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Requerimento (REQ) · 5 no total

Professora Luciene Cavalcante

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 32/2026 Câmara dos Deputados 12/08/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do SinPatinhas no Orçamento da União de 2027. Pronta para Pauta desde 12/08/2026 Autoria única
REQ 30/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública. Pronta para Pauta desde 26/08/2026 Autoria única
REQ 4621/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024. Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 12/2024 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulheres Aguardando Providências Internas desde 12/02/2025 Autoria única
REQ 11/2024 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à Mitigação de Desastres, com foco na prevenção. Arquivada desde 26/11/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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