Professora Luciene Cavalcante
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1313/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 19.2 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1094/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Suprime a Estratégia 1.10 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1093/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Suprime a Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1092/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Suprime a Estratégia 12.14 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1091/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 10.20 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1090/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1089/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 1.11 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1088/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 19.18 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1087/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1086/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 14.9 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1085/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 13.11 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1084/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 12.d do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1083/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 6.3 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1082/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 6.2 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1081/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1080/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 5.8 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1079/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1078/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1077/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1076/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1075/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modificar a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1073/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1072/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1070/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modificar a Estratégia 19.6 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1069/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1068/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Altera o Art. 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1066/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1064/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1062/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 17.26 do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1061/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 17.12 do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1059/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1058/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1057/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 2.15. Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1055/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1054/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1053/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1051/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 16.11 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1050/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1049/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1047/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 14.10 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1046/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 14.a do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1045/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 13.13 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1043/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1042/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 13.5 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1041/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1040/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 12.13 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1039/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1037/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 12.1 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1036/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1035/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1033/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1032/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1031/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 11.d do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1030/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 10.b do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1029/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1027/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1026/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 9.14 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1024/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 9.12 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1023/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 9.e do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1021/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1018/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1016/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 7.18 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1015/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1013/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1012/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o Objetivo 7 Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1010/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1008/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 6.12 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1006/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1005/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1003/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 6.4 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1001/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 19.d do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 998/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 19.5 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 997/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 19.1 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 996/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Meta ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 995/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Meta ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 994/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 6.1 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 993/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 988/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 18.b do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 986/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 985/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 984/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 754/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 751/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 750/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 748/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 746/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 744/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 743/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 741/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 740/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 723/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica o Art. 37 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 722/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 720/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica o Art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 719/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica o Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 712/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 703/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 701/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 9.5 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 699/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Meta 17.d do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 698/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 696/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Adiciona inciso ao Parágrafo Único do Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 695/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica os incisos IX e XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 693/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 19.17 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 692/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 19.14 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 690/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia19.8 ao Objetivo 19 do Anexo I Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 689/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Meta 19.a. do Objetivo 19 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 685/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica o inciso VII, do artigo 4º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 684/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 683/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Adiciona a Estratégia 11.24 ao Objetivo 11 do Anexo I ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 681/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 11.8. do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 680/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica o Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 679/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 11.4. do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 678/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 11.2 do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 677/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Suprime a Meta 11.e do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 676/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 675/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 674/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Adiciona Meta 17.g. Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 672/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Adiciona parágrafo único ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 671/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica o art. 37 e Adiciona o Art. 38 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 669/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Altera o título do item 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.