Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3609/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Requer a inclusão de coautoria no PL 3.225/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1674/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.307 de 2026 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).”. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 4545/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). | Tramitação Finalizada desde 06/11/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 23 |
| REQ 2190/2025 Câmara dos Deputados | 04/06/2025 | Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1779/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 36 |
| REQ 617/2025 Câmara dos Deputados | 20/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão dos subscritores na coautoria do PLP15/20 25. | Tramitação Finalizada desde 27/02/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 612/2025 Câmara dos Deputados | 20/02/2025 | Requer coautoria ao PL 127/2025. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 356/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 69/2025 que altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime. | Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 198/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 3972/2024 Câmara dos Deputados | 24/09/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.” | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 1789/2024 Câmara dos Deputados | 24/05/2024 | Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 1561/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| REQ 1516/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 682/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 599/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 537/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3777/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer a coautoria do PL nº 5092/2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2185/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 2160/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 961/2023. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1940/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 1855/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 1853/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 2387/23. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1759/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 1075/2023 Câmara dos Deputados | 06/04/2023 | Requer a inclusão de coautoria no PL 961/2023 de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 638/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 10.682/2018. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.