Raul Marcelo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 1642/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita oficial à Câmara Municipal de Niterói, a convite da Vereadora Benny Briolly, para a entrega do título de Cidadã Niteroiense à Deputada Erica Malunguinho, em 29 de outubro de 2021, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1445/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães 2021, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, em Brasília - DF, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2033/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de um seminário para líderes políticos a ser realizado em Israel, entre os dias 11 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1152/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o Fórum Internacional Tributário (FIT SP 2018), de 04 a 06 de junho de 2018, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2333/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2017 | Propõe a não realização da sessão ordinária do próximo dia 3 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2226/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Desafios para a Consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes" nas cidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2024/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 28 de Setembro de 2017, referente a proibição de produtos que contem quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406 e 3470, referente ao Estado do Rio de Janeiro e a (ADPF) 109 que questiona a lei do município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1842/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 23 de agosto de 2017, referente a proibição de produtos que contém quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1763/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal, referente a proibição de produtos que contém quaisquer tipos de amianto ou asbesto de reconhecimento cancerígeno, por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1354/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "Expô/FISAV 2017", no município de Votuporanga, nos dias 03 a 08 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1106/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE que será no próximo dia 16 de Junho, no Auditório da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte/MG, com o tema Assistência Estudantil e os Desafios da Universidade Democratizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1072/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta pelo nobre Deputado Estevam Galvão, a fim de participar de reunião, a ser realizada no próximo dia 23 de maio, com o senhor Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, para tratar de temas afetos à educação infantil e fundamental em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 496/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXXI Encontro Estadual da APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, que ocorrerá entre 04 e 07 de abril de 2017, na cidade de Caxambu, MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 147/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar junto ao Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), do Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, no período compreendido entre os dias 9 e 22 de março do corrente ano, na Universidade de Harvard em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 146/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Congresso de municípios da Mogiana", entre os dias 06 e 08 de março, em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2120/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, até o dia 14 de março de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1958/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência Tecnologia Inovação Comunicação e Informática e da Comissão de Assuntos Sociais destinada a debater a regulamentação da substância FOSFOETANOLAMINA, que se realizará no próximo dia 29 de outubro no Plenário II - Alexandre Costa no Senado Federal, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1740/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão", a realizar-se nos dias 06 e 07/10/2015, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1739/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional da IBA (International Bar Association) como preletor no fórum "Modern day slavery: corporate social responsibility and human rights" no período compreendido entre os dias 4 e 9 de outubro de 2015, em Viena - Áustria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 708/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar na Câmara dos Deputados, da sessão solene em homenagem à Polícia Militar, a realizar-se em 15 de maio de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 639/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 545/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "22ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2015", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP, nos dias 27 de abril a 01 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 539/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de palestrar no evento "Out of the Shadows Innovative Approaches to Combating Forced Labor and Other Forms of Worker Exploitation" promovido pela ILO - International Labor Office (Organização Internacional do Trabalho), entre os dias 22 e 24 de abril, nas cidades de Washington e Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 310/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, no dia 24 de março de 2015, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 308/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do 7º Congresso Estadual dos Metalúrgicos da CUT-SP, que se realizará em Campinas, nos próximos dias 19 e 20 de março do presente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 106/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2011 | Propõe manifestação de pesar pelo falecimento da Srª Maura Roberti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2159/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2010 | Propõe a não realização da sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2010 | Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| Req. 1423/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o XII Encontro do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 19 de maio, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1422/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXIV Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), cujo tema é: "Educação e Economia: exigências da Sociedade Democrática", a ser realizado entre os dias 18 e 21 de maio em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2990/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as irregularidades nas adoções de crianças e adolescentes e nas decisões de perda do poder familiar ocorridas na cidade de Itaquaquecetuba desde de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2989/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de proceder visita, em data a ser determinada, à Barragem da Penha e aos bairros da Zona Leste atingidos pelas enchentes decorrentes das chuvas que castigaram a cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2147/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização de encontros regionais preparatórios à IX Conferência Estadual de Educação da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a se realizar no dia 17 de setembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1597/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, que se realizará entre os dias 17 e 19 de julho de 2009, e a 1ª Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto de 2009, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1595/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2009 | Propõe a convocação do Senhor Secretário de Estado de Ensino Superior a fim de prestar, a esta Casa, informações sobre o confronto entre a Polícia Militar e estudantes e servidores em greve ocorrido em 9 de junho de 2009, dentro do campus da USP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1445/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2009 | Propõe a convocação do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública a fim de prestar, a esta Casa, informações sobre o confronto entre a Polícia Militar e estudantes e servidores em greve ocorrido em 9 de junho de 2009, dentro do campus da USP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1436/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2009 | Propõe a convocação da Senhora Reitora da Universidade de São Paulo a fim de prestar, a esta Casa, informações sobre o confronto entre a Polícia Militar e estudantes e servidores em greve, ocorrida em 9 de junho de 2009, dentro do campus da USP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1418/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2009 | Propõe a não realização de sessão nos dias 11 e 12 de junho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1187/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar, no período de 1 a 12 de junho de 2009, as eleições parlamentares que acontecerão no Líbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1123/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a votação do PLC 180, de 2008, que trata da adoção das cotas raciais nas universidades públicas, no dia 13 de maio de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 388/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de implementação da Lei n.º 12.406, de 2006, que instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3701/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2008 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 e 21 de novembro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 3457/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades e fraudes praticadas contra cerca de três mil mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo - BANCOOP e propor soluções para o caso. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2089/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a audiência pública que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, em data a ser definida, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre contratos firmados no Brasil pela empresa francesa Alston, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1191/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XIV Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, a realizar-se no período de 16 a 19 de junho de 2008, em Miami, Florida, USA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1190/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater os critérios utilizados na repartição dos royalties pagos aos Estados pelas empresas do setor de petróleo, a ser realizada no dia 15 de abril de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1189/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3933/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2709/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do XVIII Congresso Nacional das Guardas Municipais, que será realizado de 20 a 22 de setembro de 2007, em Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1506/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela CDHU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1505/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1001/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a audiência pública sobre o desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo, a se realizar no dia 09 de maio de 2007, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 775/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a conferência "Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada por Meio da Política Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional", que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, na Estância de Águas de Lindóia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 701/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 700/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Papa Bento XVI , no período de 13 a 31 de maio de 2007, durante sua visita oficial ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 360/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.