Carlos Giannazi
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 324/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/07/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Edital de Chamamento Público FF nº 020/2026, destinado ao cadastramento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na comercialização de alimentos e bebidas nas Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal, mediante autorização de uso de área. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 21/07/2026 | Autoria única |
| RI 200/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o cálculo de desconto de Imposto de Renda retido na fonte dos servidores estaduais aposentados. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RI 107/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a saúde mental dos funcionários da Fundação CASA. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 31/03/2026 | Autoria única |
| RI 106/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o quadro de funcionários da Fundação CASA. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 31/03/2026 | Autoria única |
| RI 103/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o reconhecimento da aptidão dos Municípios de Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Embu-Guaçu para exercer o licenciamento de alto impacto ambiental de âmbito local. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 31/03/2026 | Autoria única |
| RI 90/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o processo de desapropriação do Edifício Henrique, na região central da Capital, para construção da nova sede governamental. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/03/2026 | Autoria única |
| RI 38/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o quadro de funcionários da Fundação CASA. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 37/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o contrato nº 003/2024, firmado entre a Fundação CASA e a empresa Nuctech do Brasil Ltda., referente à locação de 72 equipamentos de escâner corporal para uso nos Centros de Atendimento da Fundação CASA. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 500/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o projeto denominado "Cisão Grandes Escolas". | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 10/11/2025 | Autoria única |
| RI 453/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre denúncias formuladas por professor da rede estadual em face da gestão da Escola Estadual Francisco D'Amico. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/10/2025 | Autoria única |
| RI 429/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os servidores Técnicos de Laboratório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 386/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre as propostas e projetos de concessão dos serviços de recolhimento, custódia, restituição e preparação para leilão de veículos recolhidos pelos órgãos de trânsito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 382/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a destinação atual do imóvel localizado à Rua Francisco Marengo, nº 1932, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 367/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os dados relacionados à dívida pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 363/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a dívida pública do Estado e da Companhia de Saneamento Básico - Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 301/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a atuação e o atendimento de Psicólogos no serviço de perícia aos candidatos à obtenção e renovação de CNH pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 263/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a quantidade de Diretores Escolares ou Diretores de Escola afastados após avaliação de desempenho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 258/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o aproveitamento de empregados públicos após o processo de concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 257/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o serviço de transporte especial a alunos da rede estadual de ensino (SEC-Ligado). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 256/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a quantidade de servidores que atualmente atuam nas unidades escolares do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 252/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a infraestrutura das unidades do Centro Paula Souza - CPS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 251/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a estrutura organizacional do Centro Paula Souza - CPS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 246/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a fiscalização, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo FEHIDRO à Prefeitura Municipal de São Roque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 191/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os dados informativos da população estudantil do ensino fundamental e médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 60/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os contratos firmados com a Unops, escritório da ONU especializado em infraestrutura, para subsidiar futura parceria público-privada da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 32/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a falta de pagamento do Abono Salarial do PASEP a servidores estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 5/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o quadro geral de funcionários da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 407/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre procedimentos do IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia para a obtenção de laudos periciais de Pessoas com Deficiência para fins de obtenção de isenção do IPVA na aquisição de veículos em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 402/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações, da Presidência da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, sobre o aterro sanitário no município de Piraju. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 398/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2024 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre contratos e empregados da Fundação Padre Anchieta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 395/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento de salas e turnos da rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 392/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a alienação de áreas de Pesquisa e Desenvolvimento, em complemento às informações faltantes e que não foram respondidas através do Requerimento de Informação nº 291/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 382/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o Plano Decenal da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 306/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o processo de escolha de vagas dos aprovados no Concurso para Professores de Ensino Fundamental e Médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 304/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o desligamento do servidor Márcio Lima Alves do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 303/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informação sobre os estudos acerca das privatizações do transporte sobre trilhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 302/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os estudos acerca das privatizações do transporte sobre trilhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 291/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a alienação de áreas de Pesquisa e Desenvolvimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 268/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 258/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 235/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de reestruturação do DER-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 126/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Planejamentos Estratégicos informações sobre os projetos de remanejamento de prédios públicos, inclusive com a alienação de diversos imóveis e a aquisição, por desapropriação, de outros tantos, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 117/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as atribuições dos Professores Especialistas em Currículo - PEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 86/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os imóveis que pertenciam ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e que foram transferidos a esta Secretaria, cuja venda foi autorizada pela Lei nº 15.088, de 16 de julho de 2013, para fins de parcerias público-privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 83/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os imóveis de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem - DER cuja venda foi autorizada pela Lei nº 15.088, de 16 de julho de 2013, para fins de parcerias público-privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 82/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o quadro de funcionários da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 64/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre normas de segurança nas dependências do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 62/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as plataformas digitais utilizadas pela SEDUC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 714/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os contratos firmados com professores temporários - Categoria O. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 637/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre atividades da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 592/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o último concurso para provimento de cargos de Professor do Ensino Fundamental e Médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 555/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre gestão plena e compartilhada da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 504/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o sistema BibliON - Biblioteca Digital do Estado e a aquisição de livros digitais, pela pasta da Educação, com dispensa de licitação, das empresas Primasoft Informática e Bookwire Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 412/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o concurso realizado pela Vunesp para cargos de professor da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 406/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a palestra com representante do iFood. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 397/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a ocorrência de irregularidades administrativas na gestão da ARSESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 386/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o sistema de ponto eletrônico da Unicamp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 375/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 374/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o concurso de promoção dos servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 361/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda informações sobre recolhimento de INSS aos professores Categoria O. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 360/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre as escolas que estão sem Gerente de Organização Escolar - GOE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os professores Categoria O em atividade em presídios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 295/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão dos integrantes do QAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 268/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o sistema de perícias Detran-SP/Prodesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 173/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a contratação do International Finance Corporation. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 172/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para que solicite da Presidência da SABESP informações sobre contratos firmados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 163/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre atraso no pagamento da organização social (OS) que gerencia o Museu da Inclusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Termo de Colaboração firmado entre a pasta e o Instituto de Pesquisas Ecológicas, de implantação de projetos de restauração ecológica na região do Sistema Cantareira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 71/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a expedição de quadro de aulas para fins de incorporação ao requerimento de aposentadoria da professora Ana Marisa de Medeiros, pela Diretoria de Ensino de Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 70/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o pagamento de férias indenizatórias aos Agentes de Organização Escolar - AOE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 38/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 37/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 36/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o funcionamento das Associações de Pais e Mestres (APM) nas escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 16/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a São Paulo Previdência - SPPrev. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 15/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 610/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a vacinação de crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 566/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o processo administrativo que abriga o estudo encomendado pelo Sr. Governador para avaliar a cobrança de contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 544/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a São Paulo Previdência - SPPrev. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 504/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as denúncias formuladas por dezenove professores da Escola Estadual Maria de Lourdes Martins, da D.E. de Sumaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 467/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Orçamento informações sobre a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 466/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Orçamento informações sobre a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS e a recusa do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME em conceder licenças a professores(as) readaptados(as). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 411/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Quadro de Apoio Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 372/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Laudo Pericial nº 207.924/2021, referente aos Boletins de Ocorrência nº 976, 977, 986 e 987 de 2021, no 1º DP de Pindamonhangaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 332/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o plano de gestão ambiental da obra do Consórcio Linha 2-Verde do Metrô, na região do Complexo Rapadura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 331/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil no Estado informações sobre o acompanhamento da obra do Consórcio Linha 2-Verde na região do Complexo Rapadura pela Defesa Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 330/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre todos os processos de licenciamento finalizados ou em andamento, concedidos ou não, para obras do Consórcio Linha 2-Verde, na região do Complexo Rapadura até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 310/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o servidor Mario Sergio Madureira Iorio, lotado na Unidade 38122 na Diretoria Regional DR-2 do D.E.R. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 277/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre as atividades no Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 276/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as atividades do Parque Estadual Dr. Fernando Costa - Água Branca, do Parque Villa Lobos e do Parque Cândido Portinari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 236/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o acerto dos proventos do Professor William Pereira Prata, cujo abono de permanência foi publicado em 22/05/2021 e até o momento não foi pago, mesmo estando o servidor aposentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 155/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o fechamento de Centros de Reeducação da Fundação CASA e o processo de reorganização de sua política pública socioeducativa, no período de março de 2021 a março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 121/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o descaso da Diretoria de Ensino de Mauá em relação ao acerto dos proventos da Professora Cássia Maria da Silva Cardoso, aposentada há mais de dois anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 120/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a execução orçamentária da Fundação CASA, referente aos exercícios orçamentários entre os anos de 2017 e 2021, com todos os dados, a dotação inicial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 101/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o contrato entre a Fundação CASA e a organização não governamental parceira Rede Cidadã, para realização do Projeto Pós-Medida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 72/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre o Sr. Paulo Henrique Machado, paciente que há mais de cinquenta anos vivia em um leito no Hospital das Clínicas de São Paulo, em um respirador artificial, por conta de poliomielite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 13/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre os contratos para realização de obras da Linha 6 - Laranja do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1179/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação funcional dos Agentes de Organização Escolar contratados em atividade nas escolas da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1178/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação funcional de servidores do quadro de apoio escolar das escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1144/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação funcional de servidores do quadro de apoio escolar das escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1099/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre o pagamento de vale-refeição aos servidores da pasta e institutos a ela vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1080/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a arrecadação e devolução de valores aos contribuintes, recolhidos a título de pagamento do IPVA nos anos de 2020 e 2021, nas condições estabelecidas pela Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RI 1030/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o recolhimento do IPVA de pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 977/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a frota e a sua acessibilidade, referente às empresas públicas de transporte de passageiros: EMTU, CPTM e METRÔ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 945/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o processo de credenciamento da Escola Estadual Prof. Cândido de Moura, no município de Itapira, ao Programa de Ensino Integral (PEI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 944/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Requer à Sra. Diretora Presidente da CETESB informações sobre os processos de licenciamento finalizados ou em andamento, concedidos ou não, para as obras do Consórcio Linha 2-Verde, na região do Complexo Rapadura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 936/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o salário da Professora Maria Alice Pereira Martins, em exercício na E. E. Professor Napoleão de Carvalho Freire, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 864/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as unidades escolares em comunidades quilombolas e indígenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 856/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2021 | Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça informações sobre o concurso público para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 849/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o indeferimento de processos de aposentadoria de servidores da pasta, sob a alegação de falta de documentos nos respectivos processos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 830/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2021 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre a intermediação de negociações entre o IBTCC, conhecido pelo nome fantasia de Inteli, cujo principal acionista é o banco BTG Pactual, e o IPT, visando a instalação de uma nova sede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 829/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a tramitação dos pedidos de abono permanência e dos requerimentos de aposentadoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 812/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os servidores públicos lotados em cargos efetivos que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 811/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os servidores públicos lotados em cargos efetivos que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 810/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os servidores públicos lotados em cargos efetivos que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 756/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os aposentados e pensionistas que têm incidência de desconto a título de "déficit atuarial" em seus rendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 632/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre o cronograma para extinção da EMTU, bem como sobre a transferência de seus empregados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 585/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2021 | Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre a regularização das jornadas de trabalho e dos pagamentos dos Auxiliares de Laboratório, Técnicos de Laboratório, Encarregados de Saúde I e Chefes de Saúde I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 550/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a eventual transferência do prédio central do Instituto Agronômico de Campinas - IAC, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Prefeitura Municipal de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 549/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a demora de quase sete anos para o acerto do pagamento do Adicional de Local de Exercício da professora aposentada Marinez Alves de Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 507/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre servidores públicos lotados em cargos efetivos que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 454/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a vacinação dos servidores da Fundação CASA contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 441/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2021 | Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre o pagamento do Bônus de Resultado de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 431/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aposentadoria da professora Maura Aparecida Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 429/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aposentadoria da professora Vanir Rodrigues Rossato, lotada na Escola Estadual Adelaide R. F. de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 428/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o concurso público para preenchimento de vagas do cargo de Agente de Organização Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 401/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a realização de reuniões ordinárias entre a Fundação CASA e o Conselho de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, conforme preconiza a legislação em vigor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 364/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania atualmente acumulando a função de Presidente da Fundação CASA, informações sobre quantos servidores e adolescentes foram contaminados na Fundação CASA desde o início da pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 363/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania atualmente acumulando a função de Presidente da Fundação CASA, informações sobre os motivos das instaurações dos processos administrativos (P.A.) em aberto e já arquivados, tramitados desde o ano de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 353/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a existência de uma Comissão Estadual do Sistema Socioeducativo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 288/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre A concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 278/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a destinação que será dada aos empregados públicos da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, tendo em vista a abertura do processo para sua concessão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 275/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os cortes no orçamento da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA, bem como sobre o fechamento de unidades e a realocação de servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 204/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre o terreno contíguo à Escola Estadual Caetano de Campos, Diretoria de Ensino Centro-Sul, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 126/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o número de profissionais de educação, temporários ou efetivos, e o de estudantes que foram infectados pela COVID-19 ou sua variante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2021 | Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre os contratos 0345/ARTESP/2017, 0346/ARTESP/2017, 0347/ARTESP/2017, 0348/ARTESP/2017, 0349/ARTESP/2017 e 0350/ARTESP/2017, bem como sobre o Processo ARTESP nº 019.727/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 7/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a eventual intenção de demolição do Hospital Infantil Darcy Vargas, localizado na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 809/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania, que acumula atualmente as funções de Presidente da Fundação CASA, informações sobre a execução orçamentária da instituição quanto aos valores destinados no ano de 2020 e como eles foram aplicados mês a mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 801/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania, que acumula atualmente as funções de Presidente da Fundação CASA, informações sobre as normativas que regulamentam o direito às "faltas abonadas" dos servidores da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 727/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2020 | Requer ao Sr. Governador informações sobre o encaminhamento do projeto de reajuste do abono complementar do funcionalismo, também chamado de piso salarial mínimo dos funcionários públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 693/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2020 | Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre os imóveis da região da Água Espraiada, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 656/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as intervenções da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS em imóveis da região de Água Espraiada, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 655/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre o encerramento do contrato entre o Instituto de Atendimento Médico ao Servidor Público do Estado - IAMSPE e a Fundação de Medicina do ABC, em Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 642/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2020 | Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações a respeito da tramitação da proposta de emenda à Constituição do Estado, elaborada pela Secretaria da Administração Penitenciária, visando adequar a Carta Estadual à Emenda Constitucional Federal nº 104, de 4 de dezembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 641/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a atuação ilegal de uma mineradora em Jaguariúna, conforme matérias veiculadas pela imprensa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 601/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre as medidas tomadas para corrigir falhas e violações de direitos humanos de servidores e detentos em meio à pandemia, como as que foram verificadas na inspeção feita em agosto de 2020, pela Defensoria Pública do Estado, no CDP II de Osasco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 564/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania, também acumulando as funções de Presidente da Fundação CASA, informações acerca das atribuições do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 559/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a interpretação ao teor da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, através da qual o Poder Executivo se manifesta impossibilitado de fazer a chamada dos aprovados em concursos públicos homologados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 558/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2020 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre o processo de matrícula de ingressantes nos cursos da FATEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 552/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a reconstrução da Escola Estadual Hilda Ferraz Kfouri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 516/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os impactos do fechamento de três Divisões Regionais da Fundação Casa, previsto pela Portaria Administrativa nº 671, de 2020, em relação ao orçamento e ao quadro de servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 515/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os cargos vagos do quadro de funcionários da Fundação Casa, bem como sobre o afastamento de funcionários aposentados e a previsão para sua reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 514/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a reestruturação e o novo organograma da Fundação Casa, propostos pela Portaria Administrativa nº 1108, de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 513/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações acerca das discussões sobre um "projeto de impacto social" da Fundação Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 502/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre os doadores responsáveis pela reforma, adaptação ou fornecimento de equipamentos para instalação da nova academia nas dependências do Palácio dos Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 496/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações relativas ao chamamento público anunciado pelo Sr. Governador, em 07 de junho de 2019, para reforma de 120 delegacias de polícia através de doações do setor privado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 490/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/07/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre se o Poder Executivo e/ou suas polícias Militar e/ou Civil possuem algum acordo ou memorando de entendimento na área de segurança com o Estado de Israel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 399/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2020 | Requer ao Secretário dos Transportes Metropolitanos informações a respeito do monotrilho da Linha 15 - Prata do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 398/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2020 | Requer ao Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos informações a respeito da Linha 7 - Rubi da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 355/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2020 | Requer ao Senhor Procurador-Geral de Justiça informações referentes ao concurso de provimento de vagas para o cargo de Oficial de Promotoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 350/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a escolha das vagas e a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para o cargo de Oficial Administrativo de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 303/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a exigência feita aos trabalhadores celetistas da Fundação CASA de apresentação de cópia de carta de concessão de aposentadoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 287/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre o contrato de gestão firmado junto à Casa de Saúde Santa Marcelina para administração do Hospital Geral de Guaianases "José Teixeira da Costa". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 249/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre os números de leitos e de medicina intensiva totais e reservados a pacientes contaminados pela Covid-19 nas unidades de atendimento geridas pelo Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 248/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre o contrato de fornecimento de ventilador de anestesia e de ventilador pulmonar - Dispensa de Licitação nº 50/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 184/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2020 | Requer ao Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre a possibilidade de abertura de estudo para tombamento do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães e sobre o quadro de cargos e funções do Condephaat. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 71/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações acerca da situação das escolas públicas estaduais, no tocante a situação da estrutura física; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 2/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Governo do Estado, informações sobre o edital de contratação de empresa para monitoramento e fichamento de redes sociais; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação,informações acerca de servidores do alto comando da pasta para comissões com recebimento de jetons, questionando-se quais servidores da pasta da Educação estão no momento indicados para participarem de Comissões ou Conselhos do Governo Estadual, com recebimento de jetons pela participação nesses grupos; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 846/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2019 | Requer à Senhora Procuradora Geral do Estado informações sobre a criação da comissão externa para acompanhar a apuração da ação da Polícia Militar de São Paulo na Operação Pancadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| RI 812/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2019 | Requer ao Sr. Secretário de Educação, informações sobre a realização da prova de promoção para o pessoal do QAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 757/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa informações acerca da possibilidade de demolição do "tobogã" do Estádio Municipal do Pacaembu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 756/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações acerca do uso constante de escâneres nas entradas e saídas dos servidores da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 651/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a concessão das linhas 8 e 9 da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 626/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre questões formuladas abaixo, a respeito de contratos entre a EMTU-SP e o Consórcio Bus+. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 577/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Esportes informações acerca de contratos realizados pela pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 567/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2019 | Requer ao Senhor Procurador Geral do Estado informações sobre o tratamento dispensado a parcela dos funcionários da Fundação Procon. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 500/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre as dificuldades docentes do professor Emanuel Kjellin Guerreiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 447/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre concursos de remoção das carreiras da pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 446/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre concurso para provimento efetivo de cargos de Oficial Administrativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 445/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a indicação de servidores do alto comando da pasta para comissões com recebimento de jetons. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 417/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2019 | Requer ao Secretário de Segurança Pública informações sobre o concurso de Edital nº 003/321/18, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para os cargos de Aluno-Oficial PM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 356/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2019 | Requer ao Senhor Secretário de da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre servidores e cargos da Fundação CASA, considerando o concurso de Edital 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 355/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2019 | Requer ao Senhor Diretor de Gestão Operacional da EMTU informações sobre possibilidade de alteração no trajeto da linha 432 - Santo André (Terminal Metropolitano Santo André-Leste) - São Bernardo do Campo (Bairro do Taboão), para que a linha passe próximo aos campi da UFABC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| RI 354/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2019 | Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o tratamento dispensado aos professores readaptados da Rede Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 323/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre o pagamento de promoções de mérito das carreiras do Quadro do Magistério-QM e dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar-QAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 266/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário da Fazenda do Estado informações sobre benefícios fiscais concedidos pelo Estado a empresas privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário da Fazenda informações sobre o ressarcimento das contas individuais dos advogados contribuintes do IPESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 188/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o Conselho de Atendimento Socioeducativo da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 179/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre as metas do Plano Decenal da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 178/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a criação de uma Comissão Interna na Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 109/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre instalação de bases móveis da Polícia Militar na área urbana da Cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 14/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2019 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Cidadania informações sobre possível desativação do Complexo da Fundação CASA do Brás, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o processo de privatização ou concessão de presídios paulistas à iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 260/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Educação informações sobre a vida funcional de Sérgio José Ramos Dias, RG ***, Professor de Educação Básica II, que foi dispensado de suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 264/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o Programa de Bonificações por Resultados (BR), da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 263/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o concurso da Fundação CASA de Edital 001/2014, publicado em 27/09/14: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 252/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre contratos firmados entre o Estado de São Paulo e o Grupo CCR, para exploração da Linha 4- Amarela e da Linha 5- Lilás, ambas do metrô, devido à implementação dos projetos de Parceria Público-Privada (PPP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 229/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca da vida funcional da Senhora Maria José Barbosa Nagib, Professora de Educação Básica II, da D.E. de Apiaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 221/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre a situação dos professores que exercem a substituição eventual de aulas e classes na rede estadual de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 214/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o posicionamento da DE-Sul 1 quanto ao prazo de consulta de processo de contagem de tempo de servidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 197/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Educação, informações sobre a vida funcional da professora Edileusa Oliveira Barbosa Viana, lotada na EE Samuel Moraes, na D.E, Sul-2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 196/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, para que obtenha da Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB informações sobre a pretensão de expansão da área de mineração de brita promovida pela empresa Votorantim Cimentos S/A, no bairro de Itaquaciara, no município de Itapecerica da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 194/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2018 | Requer do Secretário de Estado de Educação informações sobre a resposta da Diretoria Sul-1, através de ofício DE Sul-1 nº 198/2018, na consulta do processo de contagem de tempo da professora Nilda Rosa Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 157/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da servidora Conceição Aparecida de Lima, RG *** - RS, PV 4.947.423/02, Agente de Organização Escolar, lotada na E. E. Prof. Dr. Lauro Pereira Travassos - DE-Sul 1: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 154/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre número de professores readaptados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 143/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2018 | Requer do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o alcance do Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV 01, de 29/05/2018, que assegura aos servidores do magistério o cômputo dos dias de falta médica e de licença para tratamento de saúde como de efetivo exercício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 124/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2018 | Requer ao Senhor Diretor-Presidente da SPPrev, informações sobre o trâmite de pedidos de revisão da solicitação de aposentadoria dos servidores da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 122/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2018 | Requer à Presidência da Fundação CASA informações sobre o andamento do programa previsto na Resolução Conjunta SESJDC-1, de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 120/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2018 | Requer ao Secretário de Educação informações sobre o processo de vida funcional da professora Meire Ferreira Ladeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 119/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a jornada de trabalho das Psicólogas da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 91/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, para que preste informações sobre a estrutura de cargos de servidores dos órgãos regionais e centrais desta pasta, exceto os servidores comissionados, designados ou emprestados; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 90/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre de quem partiu a ordem ao Comandante Interino do 50º BPM/M, no sentido do protocolo do ofício nº 104-30-2018, endereçado ao Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Sul 3, comunicando fatos sobre manifestação livre e democrática de cidadãos da zona sul na inauguração do Hospital de Parelheiros, em 29 de março de 2018, em que, supostamente, houve confronto com os manifestantes, entre eles uns poucos professores; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação da Escola Estadual Dr. Álvaro de Souza Lima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 78/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre a Escola Estadual Herbert Baldus, da Diretoria de Ensino Sul-3 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 77/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre as obras de reconstrução da Escola Estadual Professora Hilda Ferraz Kfouri, da Diretoria de Ensino Sul-3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 60/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a situação do cotidiano de trabalho dos funcionários e dos empregados públicos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 57/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações a respeito dos problemas enfrentados por usuários com o novo sistema de agendamento pelo Instituto de Assistência Médica do Estado ¿ IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 56/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações a respeito do pedido de abono permanência da professora Carmem Silvia Bonadio Martins, RG ***, lotada em escola da Diretoria de Ensino Sul-1, cujo processo tramita lentamente há quase dois anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 53/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações a respeito do pedido de aposentadoria da professora Leolina Teixeira de Almeida, RG ***, cujo processo tramita na burocracia da Diretoria de Ensino Sul-3 desde 2014: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 44/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o acordo de cooperação para implementação de Contrato de Impacto Social (CIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 42/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o pedido de aposentadoria da servidora Ana Lucia Antoejak. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 40/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre os gastos com aquisição e distribuição de materiais escolares a alunos e professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 39/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre a matrícula de alunos portadores de necessidades especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 23/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca do sistema informatizado das escolas do Centro Paula Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 14/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do quadro de servidores do magistério, por classe e por escola, em diversas Diretorias de Ensino, nos anos letivos de 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 13/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do fechamento de salas de aula para alunos da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 11/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos contratos com entidades prestadoras de serviços educacionais especializados, especialmente para crianças e jovens com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 3/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do concurso público para preenchimento dos cargos de Professor da Educação Básica II, realizado em 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 2/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da falta de medicamentos no Hospital das Clínicas da USP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de ameaças sofridas pela Sra. Ivana Maria Tavares Jinkings. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 534/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca dos contratos firmados entre o Poder Executivo e a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 532/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2017 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual a justificativa para o fornecimento de ingredientes com alto teor de gordura animal, como "carne congelada de suíno", para alunos da rede pública de ensino; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 527/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca da CAAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 514/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca das perícias médicas realizadas no DPME com vistas à concessão de laudos de readaptação profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 511/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2017 | Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, informações acerca da admissão de Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 499/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações acerca do concurso público da CPTM (edital 02/2013), e sua posterior alteração por meio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 498/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca de minuta de Edital de Concorrência, objetivando a contratação de serviços de execução e gerenciamento de ações pedagógicas voltadas ao aumento na aprovação e diminuição da evasão escolar dos alunos da rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 496/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do projeto de divisão do prédio da Escola Estadual Brigadeiro Gavião Peixoto, da Diretoria de Ensino Norte-1, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 484/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as denúncias dos servidores feitas à Ouvidoria da SeFaz e respectivas providências internas da Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 473/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade para as professoras Categoria O indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 469/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a remoção de professores nos casos de fechamento de escolas, de opção pelo PEI e outros casos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 466/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a nomeação de novos membros integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 465/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2017 | Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre falta de coleta e tratamento de esgoto no Jardim São Pedro, no município de Itapecerica da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 462/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações no tocante a assinatura de acordo de cooperação para implementação de Contrato de Impacto Social (CIS), firmado em outubro de 2016, quais os termos do referido Contrato de Impacto Social (CIS), firmado com entidades internacionais; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 456/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a utilização do prédio da Escola Estadual Miss Browne, na Capital, pela Diretoria de Ensino Centro-Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 434/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, informações sobre por qual motivo os dados sobre a produção agropecuária do Estado de São Paulo não se encontram mais para livre acesso e consulta no site do Instituto de Economia Agrícola ¿ IEA; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 423/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações no tocante a tramitação do processo de aposentadoria da servidora Marília Jabes Galvão, RG ***, lotada e em exercício em escola da Diretoria de Ensino Centro, questiona-se o porquê que a DE Centro se recusa a aceitar a certidão do INSS, em que está atestado o tempo de contribuição da servidora como professora; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 395/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras de extensão ferroviária da Linha 9 - Esmeralda, no trecho entre as estações Grajaú e Varginha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 394/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os contratos de trabalho dos professores temporários - Categoria O. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 385/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca do pedido de aposentadoria da servidora Salete Rodrigues de Carvalho, em exercício na E.E. Matilde Macedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 383/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2017 | Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a demora injustificada na publicação da aposentadoria do servidor Amadeu Machado de Oliveira, lotado no Instituto Florestal, no município de Angatuba; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 380/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o consórcio BR Mobilidade Baixada Santista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 377/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, informações acerca de denúncia de irregularidades nos contratos de trabalho de funcionários do complexo Raposo Tavares da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 376/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, informações acerca do processo administrativo de demissão do servidor André Marcondes Januário, da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 362/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Governo informações acerca do processo de concessão de parques e áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 355/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2017 | Requer ao Sr. Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA informações sobre a atuação de membros religiosos nas unidades da Fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 353/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações a respeito das operações realizadas pela Companhia Paulista de Securitização - CPSEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 348/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da expansão das escolas de tempo integral na Rede Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 337/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca do terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Assis, para construção de unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 336/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca do Hospital Regional de Assis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 295/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a presença de policias militares em audiência pública ocorrida na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus da Baixada Santista, em 11/08/17, oportunidade em que se debatia o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 294/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2017 | Requer ao Sr. Defensor Público-Geral informações sobre proposta de mudanças no processo de eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 246/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico informações sobre a Universidade Virtual do Estado - UNIVESP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 238/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a concessão de Adicional por Local de Exercício (ALE) aos educadores da E.E. Maria Eunice Borges de Miranda, da Diretoria de Ensino de Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 237/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o processo de aposentadoria por invalidez do servidor Amadeu Machado de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 236/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/07/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre a jornada de trabalho dos Técnicos de Laboratório, Encarregados e Chefes da Saúde I dos quadros do DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 235/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/07/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os concursos para os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) e Agente de Segurança Penitenciária (ASP), ocorridos em 2013 e 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 205/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca da E.E. Renata Menezes dos Santos, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 182/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações se houve o pagamento de Bonificação por Resultados aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda referente ao ano de 2016; em caso afirmativo, a quais categorias de servidores foi feito o pagamento e, em caso negativo, qual a fundamentação para que o valor referente à Bonificação por Resultados não tenha sido pago. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 176/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações acerca dos pátios de apreensão próprios do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 137/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2017 | Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre censura a uma música apresentada no programa Cultura Livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 136/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre cooperativas e empresas terceirizadas que atuam nas escolas estaduais sob jurisdição das Diretorias de Ensino Sul-1, Sul-2 e Sul-3, localizadas na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 105/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de asfaltamento entre Apiaí e Ribeirão Branco, na Rodovia SP-249. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 92/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quais são as empresas terceirizadas e cooperativas contratadas pelas Diretorias de Ensino das regiões Centro e Sul da Capital; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 91/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2017 | Requer ao Sr. Diretor-Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev, informações sobre quais as exigências e os documentos exigidos para o recadastramento dos aposentados e pensionistas civis e militares, bem como o período em que este recadastramento pode ser feito; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 86/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação, informações referente ao cheque-moradia concedido pelo Programa Casa Paulista ¿ Apoio ao Crédito Habitacional, perguntando-se se os "cheques-moradia" no valor de R$ 20.000,00, concedidos a servidores públicos estaduais em novembro último, para utilização no Programa Casa Paulista ¿ Apoio ao Crédito Habitacional, tiveram sua validade suspensa pelo Governo Estadual; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 81/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre as verbas do Programa de Ação Cultural e de gestão do Instituto Pensarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre os contratos entre o Instituto Pensarte e a empresa Igor Fagury Eventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 61/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação informações acerca do processo de aposentadoria da Professora de Educação Básica Maria Elizabeth Barboza Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 57/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações acerca da reclamação de servidores lotados no interior do Estado, de terem recebido determinação para desocupar prédios alugados, nos quais as repartições atuam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 56/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca de discurso proferido na audiência pública "O Saneamento Básico em Ilhabela, a Situação dos Recursos Hídricos e a Balneabilidade das Praias", realizada no dia 08/03/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 41/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2017 | Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre o Instituto Pensarte e os custos de gestão da Orquestra Jazz Sinfônica, Banda Sinfônica e Orquestra do Theatro São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 27/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações complementares sobre os benefícios fiscais concedidos pelo Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 291/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a demissão dos músicos da Orquestra Jazz Sinfônica do Estado, da Banda Sinfônica do Estado e da Orquestra do Theatro São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 279/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação e à FDE informações sobre a Escola Estadual Professor Aparecido Euzébio Torres, da D.E. de José Bonifácio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 275/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os benefícios fiscais concedidos pelo Estado a empresas privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 273/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre as reclamações feitas pela comunidade escolar, contra as medidas da diretoria da EE Zacarias Antonio da Silva, no município de Cotia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 269/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações esclarecendo divergências com o RI 180/2016, sobre o processo de regulamentação das atividades da Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 267/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de remoção dos professores PEB-II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 263/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a chamada das professoras aprovadas no concurso para Professora de Educação Básica I e as exigências para suas nomeações, em complemento ao Requerimento de Informação nº 248/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 262/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os imóveis pertencentes ao DER, transferidos à Secretaria de Estado da Fazenda, por força da Lei 15.088/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 259/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2016 | Requer ao Sr. Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca do fechamento do curso de Programação de Jogos Digitais da ETEC Guaracy Silveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 248/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a chamada das professoras aprovadas no concurso para Professora de Educação Básica I e as exigências para suas nomeações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 246/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2016 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca da situação salarial da servidora Meire Cardoso da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 241/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca de aquisição de materiais impressos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 239/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2016 | Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo - USP informações sobre o acordo de cooperação assinado entre a Universidade de São Paulo e a empresa de consultoria internacional McKinsey & Company, com participação da organização Comunitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 230/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações acerca do atendimento pedagógico e psicossocial da Fundação CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 214/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações acerca das denúncias de cartel e pagamento de propina na construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 213/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da prova de mérito aos servidores do magistério, referente ao ano de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 212/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da Escola Estadual Modesto Tavares de Lima, no município de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para que solicite à Diretora-Presidente da Fundação CASA, informações sobre a oferta de atividades socioeducativas, de educação e de atendimento de saúde aos socioeducandos privados de liberdade nos Centros de Atendimentos da Fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 204/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do concurso público para professor da rede estadual, realizado em 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 203/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da estrutura de cargos da Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 202/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre a negativa do DPME em periciar o servidor Vanderlei Rodrigues de Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 187/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a tramitação de pedidos de averbação de tempo de serviço extra estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 181/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os gastos do Estado com servidores comissionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 180/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a regulamentação das atividades da Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 176/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para que solicite à Diretora-Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA informações sobre o Programa de Bonificação por Resultados - BR, destinado aos servidores da Fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 166/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2016 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as etapas do processo de aposentadoria dos servidores da pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 150/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a forma de provimento para o cargo de Diretor de unidade penitenciária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 141/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para que encaminhe à Sra. Presidente da Fundação CASA informações sobre a situação dos cargos e funções da fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 123/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o concurso público para os cargos de Delegado da Polícia Civil, Escrivão, Investigador e Perito Criminal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 122/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o concurso público para os cargos de Oficiais Administrativos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os membros remunerados dos Conselhos Fiscais das Empresas Públicas e das Companhias do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 105/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2016 | Requer ao Sr. Procurador-Geral do Estado informações sobre as ações judiciais movidas contra o Estado de São Paulo, pelo Conselho Regional de Educação Física - CREF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 77/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que solicite à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre denúncias de assédio moral na FATEC de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 76/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que solicite à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre as situações apontadas, na Faculdade de Tecnologia no município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 74/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da E.E. Paulo Arruda Penteado, no município de São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 73/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do concurso docente de 2013 e das condições de implantação do ensino de língua espanhola na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 70/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que solicite à Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre Cursos de Pós-Graduação da FATEC, no município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 56/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre prejuízos impostos ao servidores da SEE após municipalização de escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 39/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recurso Hídricos, para que solicite ao Presidente da Sabesp, informações sobre à atuação da agência municipal da Sabesp no município de Bofete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 38/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o contingenciamento de valores orçamentários e a falta de repasse de verbas destinadas à gratuidade de passagens no Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 32/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2016 | Requer ao Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP, para que solicite esclarecimentos da Fundação Vunesp, sobre o vestibular de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 17/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes a aquisição de jornais e revistas no ano de 2015, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2016 | Requer à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre contratos com a realização de concursos pelo Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 13/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2016 | Requer à Secretaria de Estado da Educação informações sobre a E.E. Dr. Lopes Chaves, da Diretoria de Ensino de Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 343/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fechamento do Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista - CREAPP, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 336/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações junto a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, sobre o atual status do concurso público 01/2014 realizado pelo Metrô, quantos aprovados foram efetivamente nomeados; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 328/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde para que solicite do Diretor-Geral do ICESP, informações sobre fornecimento, estudos e produção da fosfoetanolamina sintética. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 325/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2015 | Requer ao Sr. Secretario de Estado da Educação informações sobre as medidas previstas pela Lei nº 15.830, de 2015, que autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos em sala de aula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 310/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a aplicação da Súmula Vinculante 33 do STF a seu quadro de servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 308/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2015 | Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre a situação funcional do Sr. Jose Jorge Boueri Filho, ex-Diretor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 288/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da servidora Márcia Cristina Dias Santos, da D.E. de Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 282/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2015 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre os documentos tornados sigilosos, referentes a contratos do transporte público metropolitano, por meio da Resolução STM 36, de 03/07/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 268/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a intenção ou decisão de fechamento de escolas públicas por conta do projeto de reorganização da rede de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 267/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o tempo de exercício dos Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos- PCNPs em exercício nas Diretorias de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 266/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da Escola Estadual Professora Iracema de Oliveira Carlos da Diretoria de Ensino do município de Taquaritinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 265/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros, da Diretoria de Ensino de Sul-1, desta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 260/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre contagem de tempo de serviço aos professores readaptados em função docente nas Salas de Leitura e aos Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos- PCNPs, em exercício nas Diretorias de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 253/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a intenção de fechamento da Escola Estadual José Giorgi do município de Rancharia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 248/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as atuais relações do Estado e suas polícias com Israel e empresas israelenses, subsidiárias e internacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 241/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a dívida ativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 238/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2015 | Requer ao Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre gastos com publicidade na empresa Dória Editora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 217/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o emplacamento dos nomes que foram atribuídas por lei nas escolas estaduais . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 204/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Adaguivalda Rosária de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 203/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Luiza de Fátima Dornelas de Souza, lotada na E.E. Profa. Sylvia Portugal Gouvea de Sylos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 197/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre processos de evolução funcional dos servidores da rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 196/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre perícias médicas realizadas nos servidores da Secretaria de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 194/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, sobre as obras da Escola Estadual Professor Aparecido Euzébio Torres, do município de José Bonifácio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 190/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação funcional atual da professora Cássia de Oliveira Rossi Padilha, na Diretoria de Ensino de Botucatu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 168/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2015 | Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo - USP, informações sobre o andamento do processo nº 13.1.33344.1.3, referente ao enquadramento de professores previsto na Lei Complementar 1202/2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 167/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2015 | Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo - USP, informações sobre a prestação de serviço de creche para os filhos de servidores e funcionários da Universidade, solicitando o encaminhamento de todas as listas de seleção das crianças para o ano de 2015, das cinco unidades de creches mantidas pela USP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 166/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual o problema concreto no encaminhamento do pedido de liquidação de tempo para a aposentadoria, feito em março de 2013, pela Professora PEB I, categoria F, Izaldi Alves Veras Firme, RG ***, estacionado na Diretoria de Ensino Sul 1 há mais de dois anos, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 156/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os encaminhamentos feitos a partir do Decreto nº 58.973/2013, que autoriza a Secretaria de Educação a realizar inspeções médicas nos servidores do seu quadro de pessoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 154/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a restauração da Escola Estadual Barnabé, da D.E. de Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 128/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quais as razões pelas quais não há a regularização da situação funcional das professoras aposentadas: Denise de Souza, Rosaly Semira Carmicoli e Sonia Necho de Oliveira; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 127/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2015 | Requer ao Sr. Diretor-Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev, informações sobre quais as razões pelas quais não há a regularização da situação funcional das professoras aposentadas: Denise de Souza, Rosaly Semira Carmicoli e Sonia Necho de Oliveira; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 112/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o apostilamento na vida funcional dos professores efetivos afastados junto a municípios que municipalizaram a educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 99/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a diferença funcional de professores readaptados temporários e definitivos, na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a Escola Estadual Barnabé, da Diretoria de Ensino de Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 68/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o processo de desapropriação de áreas que se dará no centro de São Paulo, fruto da execução do lote 1 da PPP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 67/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre extensão da Linha 18 - Bronze, monotrilho que vai ligar a Capital às cidades do ABC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 62/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o corte de remuneração da professora aposentada por invalidez Sonia Luzia Vieira Barros Teixeira, da D.E. de Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 50/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação funcional da professora Claudete Lima da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 45/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Maria Consoladora da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 34/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os pedidos de tramitação dos documentos dos servidores da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 17/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a rescisão dos contratos firmados com o consórcio Isolux-Corsán-Corviam, para obras da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 16/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2015 | Requer ao Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações sobre o consumo das empresas que utilizam água potável como matéria-prima e dos centros de compra (shopping center). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 14/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as despesas e investimentos feitos pelo Governo Estadual com a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia, no período de 2011 a 2015, tendo-se em vista a previsão orçamentária de subscrições de ações da empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 13/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre concurso público para o cargo de Analista, na Secretaria da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 9/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2015 | Requer ao Sr.Presidente da SABESP informações sobre as empresas que possuem contrato de Demanda Firme com a Sabesp e o consumo individualizado de cada uma delas nos últimos meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 5/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio de cópia integral e informações sobre o estudo intitulado Cenários Ambientais 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 267/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a participação de empresas vencedoras de licitações em fraudes aos certames públicos para realização de obras no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 254/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a segunda fase da Linha 4-Amarela do Metrô até a estação Vila Sônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 253/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a construção de uma estação dentro do campus da Universidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 252/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a construção de uma estação dentro do campus da Universidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 243/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2014 | Requer à Sra.Diretora-Presidente da SABESP informações sobre a atual crise de abastecimento hídrico no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 235/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a concessão de licenças médicas aos profissionais da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2014 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre a primeira parceria público-privada (PPP) da habitação na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 224/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Educação informações sobre a reforma e construção de ambientes complementares e de sala de aula com fornecimento, instalação, licenciamento e manutenção de elevador na E.E.Profa.Hilda Ferraz Kfouri, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 209/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2014 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre a implantação dos empregos públicos na Universidade de São Paulo, criados pela Lei Complementar nº 1.202/13, de Professor de Educação Infantil - PROFEI/USP e Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio - PROFEM/USP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 208/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre as condições dos pacientes de poliomielite Eliana Zagui e Paulo Machado, com Moradia Inclusiva há mais de 40 anos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 189/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações, já solicitadas no RI 164/14, sobre o número exato de funcionários pertencentes ao quadro da Secretaria, de forma detalhada e especificada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 172/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de solicitação de certidão de tempo para a aposentadoria do servidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 164/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre o número exato de funcionários pertencentes ao quadro da Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 136/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2014 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre os contratos e convênios firmados, sem licitação, entre a SABESP e a empresa de saneamento israelense Mekorot National Water Company. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 135/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2014 | Requer à Sra.Diretora-Presidente da SABESP informações sobre os contratos e convênios firmados, sem licitação, com a empresa de saneamento israelense Mekorot National Water Company. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 84/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a destinação de um fogão industrial para todas as escolas da DRE Centro-Sul da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 68/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre a propriedade do Hospital do Servidor Público "Francisco Morato Oliveira", integrante do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 66/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação solicite informações da Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza - CEETEPS sobre existem cursos de pós-graduação e/ou especialização, oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC, que sejam pagos ou tenham valores cobrados por meio da Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 45/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre as condições de trabalho dos Agentes Educacionais contratados por meio dos concursos públicos realizados pela Fundação Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 44/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Educação informações sobre os professores readaptados da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 8/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição do professor José Macedo Sobrinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 5/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre procedimentos administrativos tramitando na CETESB de Campinas, nos quais a Prefeitura Municipal de Vinhedo figura como autora de ilícitos ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 346/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2013 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os nomes dos membros remunerados dos Conselhos Fiscais das Empresas Públicas e das Companhias do Estado de São Paulo, bem como seus respectivos salários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 345/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Recusos Hídricos informações sobre o Licenciamento Ambiental nº 69/2012 - JHSF, referente a construção do complexo aeroportuário na altura dos Kms 60 e 63 da Rodovia Castelo Branco, no município de São Roque; oficiando inclusive ao DAEE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 344/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Licenciamento Ambiental de nº 69/2012 - JHSF, referente à construção do complexo aeroportuário na altura dos Kms 60 e 63 da Rodovia Castelo Branco, no município de São Roque; questionando inclusive a CETESB e o CONSEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 328/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a construção da Penitenciária II de São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 326/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção do túnel submerso ligando as cidades de Santos e Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 308/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o andamento e previsão de finalização da construção de prédio escolar no Bairro Vargem Grande, município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 294/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reinserção, à rede pública estadual, do ensino básico oferecido pela Escola Edina Aparecida Bampa da Fonseca, em Valinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 290/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Sr.Ademir Venâncio ex-funcionário do Metrô, de onde saiu em operação casada de programa de demissão voluntária para, em seguida, assumir o posto na CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 283/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a mobilidade funcional dos agentes de segurança e de escolta e vigilância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 269/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os professores convocados para cursos de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 268/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as doações feitas pela FDE, nos anos de 2010, 2011 e 2012, de computadores e móveis de escritório para entidades do município de Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 264/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais os imóveis, considerando rua e numeração, objeto de desapropriação nos termos do Decreto nº 59.387, de 26 de julho de 2013, que declara de utilidade pública os bens imóveis situados entre a estação Vila Prudente e a futura estação Aricanduva, como parte da extensão da Linha 2-Verde até a Dutra, no município de Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 194/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os imóveis pertencentes ao DER, que foram transferidos para a Secretaria Estadual da Fazenda por força da Lei nº 15.088, de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 161/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as reformas efetuadas, nos últimos quatro anos, na E.E.Antonio Magalhães Bastos, no Alto do Cristo, em Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 160/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2013 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a municipalização de dez escolas da rede estadual de ensino da cidade de Taubaté, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 109/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre o contrato nº 1802, que trata da realização de obras na Rodovia SP 153, de São Luiz do Paraitinga a Lagoinha e Guaratinguetá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 66/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2013 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre o teor do § 22 do artigo 126 da Constituição Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 54/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2013 | Requer ao Sr.Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre os convênio firmados entre o Centro Paula Souza e o Governo Federal, em 2011 e 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 33/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão maiores informações sobre a perícia médica, na cidade de Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 12/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2013 | Requer ao Sr.Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre o Projeto de Lei nº 650/12, que trata de autorização para a alienação dos imóveis que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 332/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2012 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações sobre a relação de todas as escolas estaduais que tiveram placas de reforma afixadas em suas áreas externas no período anterior às eleições municipais na cidade de Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 312/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão informações sobre o processo de descentralização das perícias médicas dos servidores de Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 309/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais os imóveis, considerando a rua e numeração, serão objeto de desapropriação para a construção da Linha 17 - Ouro do METRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 308/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais os imóveis, considerando a rua e numeração, serão objeto de desapropriação para a construção da Linha 6 - Laranja do Metrô, entre Brasilândia e São Joaquim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 307/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as desapropriações para extensão da Linha 5 - Lilás do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 234/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2012 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre obras contratadas pela UNICAMP nos anos de 2009, 2010 e 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 226/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2012 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre o montante de recursos atualmente disponíveis no Fundo Estadual do CONDECA e sobre os gastos efetuados em anos anteriores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 223/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre a mudança da sede administrativa do Centro Paula Souza para a região da Nova Luz, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 218/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento de aposentadorias a ex-parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 214/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os investimentos feitos em favor da Carteira Previdenciária dos Advogados e dos Servidores do Judiciário do IPESP junto ao Banco Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 191/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2012 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos e de outras Unidades Policiais da Capital e Interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RI 106/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre o enquadramento dos agentes penitenciários e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária no Decreto nº 52.054/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 58/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre denúncias de irregularidades na Universidade de Campinas (Unicamp). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 40/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2012 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre o asfaltamento da Rodovia SP-249, no trecho compreendido entre os municípios de Apiaí e Ribeirão Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 38/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2012 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre a publicação de denúncias no que diz respeito a baixa qualidade das casas entregues à população, particularmente o Conjunto Habitacional de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 37/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem - SEDI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 18/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Projeto Ligado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| RI 416/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 384/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre as intervenções propostas pela Municipalidade de São Paulo no empreendimento Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 380/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/11/2011 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre o asfaltamento da estrada que dá acesso ao CDP-Fundação Casa, em Caraguatatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 343/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2011 | Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre eventuais irregularidades em suposto convênio com a Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 310/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2011 | Requer à Sra.Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a oferta de cursos de pós-graduação pagos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 306/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da E.E.Dr. Antonio Ablas Filho, no município de Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 269/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 253/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2011 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre o pagamento dos precatórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 233/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a construção de usina termelétrica no Vale do Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 215/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre previsão de construção de um prédio escolar para o Núcleo Residencial Parque Nova Esperança e para o bairro Aroeira em São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 111/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2011 | Requer à Sra.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre o convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Embu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 91/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2011 | Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre convênio ou contrato celebrado entre a FIPE e a Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos, referente ao Programa de Reconhecimento do Professorado pela Dedicação Diária à Aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 89/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2011 | Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre a funcionária do Museu de Arqueologia e Etnologia, Rosana Bullara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 88/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2011 | Requer ao Sr.Governador informações sobre o asfaltamento da Rodovia SP-249, trecho compreendido entre os municípios de Apiaí e Ribeirão Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 87/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Bolsa Universidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 41/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a jornada de trabalho docente nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 39/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2011 | Requer do Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre o uso dos espaços do campus e locação de imóveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 13/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os pagamentos de aposentadorias a ex-parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 12/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2011 | Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre os equipamentos disponíveis para a TV ALESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 10/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Bolsa Mestrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 9/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a mudança de operadora dos cartões de vale-alimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 8/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2011 | Requer do Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre o afastamento do funcionário Sr.Tiago Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 265/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2010 | Requer do Sr.Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a ronda escolar na região da Diretoria de Ensino SUL 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 264/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2010 | Requer do Sr.Secretário de Educação informações sobre a ronda escolar na região da Diretoria de Ensino SUL 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 248/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2010 | Requer do Sr.Superintendente do IPESP informações sobre eventual aplicação do fundo dessa carteira no Banco Panamericano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 233/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão informações sobre o pagamento de adicional por tempo de serviço pago aos funcionários do IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 232/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Grupo de Trabalho constituído para propor soluções para o problema das ações judiciais contra as APMs das escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 220/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os domicílios fiscais cadastrados e em funcionamento no Bairro de Moema, na região delimitada pelas avenidas Bandeirantes, Ruben Berta, Santo Amaro e República do Líbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 219/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a Escola de Música do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 198/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2010 | Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre o gerenciamento da TV Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 192/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2010 | Requer do Sr.Superintendente do IPESP informações sobre as dificuldades impostas aos advogados contribuintes da carteira de previdência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 191/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão informações sobre os serviços prestados pelo DPME aos servidores públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 182/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2010 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o contrato firmado com a Sra. Tereza Roserley Neubauer da Silva, publicado no D.O. - Poder Executivo, extrato no. 15/00515/10/04. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 164/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão informações sobre o CEAMA de Taubaté, anunciado como um posto descentralizado de perícia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 148/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2010 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre a estrada que dá acesso ao CDP e Fundação Casa, em Caraguatatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 114/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Bolsa Escola Pública-Universidade Alfabetização, vinculado ao Programa Ler e Escrever. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 69/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o parecer emitido pelo DPME contrário ao pedido de readaptação da professora Adriana Muniz Chaves Alves, sugerindo, como alternativa, que a professora use microfone para lecionar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 60/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre o aterro sanitário Pajoan, em operação no Bairro de Cidade Nova Lousada e Lucinda, no município de Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 59/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão informações sobre o parecer emitido pelo DPME contrário ao pedido de readaptação da professora Adriana Muniz Chaves Alves, sugerindo, como alternativa, que a professora use microfone para lecionar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 496/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a possível municipalização ou fechamento das seguintes escolas estaduais: E.E.Mário Lins; E.E.Prof.Geraldo Sorg; E.E.Joaquim Leite; E.E.Profa Avelina Contieri de Almeida; E.E.Monterio Lobato; E.E.Agostinho Silva; E.E.Judith Campista César; E.E.Cesidio Ambrogi e E.E.Dr.José Marcondes de Mattos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 488/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a E.E.Major Fonseca, no município de Itapetininga, que poderá ser fechada e transformada na sede da Diretoria Regional de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 467/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a municipalização das escolas estaduais Prof. Dr. Eurico da Silva Bastos e Sophia Maria Januária Amaral, localizadas no município de Itapecerica da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 454/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2009 | Solicita do Sr.Governador informações sobre os fatos ocorridos durante a 5ª Parada do Orgulho LGBT de Santo André, ocorrida no dia 8 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 387/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2009 | Requer do Sr.Carlos Henrique Flory, liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados, informações que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 376/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os episódios ocorridos na E.E.Brigadeiro Gavião Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 341/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2009 | Solicita do Sr.Governador informações sobre a contratação de uma nova empresa para realizar outro cálculo atuarial da Carteira dos Advogados do IPESP, conforme publicado no DOE, de 10/10/09. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 330/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento informações sobre a distribuição de alimentos para os alunos das escolas médias de ensino técnico do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 328/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2009 | Requer do Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE informações sobre a reforma da E.E.Prof.Horácio Soares, no município de Ourinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 327/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da E.E.Prof. Horácio Soares, no município de Ourinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 315/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação e ao Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE informações sobre o processo de execução, fiscalização e entrega de obras (NÃO) realizadas na E.E.Prof. José Augusto de Oliveira, no município de Ourinhos, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 284/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2009 | Requer do Sr.Reitor da UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho informações sobre os municípios que têm campus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre obras na Escola Estadual Comendador Benevides Beraldo, em Itapecerica da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 97/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2009 | Requer do Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE informações sobre o processo de execução, fiscalização e entrega de obras realizadas nas escolas da Rede Pública Oficial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 89/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de execução, fiscalização e entrega de obras realizadas nas escolas da rede pública oficial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 82/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a ampliação das linhas e estações do METRÔ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 32/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2009 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre os critérios adotados para a distribuição de um exemplar da revista Nova Escola, publicada pela Editora Abril, para as educadores da rede oficial do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 30/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o projeto de parceria, através da FDE, com escolas de ensino superior que oferecem bolsas de estudo para alunos que, na contrapartida, trabalham nas escolas estaduais como segundo professor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 29/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a contratação de profissionais das diversas áreas culturais que atuavam de forma cooperada para contratações celetistas terceirizadas efetivadas por organizações sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 11/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2009 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre a contratação da empresa UNIVERSA, com sede em Brasília e Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 9/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2009 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre gastos em campanha publicitária da SABESP em outros estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 7/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as escolas da rede estadual que foram desativadas (fechadas) na capital, no período de 1995 a 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 6/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o contrato 13/028/08/04 para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para subsidiar a FDE, na elaboração da publicação e na realização do Projeto Lugares de Aprender: a escola sai da escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 2/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2009 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o motivo para que a verba de R$ 7.900,00, destinada em janeiro para a E.E Prefeito Domingos de Souza para gastos na rubrica Mutirão na Escola, teve parte desse valor (R$ 4.300,00) retido judicialmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 339/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2008 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os assassinatos no Parque Paturis e as providências tomadas durante os acontecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 302/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2008 | Solicita à Senhora Secretária de Educação informações sobre reformas efetuadas nos últimos meses/ano na EE Prof. Mário Casassanta, e o possível fechamento dessa unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 296/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2008 | Solicita ao Sr.Governador informações relativas ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 267/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre as condições de atendimento no DPME - Departamento de Perícias Médicas Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 266/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2008 | Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre a emissão de laudos do DPME - Departamento de Perícias Médicas Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.