Barros Munhoz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 2337/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2026 | Propõe voto de Congratulações com a Obra Social Dom Bosco, pela passagem de seus 45 anos de fundação. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/06/2026 | Autoria única |
| Req. 2586/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal - STF, para discutir a implantação das escolas cívico-militares na rede pública de São Paulo, no dia 22 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2585/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões estratégicas das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional em que o Deputado Federal Kim Kataguiri é membro, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2127/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 30 de setembro a 04 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1850/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Homenagem à Vida e ao Legado de Eduardo Campos, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, em Brasília, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1466/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional, na cidade de Tel Aviv, em Israel, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1340/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1º Fórum da Virada Feminina, em Roma, e no "Brazil Day", em Milão, no período entre os dias 30 de junho e 8 de julho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1335/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XII Fórum de Lisboa: "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais", dos dias 24 a 28 de junho de 2024, em Lisboa, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1322/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2024 | Propõe voto de Congratulações pelos 100 anos da Corporação Musical de Artur Nogueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1256/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, demonstrar a solidariedade às vítimas das enchentes naquele Estado e coordenar os esforços da Casa em apoio às comunidades afetadas, entre os dias 14 a 17 de Junho de 2024, no Rio Grande do Sul, custeada via verba de Gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 847/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 12ª FEIBANANA, que acontecerá de 14 a 16 de maio de 2024, em Pariquera-Açu, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 846/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 845/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos (FPCP), que ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 15h00, no Senado Federal, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 834/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 08 de maio de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 633/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento dos "25 anos de Transformação Digital do Mercado Livre", nos dias 15 e 16 de abril de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2024 | Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024, no dia 21 de março de 2024, no Paraná, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 66º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, no período entre os dias 11 e 15 de março, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 183/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reunião com a Diretoria do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio Estado, no dia 05 de março de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 76/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Consórcio de Integração Sul e Sudeste - COSUD, em Porto Alegre - RS, entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2799/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Conferência das Partes, 28ª edição - COP28, em Dubai, no período entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2706/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na ISPO Munich - Feira internacional de esportes, em Munique, no período entre os dias 26 de novembro e 01 de dezembro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2475/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de prestigiar a entrega de medalha prêmio Lúcio Costa de 2022 ao Senhor prefeito de Taboão da Serra Aprígio da Silva, bem como despachar com Ministro de portos e aeroportos em Brasília-DF a acompanhado da Associação Comercial industrial e serviços de Embu ACISE, em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro das Frentes Parlamentares Federal e Estadual pela Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, em Brasília, nos dias 9 e 10 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1842/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1831/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento de Estudos Avançados de Relações Exteriores da República da China, em Taiwan, no período entre 30 de agosto e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1779/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos em comemoração ao Aniversário de Votuporanga, nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lixões | Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 118/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações do Dia Nacional de Doenças Raras, em 28 de fevereiro de 2023, em Porto Alegre - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1635/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de apresentar palestra sobre a origem da Polícia do Exército no Brasil, no VI Encontro Nacional de Veteranos da Polícia do Exército (6º ENVEPE), que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1437/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita técnica e institucional para acompanhar os trabalhos legislativos no Estado do Amazonas, bem como participar de reuniões com autoridades para discussão de políticas públicas, visando o desenvolvimento da região amazônica e suas relações com o Estado de São Paulo, no período de 15 a 24 e outubro de 2021, em Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1408/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas oficiais ao Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti - Caism e ao Hospital das Clínicas de Campinas, no dia 17 de setembro de 2021, sem custas ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 297/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, em território nacional, durante o ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1695/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de uma programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - FPE, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, em Brasília - DF, sem ônus para esse poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1572/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de ciclo de palestras sobre O Futuro da Educação no Brasil e seus possíveis reflexos no Legislativo, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro, de 2020, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 415/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas - COPA, a realizar-se de 14 a 19 de março de 2020, na cidade de San Juan, Porto Rico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 268/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da feira Expodireto, no período de 3 a 7 de março de 2020, em Não-Me-Toque - RS, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 172/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 64ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW da Organização das Nações Unidas - ONU, entre os dias 9 e 11 de março de 2020, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2135/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Cerimônia de Transmissão do Cargo ao Vice-Almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, no período de 16 a 17 de dezembro de 2019, no Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2007/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 de novembro de 2019, e 24 e 26 de fevereiro, 20 de abril e 12 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1798/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1607/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Ética e Política - Todos pela Educação Básica, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1379/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação que tem como propósito participar do Seminário Regional do Sul da UNALE, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2019, e do Fórum de Qualificação de Graduações e Facilitação do Turismo Terrestre no Mercosul no dia 30 de agosto de 2019, ambos na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1359/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2019 | Propõe um voto de um voto de louvor ao Deputado Federal Samuel Moreira, Relator da Proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 984/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar em conferência na Université Paris 13 / Université Sorbonne Paris Cité e no evento "Afrocyberféminismes", promovido pelo instituto cultural Gaîté Lyrique, ambos em Paris, França, no período de 12 a 17 de junho de 2019, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 845/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de audiências sobre liberdade religiosa com o Sr. José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de maio de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 330/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro de católicos com responsabilidades políticas a serviço dos povos latino-americanos", da região do Cone Sul (incluindo Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), a realizar-se entre os dias 10 e 12 de abril de 2019, em Assunção, Paraguai, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 291/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 288/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 285/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado diante do grande número de acidentes nesta atividade nos últimos dois anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 282/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1810/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o caso das "Fake News" (Notícias falsas) que surgem diariamente nas redes sociais no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1201/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2018 | Propõe voto de Congratulações com o Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, pelo transcurso do aniversário de 19 anos de fundação da atividade na defesa e representação da categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 832/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Grupo Interagência de Especialistas sobre a Implementação da Terceira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2018-2027), a convite da Organização das Nações Unidas, a ser realizada entre 17 e 23 de abril do corrente ano, no Centro de Conferência da Comissão Econômica das Nações Unidas para África, em Adis Abeba, Etiópia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 831/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 707/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que será realizada no dia 04 de abril de 2018, em Brasília -DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2967/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as denominadas "feiras itinerantes" ou "feirões de mercadorias" nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2966/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2943/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs - Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2942/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2333/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2017 | Propõe a não realização da sessão ordinária do próximo dia 3 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2226/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Desafios para a Consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes" nas cidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2203/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, como convidado, da FIT LATINO AMERICA - Feira Internacional de Turismo da América Latina, no período compreendido entre os dias 28 e 31 de outubro de 2017, em Buenos Aires, Argentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1464/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar irregularidades e abusos praticados pela empresa T4F Entretenimento S/A nas vendas de ingressos para os shows da banda irlandesa U2 nos dias 19, 21 e 22 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1999/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2016 | Propõe voto de congratulações com a população da Mogi Guaçu, pelo 40º aniversário do SENAI- Mogi Guaçu, comemorado no dia 03 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1462/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Propõe voto de congratulações com a Associação dos Detetives Profissionais de Mogi Guaçu, pelo transcurso do aniversário de 17 anos de fundação da Corporação e pela passagem do "Dia do Detetive", a ser comemorado no dia 26 de julho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1424/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para tratar da regularização dos repasses de recursos destinados à assistência técnica dos assentamentos rurais e do fechamento de escritórios e postos de atendimento do INCRA/SP, que se realizará no dia 05 de Julho de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1280/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária e da Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, onde, entre outros assuntos, serão debatidos a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 21 de junho de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 124/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "60º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será 'CRISE - Dificuldades e Oportunidades', entre os dias 29 de março e 1º de abril em Campos de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1958/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência Tecnologia Inovação Comunicação e Informática e da Comissão de Assuntos Sociais destinada a debater a regulamentação da substância FOSFOETANOLAMINA, que se realizará no próximo dia 29 de outubro no Plenário II - Alexandre Costa no Senado Federal, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1856/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2015 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 14 de outubro próximo, tendo em vista a mobilização para acompanhar a discussão no Senado Federal da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 990/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, COP21, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, , sem ônus para o Poder Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, - MAIORIDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 267/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 266/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 265/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as causas da epidemia da dengue no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 264/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as consequências da automedicação na saúde dos paulistas e seu impacto no sistema público de saúde, bem como a eventual necessidade de maior controle na venda de medicamentos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 263/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a prática de atos de vandalismo no estado de São Paulo por grupos organizados, seja em eventos públicos ou em ações isoladas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 261/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o Sistema Financeiro no que tange à insegurança nas transações bancárias, bem como à cobrança de tarifas abusivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 260/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a suposta ocorrência de uma indústria de invasões em terrenos urbanos e rurais no Estado, assim como o envolvimento de pessoas e organizações estranhas ao sistema de ocupação das áreas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 259/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 257/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 256/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 255/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 254/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2015 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 16, 17 e 18 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 10/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a posse dos presidentes regionais do Partido Republicano Brasileiro, representando este Poder Legislativo, em Rondônia, Roraima e Amazonas nos próximos dias 9, 10 e 11. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2321/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 20 e 21 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2147/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XXII Conferencia Nacional dos Advogados, que será realizada de 20 a 23 de outubro, no espaço Rio Centro, no Rio de Janeiro com o tema: "Constituição Democrática e Efetivação de Direitos." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1947/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "22ª FENASUCRO - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá em Sertãozinho - SP, entre os dias 26 e 29 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1746/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/07/2014 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 04 de julho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1283/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1222/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 103º Conferência Internacional do Trabalho promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os dias 27 de maio e 12 de junho deste ano, na cidade de Genebra, na Suíça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1220/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de atos de vandalismo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1219/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria de citricultura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1138/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2014 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento alusivo à enfermagem, cuja categoria será homenageada e receberá apoio à luta pela conquista da jornada semanal de 30 horas, evento este que irá ocorrer dia 13 de maio, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1103/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2014 | Propõe a não realização de sessão no dia 02 de maio do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1041/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 32° Congresso Internacional de Missões "Gideões Missionários da Última Hora", a se realizar nos dias 30 de abril a 03 de maio, em Camboriu. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1040/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "21ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação Agrishow 2014", que acontecerá nos dias 28 de abril a 02 de maio em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 987/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no próximo dia 17 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 947/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Conferência Internacional de Liderança Especial, que acontecerá em Montevidéu, Uruguai, nos dias 21 a 23 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2049/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Encontro de Presidentes das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, conjuntamente com os Presidentes das respectivas Assembleias Legislativas e Câmara Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, no dia 18 de outubro de 2013, em Gramado -RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 936/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as votações de propostas de Reforma Fiscal em curso no Senado e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 08 a 16 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 690/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da 28ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a realizar-se entre os dias 23 e 28 de julho na cidade do Rio de Janeiro, quando ocorrerá a visita do Papa Francisco ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 683/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência NAB SHOW - National Association Broadcaster (Associação Nacional de Emissoras Norte Americanas) 2013, a ser realizado de 8 a 12 de abril de 2013, em Nevada, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 555/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Lançamento da Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos, que acontecerá na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília, nos dias 16 e 17 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3703/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores das Classes Sóciais A, B, C, D e E, bem como à transmissão das informações colhidas aos interessados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3702/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3678/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LINDÓIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3461/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3460/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3459/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 3458/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o repasse integral das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes do Estado de São Paulo, em virtude da denúncia de que os estabelecimentos não estão repassando-as aos empregados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3403/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3402/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3178/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERRA NEGRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3177/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POMPÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3128/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAGUARIÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3127/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUD MENNUCCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3126/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DESCALVADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2987/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MATÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2975/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2008 | Propõe voto de congratulações com a população de Ituverava pela posição conquistada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, do Curso de Agronomia da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafran). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2915/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BERNARDO DO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2886/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2715/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VOTUPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2714/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALEGRE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2713/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOCORRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2343/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2342/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ALBERTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2208/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2207/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTÔNIO DE POSSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2206/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARATINGUETÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1979/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2008 | Propõe voto de congratulações com a população de Holambra pelos 60 anos da Imigração Holandesa, comemorado no dia 5 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1965/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1915/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1904/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 23 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1883/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTIVA GERBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1882/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUIUTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1619/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1529/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1528/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GARÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1224/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2008 | Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 05 de abril, do Sr.Ramon Gamoeda Belisário, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1223/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2008 | Propõe voto de congratulações com o Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, pela comemoração dos seus 150 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1188/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da I Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1062/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de conversar com as Excelentíssimas Ministras Drª. Maria Thereza de Assis Moura e Drª. Jane Silva, ambas da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, relatoras dos recursos de agravo interpostos pela Fazenda Pública do Estado e pela AFITESP nos autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado, que anulou o concurso público que preencheu o quadro de servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 958/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, a se realizar na cidade de Fortaleza, Ceará, no período de 28 a 30 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 522/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2008 | Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 167/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2008 | Propõe voto de congratulações com o Jornal Cidade de Itapira, pela comemoração de seus 100 anos de existência, em 1º de janeiro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3106/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3103/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HOLAMBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2760/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERRA NEGRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2717/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POMPÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2689/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAGUARIÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2624/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DESCALVADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2623/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NUPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2622/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUD MENUCCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2333/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2321/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MATÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2220/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOCORRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2219/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VOTUPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2149/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALEGRE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2045/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/07/2007 | Propõe voto de congratulações pelo 85º Dia do Cooperativismo a ser comemorado, oficialmente, no primeiro sábado de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1993/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2007 | Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 29 de junho de 2007, do engenheiro agrônomo Dr. Antônio Ernesto de Salvo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1856/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2007 | Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 19 de junho de 2007, do Pastor João Orcini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2007 | Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 699/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as atividades ligadas ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil a ser comemorada em 18 de Junho de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 381/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do "51 Congresso Estadual de Municípios", em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.