Raul Marcelo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 1105/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre a implantação de praça de pedágio na cidade de Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1066/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a adesão da E E Luiz Simioni ao processo de PEI. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 1025/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a licença ambiental para início das obras e preparo do terreno do Distrito Industrial Laércio Casalecchi em Espírito Santo do Pinhal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1024/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2021 | Requer à Sra Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informações sobre a licença ambiental para início das obras e preparo do terreno do Distrito Industrial Laércio Casalecchi em Espírito Santo do Pinhal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1023/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Inquérito Policial nº 2013573/21, onde consta denúncia de crime ambiental cometido pelo Sr. Jonas Donizette, ex prefeito de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1018/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Cultura informações sobre a demanda por vagas no conservatório de Tatuí hoje e nos últimos dez anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1017/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o protocolo para as escolas que tiverem professores com casos de Covid-19 confirmado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1015/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Inquérito Policial nº 2013573/21, onde consta denúncia de crime ambiental cometido pelo Sr. Jonas Donizette, ex prefeito de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1010/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Requer ao Sr. Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP informações sobre a determinação oficial das agências reguladoras para as distribuidoras de energia e de gás do Estado para que a cobrança das contas de luz e gás fossem aferidas pela média de consumo das residências durante a pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 953/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Cultura e Economia Criativa informações sobre a alienação do imóvel situado na Praça Frei Baraúna, s/n - Centro, no Município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 952/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a alienação do imóvel situado na Praça Frei Baraúna, s/n - Centro, no Município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 942/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre como será feito o atendimento nos Centros de Atendimento Socioeducativo de Sorocaba, nas unidades I, II e IV, a partir de 30 de setembro, sem a equipe que lá atua e com um baixo número de servidores que se candidataram para a função. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 890/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a interrupção dos convênios e a suspensão dos repasses de recursos à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE, à Associação dos Amigos dos Autistas de Sorocaba - Amas, ao Instituto Zoom de Salto e à Associação Amigos dos Autistas de Itu - Amai. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 9/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2019 | Requer ao Senhor Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp, informações sobre a divulgação de notícias relativas ao fechamento do campus da Unesp, no município de Registro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 8/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2019 | Requer ao Senhor Governador informações sobre a divulgação de notícias relativas ao fechamento do campus da Unesp, no município de Registro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 5/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2019 | Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre o concurso público para a classe de assistente social judiciário com prazo de validade encerrado no início de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 4/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2019 | Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre as "audiências de custódia", fomentadas pela Resolução 213/2015, do Superior Tribunal de Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2019 | Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre as centrais de penas e medidas alternativas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 2/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2019 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações sobre as graves consequências socioambientais derivadas do rompimento de duas barragens localizadas no município de Brumadinho (MG). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 228/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os projetos relacionados à malha rodoviária que corta a Região Metropolitana de Sorocaba, a respeito do estágio atual do desenvolvimento de cada um, bem como os seus respectivos custos aos cofres públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 223/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca da merenda escolar da rede estadual no município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 200/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2018 | Requer ao Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre as obras da Região Metropolitana de Sorocaba, como 4584duplicação da Rodovia Sorocaba/Itu (SP-79), obras do denominado Trem Republicano, obras do Centro do Idoso de Piedade, bem como demais obras públicas sob a responsabilidade do Poder Público estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 188/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2018 | Requer informações ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado sobre fatos relacionados com a suspensão do pagamento, pela prefeitura de Votorantim, de aluguéis de prédios onde funcionam serviços públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 179/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/07/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da abertura do curso de técnico florestal no Centro Paula Souza do município de Nova Campina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 178/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/07/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da falta de vagas no setor de neonatalogia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 175/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/07/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca das obras de duplicação da Rodovia SP-264. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 169/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/07/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas concretas desenvolvidas pela Secretaria no triênio 2015 -2017, incluindo o Instituto Pasteur, no tocante ao controle de risco e programas de capacitação relativos à raiva e outras encefalites virais, no território do Estado de São Paulo? Quais foram os impactos dessas medidas nos municípios que integram a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 152/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado do Planejamento e Gestão informações sobre dívidas do IAMSPE com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 151/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre seis aeronaves cedidas pela ANAC ao Aeroclube de Sorocaba que, no entanto, teria deixado as mesmas estaqueadas ao relento, levando-as ao estado de sucateamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 133/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre problemas estruturais enfrentados pelo Hospital Regional de Sorocaba e seus reflexos no atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 125/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2018 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre qual foi o número de veículos que registraram passagem na praça de pedágio na Rodovia Washington Luiz (SP 310), localizada no km 282, nos últimos 4 anos; separando por categorias de veículos de acordo com a tabela tarifária; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 109/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares ativos e inativos, bem como sobre a natureza de suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 100/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações sobre atos de vandalismo em escolas públicas de Campinas, bem como sobre a situação de servidores da Escola Estadual Antônio Carlos Leham, localizada naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 79/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre medidas tomadas a fim de assegurar o reforço imediato da segurança na área escolar do E.E. Jardim Marisa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 55/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre qual a data prevista para inaugurar a unidade da rede Lucy Montoro em Sorocaba, quais foram os fundamentos que justificaram o atraso da inauguração; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 47/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o novo Hospital Regional de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 27/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) para o atendimento de pacientes da Região Metropolitana de Sorocaba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 16/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas particulares credenciadas ou conveniadas para ensino especial na região da diretoria regional de ensino de Sorocaba e Votorantim, nos anos de 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 15/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Cultura, informações acerca do prédio que abriga a Oficina Cultural Grande Otelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 535/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca de criação de ciclovia no entorno do ramal 103 da rodovia SP-79, na altura do bairro Itapeva, no município de Piedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 520/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2017 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações se foram extintas as unidades UA 37651 - Usina de Asfalto, UA 38026 à 38033- setor de oficina e veículos, UA 38036 Seção de segurança Rodoviária, UA 38121 e 38122- laboratório e setor de mecânica de solos, UA 38024- apropriação, UA 38105- patrimônio, UA 37754 fiscalização de taxa Santos; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 517/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos repasses relacionados aos convênios celebrados com o Hospital Regional de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 458/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Governo, informações sobre quais são as empresas que podem prestar os serviços de transporte na linha rodoviária entre os municípios de Sorocaba e São Paulo, quais são os horários dos ônibus que fazem diariamente o trajeto dessa linha rodoviária; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 457/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações do porquê há falta de produtos medicamentosos na farmácia de alto custo do CHS; e requer a informação detalhada da lista dos medicamentos da farmácia de alto custo que atualmente estão em falta no CHS; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 391/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, informações quanto ao último triênio (2014-2016), quanto o Poder Público Estadual gastou, por ano, com o Projeto viva Leite e qual é o valor relacionado ao ano de 2017; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 390/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre quais são exatamente os problemas estruturais do Conjunto Habitacional Votorantim B "Augustinho Chriguer"; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 372/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, informações acerca do Projeto Vivaleite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 366/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2017 | Rquer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais são os municípios que assinaram o protocolo de intenções visando a implantação de um aterro sanitário relacionado a consórcio entre Votorantim e outros municípios da região; a questão dos resíduos sólidos, entre outras informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 351/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das renúncias fiscais no quadriênio 2013-2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 345/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os motivos da retirada do busto de Carlos Lamarca do Parque Estadual do Rio Turvo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 338/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2017 | Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações acerca das serventias extrajudiciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 332/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o projeto da construção de usina termelétrica e porto off shore no litoral sul do Estado de São Paulo, tendo como empreendedora a Gastrading Comercializadora de Energia, é potencialmente causador de danos ambientais significativos à fauna, flora e demais recursos naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 331/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a falta de medicamentos relacionados à quimioterapia no CHS - Conjunto Hospitalar de Sorocaba, se haverá abertura de um novo processo de concorrência pública com o fim de se efetuar um pregão para a compra do medicamento Paclitaxel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 297/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os motivos da paralização das obras de conservação do Ramal 103, da Rodovia SP-79, quais medidas estão sendo tomadas para exigir a continuidade das obras de conservação e que obras serão executadas para dar maior segurança aos motoristas e passageiros, entre outras informações | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 286/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca da conservação do ramal 103 da Rodovia SP-79, notadamente no trecho que corta o município de Votorantim; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 285/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quantos cargos são ocupados por agentes de organização escolar e quantos cargos vagos; qual o cronograma para abertura de concurso público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 284/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2017 | Requer ao Sr. Secretario de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre quantas empresas se estabeleceram no Parque Tecnológico de São Paulo e quais eventos realizados e quantas pessoas ali trabalham. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 298/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas e sobre o contrato com a empresa Synergye Tecnologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 210/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quantas vagas para cirurgias, internação e atendimento ambulatorial são disponibilizadas pelo Sistema CROSS para os munícipes de Votorantim, e quantas são disponibilizadas para a população da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS); dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 209/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2017 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual a porcentagem da receita investida na educação pública nos últimos três anos, discriminado ano a ano; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 208/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2017 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações do porquê a Escola Estadual Aderbal de Paula Ferreira foi interditada e requer também informações detalhadas dos problemas estruturais que levaram à interdição dessa escola, inclusive providenciando a imediata disponibilização de cópias dos laudos técnicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 207/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações do porquê o Poder Público Estadual anunciou a finalização das obras de duplicação da SP-264, sem a realização de obras visando o melhoramento do acesso de saída e entrada para os bairros Jardim Tatiana e Green Valley, no município de Votorantim; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 204/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações em relação à APA de Itupararanga quais são os entes públicos que executam as ações governamentais relacionadas ao poder de polícia ambiental; essas ações são desenvolvidas de modo articulado entre os diferentes níveis de governo e quais os atuais índices de balneabilidade no reservatório de Itupararanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 188/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Planejamento e Gestão informações sobre quantos funcionários públicos estaduais que residem em Sorocaba e região são atendidos mensalmente no Hospital do Servidor (HSPE) situado no município de São Paulo; há convênios celebrados entre o IAMSPE e os hospitais situados em Sorocaba e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 187/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2017 | Requer a Sra. Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre por que não há uma unidade de Reabilitação Lucy Montoro no município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 184/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas públicas da rede estadual no município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 183/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da área pública conhecida como "packing house", no município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 179/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca da área de ortopedia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS, bem como de reclamações de demora para realização de cirurgias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 178/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 177/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Posto Fiscal 12. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 167/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual a empresa ou empresas contratadas para prestar o serviço de merenda escolar na região de Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba, quantas escolas essa ou essas empresas atendem na regional de Sorocaba; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 163/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre quais são os documentos exigidos para o recadastramento dos aposentados e pensionistas civis e militares; e quais são as agências do Banco do Brasil que estão habilitadas para realizar o referido serviço; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 162/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre qual o número hoje de Cadeias Públicas no Estado de São Paulo; desde o mês de janeiro de 2011 até o presente momento, quantas Cadeias Públicas foram desativadas no Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 148/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre quais serão os municípios diretamente beneficiados com a primeira fase do projeto de trens intercidades; e quais estudos técnicos foram realizados para a definição do percurso dos trens intercidades (primeira fase do projeto); dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 147/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estada da Segurança Pública, informações sobre o porquê as Delegacias de Polícia do município de Ponto Feliz não funcionarão aos sábados, domingos e feriados; e se haverá alguma limitação de funcionamento para os dias de semana; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 134/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da dívida ativa; qual o valor da dívida ativa em relação a cada um dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCMD entre outras informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 120/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações acerca de obras na rotatória localizada na região do Conjunto Habitacional Altos do Ipanema II, no município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 119/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da conta "saldo em espécie" das Demonstrações Financeiras da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, no presente exercício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 118/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca da ausência de tratamento de esgoto em municípios localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) da região metropolitana de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 104/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre quais são as medidas concretas que serão tomadas pela Secretaria para assegurar que os técnicos de laboratório, encarregados e chefes da saúde I dos quadros do DER recebam as vantagens pecuniárias da GDAPAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 101/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre qual a evolução da Dívida Ativa do Estado com o IPVA entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016; qual a evolução da taxa de inadimplência do IPVA para o referido período, destacando o número total de veículos, a parcela sobre a qual incide o imposto e, destes, o percentual em situação de inadimplência; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 97/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre preenchimento de cargos em comissão no âmbito da administração pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 96/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre preenchimento de cargos em comissão no âmbito da administração pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 90/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações no tocante as declarações feitas pelo ilustre Secretário, na audiência pública realizada no município de Ilhabela em 8 de março de 2017, questionando-se quais são os requerimentos do MP/SP que constituiriam "um monte de demagogia", conforme afirmação do ilustre Secretário; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 76/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o porque os pacientes de Sorocaba estarem relatando a falta e o atraso na entrega de medicamentos de alto custo; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 65/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações acerca da viabilidade de implantação de transporte metropolitano para servir aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - campus Boituva, que residem nos municípios de Votorantim, Sorocaba, Iperó e Boituva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 64/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca de atrasos nos pagamentos de salários das merendeiras que atuam nas escolas da rede estadual do município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 59/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2017 | Requer ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado informações sobre os critérios que devem ser seguidos pelas empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água para a elaboração das contas de água, dentre outras informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 48/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais são os motivos do crescente déficit de servidores nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do Estado de São Paulo; requerendo ainda informações detalhadas sobre o atual déficit de policiais nessas Delegacias, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 37/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre falta de ônibus escolares para alunos dos ensinos fundamental e médio da rede estadual em Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 36/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública tendo em vista que a Polícia Civil do Estado de São Paulo já perdeu mais de três mil policiais, informações gerais acerca dos motivos para o crescente déficit de servidores na Polícia Civil do Estado de São Paulo, a carência de recursos humanos dentre outras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 29/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Governo do Estado tendo em vista o papel estratégico da ferrovias para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo e a importância da malha ferroviária para a circulação de pessoas e bens no território do Estado de São Paulo, informações gerais acerca de quais ações concretas serão executadas pela Secretaria para assegurar os interesses legítimos do Estado de São Paulo, dentre outras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 12/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde tendo em vista o papel estratégico do Hospital São Camilo de Itu, informações gerais acerca do atendimento realizado no hospital, como número de leitos, de cirurgias, atendimentos de emergência, entre outras informações, porque há relatos de que o hospital estaria mais empenhado em aumentar o volume de atendimento para pacientes com convênio, para obter o nível de aceitação da ONA do que para pacientes do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 11/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as condições em que se encontra a Rodovia SP-79. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 293/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre quais são os motivos que levaram a Direção da USP a emitir um Ofício para conferir um prazo de 30 dias para que o SINTUSP deixasse a sua sede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 289/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre por qual motivo o Palácio da Saúde de Sorocaba encontra-se em condições inadequadas de funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 284/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2016 | Requer ao Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações acerca da Área de Proteção Ambiental de Ituparanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 281/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações acerca do desligamento de onze oficinas culturais do interior paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 280/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do concurso público para perito criminal (PC-1/2013) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 274/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre os problemas enfrentados pela Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 270/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a interrupção das atividades de estágio prestadas pelos universitários da UFSCar nas dependências da Escola Estadual Doutor Júlio Prestes de Albuquerque, no município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 168/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento de homecare em Sorocaba e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 161/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre total de recursos financeiros que serão disponibilizados pela Sabesp para a prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em municípios que integram a APA de Itupararanga e qual plano que a Sabesp adotará para aprimorar a prestação de serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 127/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações gerais acerca dos fatos ocorridos no dia 4 de maio de 2016 durante manifestação pacífica de militantes do MTST que marchavam em direção à prefeitura de Itapecerica da Serra; quantos policiais estavam nessa manifestação e quais medidas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública em relação ao policial que baleou uma militante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 114/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais são as medidas já adotadas, ou que serão adotadas, pela Secretaria em relação à proteção dos magistrados e servidores do Judiciário estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 109/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o papel estratégico do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, as suas atuais dificuldades financeiras, bem como o surgimento de propostas de modificação da atual estrutura gerencial desta instituição hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 108/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os graves problemas enfrentados pelos usuários do Metrô, recarga do bilhete único, falta de troco, longas filas, trens superlotados, bem como trens parados e não repasse de recursos financeiros à companhia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 106/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2016 | Requer a Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente informações sobre as trágicas consequências das chuvas que ocorreram no Estado de São Paulo nos dias 10 e 11 de março de 2016, bem como quais as providências que serão tomadas para eliminar ou reduzir os riscos decorrentes dos eventos climáticos intensos provocados pelas fortes chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 71/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre laudos de exames necroscópicos das mortes cometidas por policiais, militares e civis, de janeiro a dezembro de 2014 e de janeiro a maio de 2015, bem como o envio de cópia dos referidos laudos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 28/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o sigilo de uma ampla lista de documentos de sua pasta, incluindo os boletins de ocorrência (BOs). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 19/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o funcionamento na DRS de Sorocaba, da distribuição de medicamentos prescritos em casos de doenças crônicas, bem como se em 2016, há atrasos constantes no fornecimento desses medicamentos, incluindo entre outros: insulina e antidepressivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 18/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre notícias recentes relacionadas ao fechamento do ambulatório de feridas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 10/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o acidente ocorrido na fábrica da empresa Heineken, município de Jacareí, em 28 de janeiro de 2016, que resultou na morte de quatro trabalhadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 3/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações gerais acerca da falta de condições do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, bem como de equipamentos de radioterapia, para atender os pacientes com câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 318/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Requer a Secretária de Estado do Meio Ambiente informações gerais acerca dos riscos de rompimento de barragens de contenção localizadas no Estado de São Paulo, bem como quais as providências tomadas para prevenção do mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 317/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações gerais acerca de irregularidades em contratos de consultoria firmados entre órgãos da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 305/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o plano de reorganização da rede paulista de ensino público no município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 304/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca de conflitos entre as Polícias Civil e Militar, bem como as medidas a serem tomadas para impedir a prática de tortura pelos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes e ao Sr. Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER informações sobre a paralisação das obras de duplicação da Rodovia SP 79 que liga Sorocaba a Itu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 299/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reorganização da rede estadual de ensino paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 297/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações gerais no tocante à redução de verbas para manutenção de prédios de escolas públicas em Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 279/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações acerca da Empresa de vigilância e segurança denominada Gocil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 278/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2015 | Requer ao Sr. Secretario de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o patrimônio do servidor Sr. Hugo Berni Neto e contratos administrativos com e sem licitação onde houve sua participação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a bonificação de resultado dos órgãos das polícias civil e militar, bem como a exclusão da bonificação de outros órgãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 271/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 251/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os acontecimentos recentes envolvendo a tentativa de interferência da Policia Militar na Escola Estadual Professor Aggeo Pereira do Amaral em Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 246/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre a ocupação dos cargos de confiança; nomeação de seus respectivos diretores de atendimento e de fiscalização e o nome e CPF de funcionários concursados e de cargos de confiança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 225/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Concurso Público de Peritos Criminais realizado em 03 de dezembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 160/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de crimes dolosos contra a vida foram registrados no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2014, quantos foram solucionados, ou seja, quantos foram identificados os autores dos crimes, nos inquéritos policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 159/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado informações sobre orçamento, total de investimentos da UNESP, política de extensão universitária e previsão orçamentária da UNESP para 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 153/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o número de jogadores inscritos nas competições promovidas pela Federação Paulista de Futebol e relação de matrículas e frequência escolar dos jogadores menores de 18 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 148/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2015 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca das mortes por armas de fogo em 2014 e 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 139/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre na atual composição do Conselho de Administração do Metrô, há algum representante dos empregados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 135/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2015 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre a distribuição de medicamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 115/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2015 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a construção do novo Hospital Regional de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 103/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca da regulamentação dos artigos 17 e 21 da Lei Complementar 1241/14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 70/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2015 | Requer do Sr. Diretor Presidente do IAMSPE, informações sobre o orçamento total para os serviços médicos e hospitalares oferecidos no Estado de São Paulo, e em especial, na Região Metropolitana de Sorocaba, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 69/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2015 | Requer do Sr. Diretor Presidente da SABESP, informações sobre a real situação do sistema de abastecimento hídrico do Estado de São Paulo, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 207/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2009, para vagas de Oficial Administrativo no Detran. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 202/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os motivos para o fechamento, no ano de 2009, da E.E.Avelina Contieri, no município de Capão Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 197/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a captação de medula óssea no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 196/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de listagem de todas as empresas fornecedoras das Organizações Sociais atuantes em hospitais, em especial referente a materiais cirúrgicos, de limpeza e serviços de pessoal e segurança, com descrição dos valores pagos pelos serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 195/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o contrato firmado com a Organização Social Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, para atuação perante o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Maria Zélia, nesta capital de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 193/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as ações trabalhistas movidas contra a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 183/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2010 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o cumprimento da Lei Estadual no. 13.748 de 08 de outubro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 173/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o encaminhamento à Assembleia Legislativa dos anexos mencionados no item 9 do "Plano de Remuneração e Carreira" dos funcionários do metrô, pelas razões que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 171/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o quadro de funcionários daquela Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 97/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a infiltração de policiais militares em atividades sindicais e sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a abordagem policial aos ônibus que transportavam os manifestantes, representantes das subsedes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP de Ourinhos e Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a regularização dos títulos de propriedade dos imóveis do Conjunto Habitacional Minas Gás, notadamente no que se refere à obtenção da Tarifa Social de Água e Esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 92/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de contrato firmado com a Organização Social Associação Congregação Santa Catarina para atuação perante o Hospital Geral de Pedreira e o Hospital de Vila Alpina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 84/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre denúncias de que o material escolar destinado à rede pública de ensino estaria sendo utilizado em escolas particulares da cidade de Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as denúncias de irregularidades no sistema de emplacamento vigente no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 79/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os investimentos realizados na E.E.Prof. Diógenes de Almeida Marins, no município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 78/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o cumprimento da Lei nº 13.748/09, pela qual ficaram os clubes de futebol obrigados a assegurar que estejam matriculados em instituição de ensino pública ou particular todos os jogadores menores de 18 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 58/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o novo plano de carreira para os trabalhadores metroviários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 43/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2010 | Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a implantação do Programa Parque Várzeas do Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 464/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2009 | Requer da Sra.Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA informações sobre a morte suspeita de um adolescente de 16 anos no interior da unidade de Sorocaba no último dia 29 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 410/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as transferências de policiais militares do 2º BPM/M. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 409/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a área denominada Vila Nova A.E. Carvalho, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 393/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre as comunidades quilombolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 353/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da Escola Estadual José Odim de Arruda, no município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 331/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Cidade Legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 317/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre a extinção dos cargos de contador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 276/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a alteração no traçado das pistas de acesso ao Rodoanel Mário Covas, no cruzamento com a Rodovia Castelo Branco para a construção de novo viaduto de acesso, após a praça de pedágio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 275/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre a reestruturação nas funções de servidores estaduais em atividade nas dependências do DETRAN e/ou Poupatempo de Osasco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 274/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o recolhimento de taxa para emissão de Certidão Negativa de Débitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 267/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o número de matrículas em educação infantil e no ensino fundamental, em Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 266/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o andamento do processo de municipalização do ensino em Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 262/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações acerca das denúncias sobre a péssima qualidade de atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 261/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre andamento das obras de barragem do Valo Grande, no Vale do Ribeira, tendo o canal artificial o objetivo de ligar o rio Ribeira de Iguape ao Mar de Dentro, em Iguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 260/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os problemas da demanda escolar no Estado de São Paulo, notadamente na Capital, considerando a falta de vagas na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 222/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre denúncias relativas a problemas no atendimento aos usuários do IAMSPE no hospital Regional do Vale do Paraíba em Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 221/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número total de autuações realizadas no Estado de São Paulo referente a motoristas flagrados com índices de álcool acima do permitido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 220/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2009 | Requer da Sra. Presidente da Fundação CASA informações sobre a morte suspeita de adolescente menor no interior da unidade Brás da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 182/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas para apurar as falhas e corrigir os erros nos processos de reforma para melhoria das escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 148/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as denúncias encaminhadas por representantes do Centro de Estudos Hospital Brigadeiro - CEHB referentes às irregularidades na forma assumida pela diretoria do Hospital Brigadeiro na retomada arbitrária da sala da administração, cedida àquela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 141/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o cronograma de convocação e nomeação dos aprovados no concurso para provimento de vagas de Secretário de Escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 130/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados para a transformação das aulas de Atividade Curricular Desportiva em projeto, para a atribuição de aulas em 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 124/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação de leitos no Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 119/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Ensino Superior informações sobre o Centro Universitário Maria Antonia, vinculado à Universidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 118/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as três viaturas, doadas pelo Governo Federal, que se encontram nas Delegacias de Defesa da Mulher de Votorantim, de Salto e de Itu (Seccional de Sorocaba), sem uso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 84/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as condições de acessibilidade ao serviço de transporte coletivo para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e de mobilidades reduzidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 83/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre as condições de acessibilidade ao serviço de transporte coletivo para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e de mobilidades reduzidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 76/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação dos pacientes ostomizados no Conjunto Hospitalar de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 70/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a provinha dos ACT´s, considerando que as informações constantes do Requerimento de Informação nº 19/2009 não foram respondidas tal como solicitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 60/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 57/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores repassados de 1997 até 2008, ano a ano, em termos nominais, para o cumprimento do acordo de renegociação da dívida pública do Estado de São Paulo abrangido pela Lei 9496/97. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 56/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a Rodovia João Leme dos Santos - SP-264, que liga os municípios de Sorocaba e Salto de Pirapora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 24/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o número de professores Ocupantes de Função Atividade readaptados e em números gerais, o número de professores de fora da rede estadual (não contratados pelo Estado ou com aulas atribuídas) que realizaram a prova de classificação e atribuição de aulas para o ano letivo de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 19/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o resultado final da chamada provinha dos ACT´s. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 18/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a atual situação da distribuição do leite NAN SOY às DRS´s e Prefeituras do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 216/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento dos precatórios alimentares no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 215/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda o envio de cópia de inteiro teor da Circular CODEC nº 002/2008, de 05/03/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 207/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes, conhecido como Hospital de Pirapitingui. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 181/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o estudo comparativo referente ao custo dos exames laboratoriais nos hospitais públicos em regime de administração direta e no setor privado, prestado pelos Centros Estaduais de Análises Clínicas (CEAC´s), por meio de contratação via Organizações Sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 169/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 87/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino e a reconfiguração das áreas nas quais manteve-se o pagamento do ALE, diante do índice de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 6/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2008 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre irregularidades referentes às obras de reforma do Hospital Brigadeiro, localizado na capital do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 5/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a contratação de serviço de consultoria para a avaliação, modelagem e execução de venda de ativos mobiliários detidos pelo Estado conforme Edital de Concorrência nº 01/2007 publicado em 21/09/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 4/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a previsão de construção de viaduto sobre a Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 95, na cidade de Sorocaba, com a função de interligação do Bairro Caputera e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 493/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil o envio do Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca e do Plano Estadual de Atendimento a Medidas Sócio Educativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 483/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia integral e planilha de detalhamento do contrato firmado com a empresa Ivaí Engenharia e Obras S/A, relativo às obras de recuperação da Rodovia SP-79, no trecho entre os municípios de Votorantim e Piedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 472/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil esclarecimentos sobre questões, que especifica, referentes ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 471/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2007 | Requer da Sra. Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), informações sobre o funcionamento dessa instituição de abrigo e correição de menores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 470/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a instalação de usinas hidroelétricas nas cidades de Queluz e Lavrinhas, sem a efetivação de Estudos de Impacto Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 380/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre o conteúdo de diversos contratos de terceirização na prestação de serviços, firmados em favor do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 379/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre quais são as Organizações Sociais (OS) contratadas e que atuam nos hospitais públicos do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 317/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a projeção de aumento da receita de ICMS com a aprovação do projeto de lei nº 544 de 2007, de iniciativa do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 269/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre a redução da idade limite para pagamento de pensão aos filhos de servidores, dos atuais 21 anos, ou 25 se freqüentando curso de nível superior, para 18 anos sem exceção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 268/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre os principais credores e valores da dívida pública do Estado e com particulares, pessoas físicas e jurídicas, bem como os pagamentos realizados e aqueles a serem feitos, diante das dívidas já consolidadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 267/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a quantidade, especificidade e lotação de cargos de livre nomeação e demissão na administração direta, indireta e autarquias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 76/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fechamento do Posto de Assistência Médica (PAM), instalado no Centro da Capital Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.