Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 20/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer a inclusão do livro “Ainda estou aqui”, do autor Marcelo Rubens Paiva, no Programa Nacional do Livro Didático Literário. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 1516/2024 Câmara dos Deputados | 02/11/2024 | Sugere ao Ministério da Educação que instale uma Universidade Federal e/ou Instituto Federal na Zona Sul da capital paulista, a fim de atender os bairros do Grajaú, Parelheiros e Cidade Dutra. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 | Autoria única |
| INC 1251/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que promova a criação da Secretaria de Justiça Climática. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1250/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que promova a criação da Secretaria de Justiça Climática. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/03/2025 | Autoria única |
| INC 1231/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/01/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| INC 1162/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Sugere ao Ministério da Cultura que promova o registro da Dublagem como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1159/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 22 |
| INC 1444/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que regulamente a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 113 |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 38 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.