Guilherme Cortez
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 2873/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026. | Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no "1º Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância", com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, entre os dias 22 e 23 de junho de 2026, no Ministério da Educação, em Brasília/DF. | Publicado o Ato nº 117, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 813/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em iniciativa internacional de ajuda humanitária ao povo cubano, no período de 18 a 23 de março de 2026, em Cuba, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 28, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Paula da Bancada Feminista para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 453/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa em Cerimonia de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao Capitão PM Daniel Bombonati Martins Viana, nos dias 02 e 03 de março de 2026, em Presidente Prudente. | Publicado o Ato nº 17, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/02/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 4035/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo nas Sessões do Senado Federal, no dia 16 de dezembro de 2025, oportunidade em que será deliberado o PLP 21/2023, que trata do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 185, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3911/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões no Senado Federal, relacionadas com a votação de projetos que tratam do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, nos dias 09 e 10, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 183, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3888/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 182, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3882/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em encontro de parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à construção de uma estratégia conjunta de incidência parlamentar relacionada ao encaminhamentos da COP-30, no dia 9 de dezembro, em Belém. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3680/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo no Encontro Nacional da Bancada Marielle, no dia 24 de novembro, bem como no Encontro da Marcha das Mulheres Negras, no dia 25 de novembro, em Brasília. | Publicado o Ato nº 174, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ediane Maria e Paula da Bancada Ativista para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 19/11/2025 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3270/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências nos Ministérios da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Agricultura, da Ciência Tecnologia e Inovação, e na Vice-presidência da República, nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato do Presidente nº 162, de 2025, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/10/2025 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 3253/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", em Brasília, no dia 21 de outubro, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 159, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Guilherme Cortez para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 3210/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas Audiências Públicas de Apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais e Sociais - EIA / RIMA, pela CETESB e COSEMA, fazendo parte do processo legal para a Duplicação Completa da Rodovia SP-258 - Francisco Alves Negrão (Capão Bonito - Itararé), nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, em Capão Bonito, Itapeva e Itararé, respectivamente, sem ônus para esta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3023/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "Encontro Mulheres em Luta- Minas Gerais", nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte, com as despesas custeadas por verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 3021/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal e no Supremo Tribunal Federal, nos dias 1º e 2 de outubro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 3020/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, entre os dias 29 de setembro e 1º de Outubro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2984/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "22º Encontro Nacional de Estudantes do Campo de Públicas", no dia 25 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com despesas custeadas por verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2853/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em trabalho na cidade de Sandovalina e em outras do Pontal do Paranapanema, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, para realização de reuniões com o Sr. Cesar Aldrighi, Superintendente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2851/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Saúde, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2471/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na posse do Exmo. Sr. Doutor Carlos Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como para tratar de investimentos para o Estado em reuniões com os Ministros do Trabalho, e da Agricultura e Pecuária, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, respectivamente, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2374/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro das Empresas de Fretamento, realizado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (FRESP), de 25 a 28 de setembro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para a Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2364/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Fórum Parlamentar Pré-COP30", no dia 27 de agosto de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com as despesas custeadas por verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2025 | CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2025 | CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2305/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2170/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Brasília, em Audiência Pública para discussão de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras bancários e em agenda no Ministério do Trabalho para defesa de projetos em benefício do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1656/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia/GO, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1378/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita à ALERJ para reunião com parlamentares, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 13 e 14 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1205/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05 de junho, em Presidente Epitácio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1181/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no encontro da delegação de parlamentares brasileiros do Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, promovido pela organização da sociedade civil Clima de Política, em 29 de maio de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1167/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Homenagem ao Movimento Hip Hop Pelo Trabalho Voluntário nas Enchentes de Maio" e demais atividades relacionadas ao evento principal, em Porto Alegre/RS, entre os dias 22 e 26 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública, que irá debater a valorização dos profissionais da educação, com foco na aprovação do PL 2531/21, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais técnico-administrativos da Educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1064/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo "A Tribuna" sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1055/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão no continente africano, em especial na Etiópia e em Ruanda, de 12 a 20 de maio de 2025. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1054/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no dia 22 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1052/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, nos dias 6 e 7 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 174/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 12 e 13 de março de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na "Apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância", no dia 11 de dezembro de 2024, em Sergipe, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3076/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2024 | Requer a convocação do Sr. Secretário da Segurança Pública, para que preste informações sobre ação de policial militar que, do alto de uma ponte na Cidade Ademar, Zona Sul da Capital, arremessou um homem em um córrego. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2024 | CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2903/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Assinatura no Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR), no dia 27 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2894/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre os Impactos das Apostas Online (BETs) no Brasil e debate sobre a ADI 7.721/DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no debate sobre discurso de ódio - Liberdade de Expressão e Perspectivas de Enfrentamento, no dia 29 de outubro de 2024, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2573/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XII CONAD - Congresso Nacional das Assembleias de Deus, no período de 29 de outubro a 12 de novembro de 2024, na Flórida, Estados Unidos da América, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 688/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na mesa de autoridades da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas, no dia 25 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 676/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - IAMSPE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 550/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "50º aniversário do 25 de abril de 1974", nos dias 22 a 28 de abril de 2024, na cidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 477/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política Argentina e Brasil, em Buenos Aires, Argentina, no período entre os dias 1 e 5 de maio, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2024 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, sem ônus para esta casa, na Brazil Conference 2024, em Cambridge, EUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 79/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política de Argentina e Brasil, a convite e conjuntamente com parlamentares provinciais e nacionais argentinos da Frente Patria Grande, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2799/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Conferência das Partes, 28ª edição - COP28, em Dubai, no período entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2703/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, no dia 29 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2690/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2023 | CPI - Dos Rodeios e Provas Equestres | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2635/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2023 | CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1967/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "Cumbre Internacional por la Democracia y los DDHH: Allende 50 Años" e atividades correlatas, em Santiago, no Chile, no período entre os dias 06 e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este poder, ficando as despesas sob responsabilidade do partido ou do parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1951/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1922/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1842/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 841/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do seminário "Indústria Química Brasileira - Contribuições e oportunidades para transição energética e economia circular" e de uma reunião com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília, nos dias 22 e 23 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 820/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da cerimônia alusiva ao Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+, em Brasília, no dia 17 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 813/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência da Amazônia do Partido Socialismo e Liberdade, em Belém do Pará, no período entre 18 e 21 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 812/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 65º CEM - Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 630/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2023 | CPI - Investigar o aumento do número de feminicídio e violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 376/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros, em Brasília, no 12 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.