Voto em Separado (VTS) · 14 no total

Tripoli

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/04/2017	Acrescenta §7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/11/2016	Acrescenta parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas, e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	14/06/2016	Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca da apreciação, em Plenário, de processo político-disciplinar.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 9ª assinatura de 11
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/05/2016	Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/08/2015	Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/07/2012	Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/05/2012	Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/03/2012	Propõe uma reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/03/2012	Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	19/05/2009	Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6794/2006, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	30/01/2009	Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4099/2008, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/04/2008	Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, das Emendas apresentadas na Comissão nºs 1/07 e 2/07, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	20/03/2007	Recorre, com pedido de efeito suspensivo, da decisão da presidência que indeferiu questão de ordem a respeito da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800 da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América Excel Aire, com mais de uma centena de vítimas"	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.