Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Requer a realização de seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão de Educação, para debater os impactos da implementação da Lei nº 15.326/2026, que versa sobre o enquadramento das profissionais de educação. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a implementação da Lei Complementar nº 226/2026 - Lei do Descongela Já. | Aguardando Providências Internas desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 217/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a PEC 573/2006. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 216/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo e do Paraná para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 215/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 119/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 85/2025 Câmara dos Deputados | 19/09/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requer que seja autorizado pelo Grupo de Trabalho a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater aspectos sobre a Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a PEC 66/2023. | Arquivada desde 16/07/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa. | Arquivada desde 16/07/2025 | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 20ª assinatura de 23 |
| REQ 72/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o novo Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a realização de Seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados visando debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 181/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 170/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados visando debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 72/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a PEC 6/2024, que busca promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de reajuste salarial dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais. | Arquivada desde 30/04/2024 | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara dos Deputados | 05/04/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 77/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater as políticas e programas de permanência estudantil com foco na alimentação escolar no âmbito dos Institutos Federais. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço. | Arquivada desde 27/05/2024 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. | Arquivada desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de reuniões técnicas com os setores da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) responsáveis pelo financiamento de obras de infraestrutura e prevenção a desastres socioambientais. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de uma visita técnica ao Município do Rio de Janeiro para conhecimento in loco de iniciativas de monitaramento e prevenção, bem como situações de risco e vulnerabilidade a desastres socioambientais. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de uma visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 250/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estados do Rio Grande do Sul para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 19/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores. | Arquivada desde 26/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer a realização de visita técnica a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023 | Autoria única |
| REQ 199/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 86/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 92/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 10/04/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/03/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 214/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 196/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. | Arquivada desde 27/10/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminários nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 06/10/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 168/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 155/2023 Câmara dos Deputados | 28/07/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 28/07/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater a História do Povo Guarani: resistência para existência. | Arquivada desde 18/01/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater a Lei Complementar nº 173/2020 que congelou a contagem de tempo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes para servidores públicos. | Arquivada desde 06/11/2023 | Autoria única |
| REQ 118/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda. | Arquivada desde 07/11/2023 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários no Estado de São Paulo” para debater o Ensino de Jovens e Adultos. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários no Estado de São Paulo” para debater o Novo Ensino Médio. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.