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Requerimento (REQ) · 89 no total

Tripoli

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 279/2018 Câmara dos Deputados 10/12/2018 Requer moção de repúdio. Arquivada desde 05/11/2019 Autoria única
REQ 125/2016 Câmara dos Deputados 09/09/2016 Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 22.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 22), a ser realizada entre 7 e 18 de novembro de 2016. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 124/2016 Câmara dos Deputados 09/09/2016 Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o Projeto de Lei 3264/2015, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 89/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Solicita realização de Audiência Pública para debater o conteúdo dos Projetos de Lei 2086/2011; 2452/2011; 213/2015 e 1554/2015 que tratam de assuntos correlatos. Arquivada desde 01/12/2015 Autoria única
REQ 112/2015 Câmara dos Deputados 28/10/2015 Requisição de informações sobre processo eventualmente instaurado para apurar o naufrágio de embarcação que transportava bovinos em Barcarena, Pará. Arquivada desde 29/10/2015 Autoria única
REQ 111/2015 Câmara dos Deputados 28/10/2015 Requisição de cópia do Procedimento Policial eventualmente instaurado para apurar o naufrágio da embarcação que transportava cerca de cinco mil bois, na cidade de Barcarena/PA, além de informações sobre a fase em que se encontra. Arquivada desde 29/10/2015 Autoria única
REQ 110/2015 Câmara dos Deputados 28/10/2015 Requisição de informações sobre processo eventualmente instaurado para apurar o naufrágio de embarcação que transportava bovinos em Barcarena, Pará. Arquivada desde 29/10/2015 Autoria única
REQ 109/2015 Câmara dos Deputados 28/10/2015 Requisição de informações sobre processo eventualmente instaurado para apurar a formação de truste pelo grupo JBS na atividade de abate bovino. Arquivada desde 29/10/2015 Autoria única
REQ 90/2015 Câmara dos Deputados 07/10/2015 Requer a substituição dos convidados para oitiva em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º 15/15) por esta Comissão. Ilma. Dra. Carla F. M. Molento, médica-veterinária, professora e coordenadora do laboratório de bem-estar animal da Universidade Federal do Paraná e presidente da comissão de ética, bioética e bem-estar animal do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Ilma. Sra. Sibylle Duran, médica-veterinária, especialista em silvestres nativos e exóticos; Ilmo. Dr. Benedito Fortes de Arruda, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Arquivada desde 08/10/2015 Autoria única
REQ 78/2015 Câmara dos Deputados 22/09/2015 Requer o envio de todos os contratos firmados entre o Instituto Royal e as empresas que contrataram a prestação dos seus serviços, envolvendo a pesquisa em animais. Arquivada desde 24/09/2015 Autoria única
REQ 73/2015 Câmara dos Deputados 16/09/2015 Requer a convocação dos representantes do Frigorífico Raja Ltda. e da Concessionária CCR Rodoanel - trecho Oeste, para oitiva em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º 19/15) por esta Comissão os Senhores: Eduardo Siqueira Moraes Camargo, Diretor-Presidente da Concessionária CCR Via Oeste e CCR Rodoanel; Egle Humphreys, assessora de sustentabilidade e meio ambiente, e sistema de gestão integrado da Concessionária CCR Rodoanel; Roberval José Martins Aielo, Sócio-Proprietário do Frigorífico Raja Ltda; Fernando Coletti, Diretor-Técnico do Frigorífico Raja Ltda; e Rodrigo de Barros Nogueira, médico-veterinário, responsável técnico, do Frigorífico Raja Ltda. Arquivada desde 17/09/2015 Autoria única
REQ 64/2015 Câmara dos Deputados 11/09/2015 Requer a realização de Seminários para a exposição e discussão do PL 661/2015, que cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia, nas cidades que especifica. Arquivada desde 16/09/2015 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 67/2015 Câmara dos Deputados 10/09/2015 Requer a quebra do sigilo de dados telefônicos da Sra. Silvia Colleta Barreto da Costa Ortiz, ex-gerente do Instituto Royal. Arquivada desde 17/09/2015 Autoria única
REQ 64/2015 Câmara dos Deputados 01/09/2015 Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal. Arquivada desde 17/09/2015 Autoria única
REQ 22/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requer a realização de audiência pública para oitiva da Sra. Sheila Patresi, coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses da Cidade de Poços de Caldas/MG. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 21/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face de Maria Iraci dos Santos, acerca do caso da venda de carne de cavalo, bem como informações que entender pertinentes, incluindo eventual denúncia ofertada em face da mesma, com o respectivo número do processo. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 20/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face dos responsáveis pelos supostos maus tratos contra animais, que eram utilizados em pesquisas e testes de produtos cosméticos e farmacêuticos no Instituto Royal, em São Roque (SP), bem como informações que entender pertinentes, incluindo eventual denúncia ofertada, com o respectivo número do processo. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 19/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 18/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os recorrentes maus-tratos provenientes da criação, transporte, e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 17/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes das práticas de experimentação animal, ética e direito dos animais, e os avanços para substituição do uso de animais, no ensino, na pesquisa e testes de fármacos e produtos. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 16/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes do tráfico de animais silvestres, apanha e caça, mercado destinatário, bem como discorrer sobre o resgate de animais vitimados, as estratégias de combate, e o "repatriamento" dos animais aos habitats de origem. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 14/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer sobre a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica, bem como para discorrer sobre o aumento dos casos da leishmaniose no país. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requer a realização de audiência pública para oitiva do Promotor de Justiça da Comarca da Cidade de Apodi/RN, Dr. Silvio Ricardo Brito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requisição de cópia do Processo Criminal nº 201360290009 (0000064-77.2013.8.25.0003) - maus-tratos praticados contra um jegue, na cidade de Graccho Cardoso/SE, além de informações sobre a sua fase processual. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requisição de cópia do Processo Criminal nº 201200251460 - agressão do cão da raça yorkshire até a morte, na cidade de Formosa/GO, além de informações sobre a sua fase processual. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requisição de cópia do Processo Criminal nº 2013.3.017737-5 - captura e matança de cães em Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó/PA, além de informações sobre a sua fase processual. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados 17/08/2015 Requisição de cópia do Processo Criminal nº 0017247-24.2012.8.26.0050 - Caso "Dalva Lina", além de informações sobre a sua fase processual. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 30/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a Portaria n.º 1.138, de 23 de maio de 2014. Arquivada desde 14/01/2016 Autoria única
REQ 14/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer a criação da Subcomissão Especial para tratar das questões referentes à Defesa e Bem-Estar Animal, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Arquivada desde 08/04/2015 Autoria única
REQ 327/2014 Câmara dos Deputados 01/07/2014 Solicita esclarecimentos ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da arrecadação e da destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL, FISTEL e CONDECINE). Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 325/2014 Câmara dos Deputados 25/06/2014 Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTTI) sobre o financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - Royal. Arquivada desde 06/08/2014 Autoria única
REQ 10359/2014 Câmara dos Deputados 03/06/2014 Requer, nos termos regimentais, reconsideração ao Requerimento de Desapensação n.º 10.006/ 2014. Tramitação Finalizada desde 11/06/2014 Autoria única
REQ 334/2014 Câmara dos Deputados 13/05/2014 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério dos Transportes sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 324/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Solicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 309/2014 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Solicita informações ao Sr. Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, esclarecimentos com relação às multas aplicadas às operadoras de telefonia. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 1/2013 Câmara dos Deputados 25/11/2013 Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto Royal, da cidade de São Roque, Estado de São Paulo. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 295/2013 Câmara dos Deputados 12/11/2013 Solicita a realização de Audiência Pública para debater soluções para o uso indiscriminado de sacolas plásticas no país. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 287/2013 Câmara dos Deputados 23/10/2013 Solicita realização de Audiência Pública para debater denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque (SP). Arquivada desde 05/02/2014 Autoria única
REQ 5/2013 Câmara dos Deputados 15/10/2013 Requer a realização de Audiência Pública sobre a perseguição da Ditadura Militar ao Movimento Convergência Socialista (MCS). Arquivada desde 29/07/2019 Autoria única
REQ 265/2013 Câmara dos Deputados 11/09/2013 Requer que esta Comissão participe do Encontro Nacional para discutir a implementação do Novo Código Florestal a ser realizado no dia 11 de outubro de 2013, em Salvador/BA Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 238/2013 Câmara dos Deputados 18/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a governança global, economia verde e desenvolvimento sustentável após a Rio+20. Arquivada desde 19/06/2013 Autoria única
REQ 230/2013 Câmara dos Deputados 21/05/2013 Solicita realização de Audiência Pública para tratar da solução dos passivos ambientais relacionados a áreas contaminadas no país. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 225/2013 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporte sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido como modalidade esportiva olímpica. Arquivada desde 04/02/2014 Autoria única
REQ 221/2013 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Solicita realização de Audiência Pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo Arquivada desde 04/02/2014 Autoria única
REQ 208/2013 Câmara dos Deputados 09/04/2013 Requer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 172/2012 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos no país. Arquivada desde 05/12/2012 Autoria única
REQ 154/2012 Câmara dos Deputados 18/09/2012 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP). Arquivada desde 05/02/2015 Autoria única
REQ 149/2012 Câmara dos Deputados 09/08/2012 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica. Arquivada desde 05/02/2015 Autoria única
REQ 143/2012 Câmara dos Deputados 27/06/2012 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica. Arquivada desde 17/07/2012 Autoria única
REQ 127/2012 Câmara dos Deputados 25/04/2012 Requer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Ministério das Relações Exteriores acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e a China, visando a exportação de carne de asnos: jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo. Arquivada desde 17/07/2012 Autoria única
REQ 105/2011 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/2011, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para Reciclagem. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 87/2011 Câmara dos Deputados 15/09/2011 Requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 86/2011 Câmara dos Deputados 15/09/2011 Requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 85/2011 Câmara dos Deputados 15/09/2011 Requer audiência pública com os ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para tratarem da posição brasileira na Conferência Rio+20. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 74/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas, atividades de mineração, e assentamentos do INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 50/2011 Câmara dos Deputados 14/06/2011 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a captura de peixes no Brasil. Arquivada desde 09/02/2015 Autoria única
REQ 49/2011 Câmara dos Deputados 14/06/2011 Requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a captura de peixes no Brasil. Arquivada desde 09/02/2015 Autoria única
REQ 45/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre a carga de urânio recebida no município de Caetité (BA). Arquivada desde 12/07/2012 Autoria única
REQ 39/2011 Câmara dos Deputados 10/05/2011 Requer a inclusão extrapauta do Projeto de Lei nº 195/2011, de autoria da Deputada Rebecca Garcia, que "Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências". Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
REQ 37/2011 Câmara dos Deputados 10/05/2011 Requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os índices de desmatamento, ano a ano, na Amazônia Legal. Arquivada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 31/2011 Câmara dos Deputados 03/05/2011 Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária. Arquivada desde 12/07/2012 Autoria única
REQ 4/2011 Câmara dos Deputados 15/03/2011 Requer que seja convocada audiência pública, para que sejam debatidas as fontes de energia no país, e prestados esclarecimentos sobre a utilização de energia nuclear. Arquivada desde 11/07/2012 Autoria única
REQ 349/2010 Câmara dos Deputados 15/12/2010 Solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto. Arquivada desde 26/01/2011 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 337/2010 Câmara dos Deputados 25/05/2010 Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros. Arquivada desde 28/05/2015 Autoria única
REQ 327/2010 Câmara dos Deputados 27/04/2010 Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas. Arquivada desde 09/02/2015 Autoria única
REQ 218/2009 Câmara dos Deputados 11/11/2009 Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública os Senhor Luiz Pinguelli Rosa, Diretor do Departamento de Pós-Graduação e Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Senhor Ildo Sauer, Professor da Universidade de São Paulo para discutir sobre o apagão ocorrido no dia 10 de novembro de 2009. Arquivada desde 25/11/2009 Autoria única
REQ 206/2008 Câmara dos Deputados 05/09/2008 Requer a presença do Excelentissimo Ministro de Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, afim de prestar esclarecimentos, em audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Minas e Energia - CME sobre acordo que estabelece novo cronograma para redução do teor máximo de enxofre presente no diesel nacional, prevista na resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Arquivada desde 08/10/2008 Autoria única
REQ 194/2008 Câmara dos Deputados 01/07/2008 Solicita que sejam convidados o Presidente do Consórcio Energia Sustentável, Victor-Frank Paranhos, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Sr. José Machado, o Presidente do Ibama, Sr. Roberto Messias Franco, um representante do Ministério Público Federal, um representante do Greenpeace e um representante do WWF-Brasil para comparecerem à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de pronunciarem-se sobre a alteração do projeto vencedor da licitação do AHE Jirau, no Estado de Rondônia. Arquivada desde 02/07/2008 Primeira assinatura de 10
REQ 168/2008 Câmara dos Deputados 26/03/2008 Propõe a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discussão do Projeto de Lei 6424 de 2005, sob a perspectiva dos serviços ambientais prestados pelas reservas florestais, em especial aquelas situadas na Amazônia Legal. Arquivada desde 02/04/2008 Primeira assinatura de 8
REQ 161/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal". Arquivada desde 18/03/2008 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 157/2008 Câmara dos Deputados 12/03/2008 Nos termos do artigo 52, § 5ª, do Regimento Interno, solicitamos a inclusão do Requerimento nº 156/08 na Ordem do Dia desta reunião. Arquivada desde 12/03/2008 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 146/2007 Câmara dos Deputados 28/11/2007 Requer seja consignado Voto de Louvor ao Jornal "O Estado de São Paulo" pela publicação da Revista Especial Grandes Reportagens - Amazônia no dia 25 de novembro de 2007 Arquivada desde 28/11/2007 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 145/2007 Câmara dos Deputados 27/11/2007 Solicita que seja constituído grupo de trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentar propostas. Arquivada desde 28/11/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 2/2007 Câmara dos Deputados 23/11/2007 Requer a realização de seminários regionais para discutir o PL 679/2007 Arquivada desde 27/11/2007 Autoria única
REQ 1/2007 Câmara dos Deputados 23/11/2007 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 679/2007. Arquivada desde 25/03/2008 Autoria única
REQ 142/2007 Câmara dos Deputados 06/11/2007 Requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez. Arquivada desde 07/11/2007 Coautoria — 3ª assinatura de 13
REQ 141/2007 Câmara dos Deputados 06/11/2007 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR. Arquivada desde 07/11/2007 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 140/2007 Câmara dos Deputados 06/11/2007 Requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN). Arquivada desde 07/11/2007 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 111/2007 Câmara dos Deputados 22/08/2007 Propõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes. Arquivada desde 22/08/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 12
REQ 80/2007 Câmara dos Deputados 22/05/2007 Requer a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Seminário da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de discutir energia e meio ambiente. Arquivada desde 24/05/2007 Autoria única
REQ 77/2007 Câmara dos Deputados 17/05/2007 Solicita informações ao Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, a respeito da quantidade de resíduos poluentes lançados no canal de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Segundo relatório da Cetesb (Agência Ambiental Paulista), a empresa petrolífera lança partículas contaminadas com amônia e boro na região. Arquivada desde 24/05/2007 Autoria única
REQ 65/2007 Câmara dos Deputados 26/04/2007 requer a realização de audiência pública para debater o licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia." Arquivada desde 02/05/2007 Autoria única
REQ 64/2007 Câmara dos Deputados 26/04/2007 Requer a realização de Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental no Brasil. Arquivada desde 02/05/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 41/2007 Câmara dos Deputados 27/03/2007 Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia. Arquivada desde 11/04/2007 Autoria única
REQ 36/2007 Câmara dos Deputados 20/03/2007 Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir as autorizações de funcionamento e fiscalização de criadouros comerciais de animais silvestres. Arquivada desde 28/03/2007 Autoria única
REQ 8/2007 Câmara dos Deputados 27/02/2007 Solicitam sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman para comparecerem à Audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Enegia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre o cadastramento de empreendimentos para os Leilões de Energia A-5 e A-3/2007, cuja fonte de alimentação é composta de óleo combustível e óleo diesel. Arquivada desde 07/03/2007 Autoria única
REQ 3/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 2/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 8ª assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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