Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4039/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Requer moção de repúdio em face de atos de desrespeito às prerrogativas parlamentares e de flagrante desrespeito ao processo legislativo, à separação de poderes e à soberania do Congresso Nacional por conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás | Aguardando Autorização do Despacho desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 65/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Moção de repúdio em face de atos de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás pelo profundo desrespeito à educação infantil e à competência legislativa deste Congresso Nacional | Pronta para Pauta desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Moção de repúdio em face de atos de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás pelo profundo desrespeito à educação infantil e à competência legislativa deste Congresso Nacional | Pronta para Pauta desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Requer moção de pesar em homenagem e memória da professora Catarina Kasten, vítima de feminicídio em Florianópolis. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 195/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 88/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer moção de louvor em homenagem e memória do advogado Luiz Fernando Pacheco, vítima de latrocínio na cidade de São Paulo. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas. | Arquivada desde 12/03/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa. | Arquivada desde 12/03/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 30/07/2025 | Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli. | Arquivada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3039/2025 Câmara dos Deputados | 29/07/2025 | Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/07/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 139/2025 Câmara dos Deputados | 29/07/2025 | Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli. | Arquivada desde 25/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer moção de louvor em solidariedade aos diretores e diretoras da rede municipal de ensino de São Paulo afastados de suas funções de forma arbitrária pela Prefeitura Municipal, em violação ao devido processo legal, à gestão democrática e aos direitos profissionais. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 09/05/2025 | Requer moção de louvor em defesa do Piso Nacional do Magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, a fim de garantir a todos professores e professoras da Educação básica o direito a um salário digno, assegurada a respectiva atualização anual. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos das redes municipais e estaduais de educação de São Paulo. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 71/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos das redes municipais e estaduais de educação de São Paulo. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1512/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 641/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer moção de louvor ao escritor Marcelo Rubens Paiva. | Arquivada desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 624/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Requer moção de louvor e aplauso à atuação da Polícia Federal pelo relevante serviço prestado no combate à corrupção no Fundeb. | Arquivada desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 4331/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Requer moção de louvor em homenagem e memória do poeta, filósofo e ensaísta Antonio Cicero Correia Lima. | Tramitação Finalizada desde 21/02/2025 | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Requer moção de louvor em homenagem e memória do poeta, filósofo e ensaísta Antonio Cicero Correia Lima. | Arquivada desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 203/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor. | Arquivada desde 19/12/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 64/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer moção de louvor em apoio a mobilização da categoria profissional dos dubladores pela regulamentação do uso de Inteligência Artificial neste setor cultural. | Arquivada desde 15/08/2024 | Autoria única |
| REQ 2497/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira. | Arquivada desde 13/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 70/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer moção de louvor em apoio a reivindicação dos técnicos judiciários dos Tribunais de Justiça Estaduais na luta pela implementação de nível superior para ingresso no provimento na carreira. | Arquivada desde 10/07/2024 | Autoria única |
| REQ 42/2024 Câmara dos Deputados | 03/05/2024 | Requer moção de louvor em apoio à greve dos servidores federais da Educação. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer moção de louvor em homenagem e memória da professora Elizabeth Tenreiro, vítima de ataque violento na Escola Estadual Thomazia Montoro, localizada na Vila Sônia, Zona Oeste da Capital Paulista. | Arquivada desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 441/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer moção de repúdio à violência praticada contra os pobres, população em situação de rua, por cometimento de violação de direitos humanos, sobretudo pelo que ocorreu em 13 de outubro de 2023, no bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma, Santa Catarina, onde, um morador em situação de rua foi espancado, em plena luz do dia. | Arquivada desde 24/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023. | Arquivada desde 22/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 25 |
| REQ 141/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer moção de solidariedade à Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, vítima de vandalismo e pichações. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 134/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer moção de solidariedade às vítimas, aos familiares e a toda comunidade escolar do colégio estadual Professora Helena Kolody da cidade de Cambé, no Paraná. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer Moção de Apoio a mobilização e a luta dos trabalhadores da Fundação CASA por melhores condições de trabalho. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 1588/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.