Substitutivo (SBT) · 21 no total

Tripoli

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2018	Dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados	23/09/2015	Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/12/2013	Estabelece a redução de alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e o COFINS para empresas que comprovarem a redução da intensidade de carbono em seus produtos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/09/2013	Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/08/2013	Extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/04/2013	Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/03/2013	Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	08/11/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	24/04/2012	O Congresso Nacional	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/10/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/08/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/08/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/06/2011	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/06/2009	Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997, que "regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996", que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/03/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/01/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/01/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/12/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/10/2008	Substitutivo	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/07/2008	Dispõe sobre o processo de abate de animais destinados ao consumo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/05/2008	Consolida a legislação ambiental brasileira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.