Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 52/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta Artigo após Art. 184, Cap. XII do Corpo da Lei | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 51/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta a Seção III, após inciso IV, da Seção II, do Anexo III | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 50/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 12000) | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 49/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Neta Inicial: 95,05 Acréscimo: 4,95; Meta Final: 100) | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 48/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta Artigo, após Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da Lei | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 19/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto Aditiva - Realização de concurso público para as Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 5/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Meta/Inclusão - Inclusão da Ação 21AZ no Anexo de Prioridades e Metas. Programa 2310 - Promoção do trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Meta final - 8. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.