Erika Hilton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 70/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2021 | Moção de apoio às Vereadoras da Bancada Negra da Câmara Municipal de Porto Alegre, Karen Santos (PSOL) e Daiana Santos (PCdoB) que sofreram ameaças via e-mail. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| MOC 58/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Moção de Repúdio às ações do Governo Federal com relação a compra de vacinas. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 11 autores |
| MOC 57/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Moção de Repúdio às ações da Superintendência do Centro Paula Souza (Ceeteps) quanto ao retorno das atividades presenciais. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 56/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2021 | Moção de repúdio a ato do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, por apresentar ao Senado Federal pedido infundado de impeachment contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 55/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/08/2021 | “Moção de repúdio à transferência a organizações da sociedade civil da gestão do Centro de Referência da Mulher - Casa Eliane de Grammont e dos demais serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade .” | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 53/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/07/2021 | “Moção de reivindicação de providências às medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na cidade por meio do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas ” | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 15 autores |
| MOC 33/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/05/2021 | Moção de repúdio contra as perseguições sofridas pela Sra. Vereadora Lins Robalo, no ataque ao seu trabalho desenvolvido denunciando as desigualdades raciais na Câmara Legislativa de São Borja-RS | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 32/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/05/2021 | Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 452/2020, que estabelece os critérios e as condições da destinação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelo Estado para as escolas da rede pública estadual ou municipal. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 27/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2021 | Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Madalena Leite, registrado em 07 de abril de 2021, a primeira travesti eleita no Município de Piracicaba. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 26/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/04/2021 | Moção de repúdio ao Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de São Paulo nº 504/2020, “que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.” | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 18/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/03/2021 | Moção de apoio à Sra. Anielle Franco e ao Instituto Marielle Franco pelo trabalho desenvolvido na luta por justiça e defesa da memória de Marielle Franco. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 5/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/02/2021 | Moção de apoio à Sra. Anielle Franco e ao Instituto Marielle Franco pelo trabalho desenvolvido na luta por justiça e defesa da memória de Marielle Franco | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.