Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 73/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito da possibilidade de reestruturação da Carreira do Seguro Social, que compõe o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). | Arquivada desde 19/09/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2024 Câmara dos Deputados | 24/05/2024 | Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito das condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN). | Arquivada desde 01/04/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a solicitação de informações e documentos aos governos Estaduais e às Prefeituras das capitais brasileiras a fim de avaliar a situação atual das políticas de prevenção e enfrentamento dos desastres socioambientais | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.