemia do Coronavrus, incentivando os cidadãos do Municpio a monitorarem de forma autônoma eventuais sintomas de infecção do Coronavrus, por meio do uso do oxmetro e, se constatados sintomas relacionados à doença, que procurem atendimento médico de forma instantânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 280/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura, junto aos rgãos de fiscalização, decretem medida que vincule a entrada de fiéis em igrejas e templos religiosos à utilização de mscaras de FFP2/N95 e equivalentes, para evitar a transmissão aérea do SARS-CoV-2 nas comunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 279/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura promova a atualização dos protocolos de segurança em locais fechados da cidade, considerando a notcia de que a variante SARS-CoV-2, com predomnio na cidade de São Paulo, se propaga por até 10 metros, com capacidade de presença no ar por até 3 (três) horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 278/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura de São Paulo, em articulação com o Governo do Estado de São Paulo, assegure que organizaçes da sociedade civil sejam permitidas a distribuir alimentos para pessoas em situação de rua e em outras situaçes de vulnerabilidade social, independentemente das restriçes de locomoção previstas nos planos de contenção da pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 277/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Secretaria de Saúde estude formas de recomendar aos médicos da rede municipal de saúde que os afastamentos previstos em atestado médico decorrente de atendimentos de pessoas com sintomas de Covid-19 seja superior a 20 dias, tendo em vista a carga viral maior que as novas variantes do Covid-19 apresentam. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 276/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Secretaria de Saúde promova a revisão de protocolos de atendimento para que sejam realizados RT-PCR e teste rpido aps 20 dias do atendimento de pacientes com sintomas da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 275/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura de São Paulo atualize seus protocolos e regras para o uso de mscara em ambientes públicos para que exija a utilização de mscaras FFP2 ou equivalente, assegurando a distribuição gratuita das mscaras em diferentes pontos da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 274/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura de São Paulo reforce a fiscalização de uso de mscaras no transporte público municipal e s permita o acesso aos ônibus e micro-ônibus por usurios que estejam portando mscara FFP2, disponibilizando gratuitamente este modelo àqueles que estiverem utilizando mscaras de natureza distinta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 273/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura de São Paulo realize convênios com farmcias, supermercados e outros estabelecimentos privados que são considerados serviços essenciais pelo Plano São Paulo, para que estes estabelecimentos, na medida de suas condiçes econômico-financeiras, contribuam para a ação de distribuição de mscaras FFP2 coordenada pela Prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 272/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura de São Paulo realize uma campanha massiva de distribuição de mscaras FFP2 ou equivalente em todos os terminais de ônibus, estaçes de metrô, postos de saúde e outros equipamentos públicos que realizem atendimento ao público na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 271/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura de São Paulo celebre parcerias com fbricas e importadoras de mscaras FFP2/N95, regulamentadas pela ANVISA, para compra a preço de custo para distribuição à população em equipamentos públicos da cidade, visto que, com o aprofundamento da crise sanitria na cidade, o uso de mscaras com vedação da borda superior como a FFP2/N95 torna-se imprescindvel, j que filtram entre 80% e 90% das gotculas de vrus e aerossis, enquanto as mscaras cirúrgicas de três camadas bloquearam cerca de 50% e mscaras de pano bloquearam somente de 20% a 40%. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 270/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura de São Paulo inicie imediatamente o pagamento a todos os beneficirios do programa Renda Bsica Emergencial, aprovado pela Câmara no dia 24/02/2021, uma vez que j se passaram três semanas da aprovação e a população est sofrendo os piores efeitos da pandemia sem receber o benefcio. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 258/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que o Poder Executivo proponha auxlio financeiro para micro e pequenos empresrios que possurem em sua atividade principal a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de restaurantes, bares e lanchonetes, que vão permanecer fechados no Municpio durante a vigência das novas medidas restritivas para combater o avanço da Covid-19 na cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 257/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação dos cidadãos paulistanos para que a Prefeitura de São Paulo, a partir de cada subprefeitura, promova a contratação emergencial e o treinamento adequado de cidadãos e cidadãs paulistanas para auxiliar a estrutura de fiscalização do municpio para que seja implementado o lockdown na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 252/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação das cidadãs paulistanas de abertura do Posto Avançado de Apoio à Mulher a ser localizado na linha 7 (rubi) da CPTM, na estação Pirituba. Em razão da atual situação da pandemia do Covid-19 na cidade de São Paulo, houve o aumento de 44,6% de violência doméstica durante a quarentena na cidade, dessa maneira o Posto Avançado de Apoio à Mulher seria mais uma porta de entrada para o atendimento especializado para a denúncia de violência doméstica, assédio no transporte público e outras violaçes de direitos, também sendo um espaço de acolhimento para essas mulheres e prevenção de feminicdios, j que o isolamento é um fator de risco para que isso ocorra. A adição desse posto em um terminal estratégico na Zona Norte, ampliaria a Campanha Sinal Vermelho aderida pela Prefeitura, em parceria com o CNJ, e atenderia as mulheres e crianças da região que não se deslocam tanto para o centro da cidade, bem como aquelas que estão diariamente saindo para trabalhar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 251/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação das cidadãs paulistanas de abertura do Posto Avançado de Apoio à Mulher a ser localizado na linha 3 (vermelha) do metrô e linha 11 (Coral), na estação Corinthians-Itaquera. Em razão da atual situação da pandemia do Covid-19 na cidade de São Paulo, houve o aumento de 44,6% de violência doméstica durante a quarentena na cidade, dessa maneira o Posto Avançado de Apoio à Mulher seria mais uma porta de entrada para o atendimento especializado para a denúncia de violência doméstica, assédio no transporte público e outras violaçes de direitos, também sendo um espaço de acolhimento para essas mulheres e prevenção de feminicdios, j que o isolamento é um fator de risco para que isso ocorra. A adição desse posto em um terminal estratégico na Zona Leste, com terminal de ônibus urbano, ampliaria a Campanha Sinal Vermelho aderida pela Prefeitura, em parceria com o CNJ, e atenderia as mulheres e crianças da região que não se deslocam tanto para o centro da cidade, bem como aquelas que estão diariamente saindo para trabalhar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 250/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação das cidadãs paulistanas de abertura do Posto Avançado de Apoio à Mulher a ser localizado na linha 2 (verde) do metrô e linha 10 do trem da CPTM, na estação Tamanduate. Em razão da atual situação da pandemia do Covid-19 na cidade de São Paulo, houve o aumento de 44,6% de violência doméstica durante a quarentena na cidade, dessa maneira o Posto Avançado de Apoio à Mulher seria mais uma porta de entrada para o atendimento especializado para a denúncia de violência doméstica, assédio no transporte público e outras violaçes de direitos, também sendo um espaço de acolhimento para essas mulheres e prevenção de feminicdios, j que o isolamento é um fator de risco para que isso ocorra. A adição desse posto em um terminal estratégico na Zona Leste, ampliaria a Campanha Sinal Vermelho aderida pela Prefeitura, em parceria com o CNJ, e atenderia as mulheres e crianças da região que não se deslocam tanto para o centro da cidade, bem como aquelas que estão diariamente saindo para trabalhar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 249/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/03/2021 Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, a reivindicação das cidadãs paulistanas de abertura do Posto Avançado de Apoio à Mulher a ser localizado na linha 5 (lils) e linha 9 (esmeralda) do metrô, na estação Santo Amaro. Em razão da atual situação da pandemia do Covid-19 na cidade de São Paulo, houve o aumento de 44,6% de violência doméstica durante a quarentena na cidade, dessa maneira o Posto Avançado de Apoio à Mulher seria mais uma porta de entrada para o atendimento especializado para a denúncia de violência doméstica, assédio no transporte público e outras violaçes de direitos, também sendo um espaço de acolhimento para essas mulheres e prevenção de feminicdios, j que o isolamento é um fator de risco para que isso ocorra. A adição desse posto em um terminal estratégico na Zona Sul, perto da estação de ônibus, ampliaria a Campanha Sinal Vermelho aderida pela Prefeitura, em parceria com o CNJ, e atenderia as mulheres e crianças da região que não se deslocam tanto para o centro da cidade, bem como aquelas que estão diariamente saindo para trabalhar. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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