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Requerimento (Req.) · 1.602 no total

Mauro Bragato

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Requerimento (Req.) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 2981/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/07/2026 Propõe voto de congratulações à Escola Técnica Estadual Professor Adolpho Arruda Mello, em Presidente Prudente, pelos seus 15 anos de serviços. Publicacao - Em preparacao desde 31/07/2026 Autoria única
Req. 2759/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no Vale do Paraíba e região, nos dias 7 e 8 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 123, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro, para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2753/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2026 Propõe voto de Congratulações à Associação Comercial e de Inteligência de Presidente Prudente - ACIPP, pelos 99 anos de fundação, comemorados em 26 de junho de 2026. Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/07/2026 Autoria única
Req. 2694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar, nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na Cidade de Brasília/DF, do Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos no Ministério das Mulheres, a ser custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 122, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/07/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2535/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2026 Propõe voto de Congratulações pelos 100 anos da Loja Maçônica Vicente Neiva. Publicacao - Publicado no D.A. desde 19/06/2026 Autoria única
Req. 2526/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno. Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2525/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2524/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de uma comissão de Representação, com finalidade de participar, sem ônus para este Poder, da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (FEICORTE) 2026, que será realizada entre os dias 23 a 26 de junho, em Presidente Prudente. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2493/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2026 Propõe voto de Congratulações à Senhora Maria Elena Crepaldi, pelos relevantes serviços prestados à infância e à adolescência do município de Junqueirópolis. Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/06/2026 Autoria única
Req. 2492/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2026 Propõe voto de Congratulações ao 14º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo, em razão da atuação exemplar de seus integrantes no atendimento emergencial que resultou no nascimento seguro da criança Isabela, ocorrido no Quartel da Estação São Sebastião, em Presidente Prudente, no dia 25 de maio de 2026. Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/06/2026 Autoria única
Req. 2480/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe voto de Congratulações ao Sargento Adriano Monteiro Avelaneda Chaves pela sua merecida aposentadoria. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 Autoria única
Req. 2390/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em atividades na Região Administrativa de Registro, nos dias 10 a 12 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 107, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rui Alves para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visita da ANVISA à Associação Flor da Vida, em Franca, no dia 11 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ofício Legislativo nº 622, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., págs. 2 e 3 e anexo) desde 19/06/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2368/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, participar de agendas institucionais no Vale do Paraíba e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 102, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, participar de agendas institucionais em Campinas e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 101, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2366/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Senhor Governador Tarcísio de Freitas, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, em Barretos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 100, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2275/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem para Olímpia e demais municípios da região, nos dias 1º a 3 de junho de 2026, para acompanhar a Caravana 3D, iniciativa do Governo do Estado. Publicado o Ato nº 98, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e o Deputado Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2254/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2026 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Enizal Vieira. Publicacao - Publicado no D.A. desde 29/05/2026 Autoria única
Req. 2215/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem oficial à Brasília, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, para a realização de reuniões institucionais junto a órgãos e representantes do Governo Federal, visando tratar de pautas e demandas de interesse do Estado de São Paulo, custeada via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 96, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2205/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete. Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2106/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes - IFL Gramado, para debater, como palestrante, acerca dos desafios econômicos do país, produtividade, desenvolvimento e perspectivas para o futuro do Brasil, no dia 02 de junho de 2026, no Município de Gramado, Rio Grande do Sul, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 92, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2102/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP no Circuito Integrado de Proteção às Mulheres, do Governo do Estado, a realizar-se em Franca, no período de 25 a 29 de maio de 2026, ocasião em que o Sr. Governador estará naquele município, onde participará da inauguração do Hospital Estadual e da entrega da Reforma e Ampliação do Instituto Médico Legal - IML, que abrigará também o Instituto de Criminalística - IC; a participação da requerente nessa série de eventos será custeada por meio da verba de gabinete. Publicado o Ato nº 91, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2085/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2026 Propõe voto de Congratulações ao Cônsul-Geral da Itália em São Paulo, Sr. Domenico Fornara. Publicacao - Publicado no D.A. desde 22/05/2026 Autoria única
Req. 2089/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Alesp na Flórida, Estados Unidos da América, como preletora no XXXI Aniversario da Assembléia de Deus Ministério do Belém - USA. Publicado o Ato nº 90, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marta Costa para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2051/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 20 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 83, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Andréa Werner para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 29 autores
Req. 2050/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na região de Bauru, para acompanhar o Governador do Estado Tarcisio Gomes de Freitas, dias 20 e 21 de maio de 2026, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 82, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1800/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2026 Propõe voto de Congratulações ao Tenente Coronel Ives Minosso de Almeida Ramos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/05/2026 Autoria única
Req. 1697/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2026 Propõe voto de Congratulações à Professora Raquel de Campos Visentini, pela publicação de sua aposentadoria. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/05/2026 Autoria única
Req. 1687/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Propõe voto de Congratulações ao Senhor Roberto Medina, pela publicação de sua aposentadoria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e, de forma especial, à segurança pública do oeste paulista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/05/2026 Autoria única
Req. 1361/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 1352/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim empreender, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, viagem para o interior do estado, a ser custeada via verba de gabinete, para reuniões com prefeitos e entidades da sociedade civil do município de Orlândia e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais. Publicado o Ato nº 47 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 986/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Sarutaiá, Águas de Santa Bárbara e outros municípios do interior do Estado, nos dias 30 de março a 1º de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 38, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/04/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 956/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2026 Propõe voto de Congratulações à empresa Happy Ice, sediada no município de Presidente Prudente, pela celebração de seus 30 anos de fundação. Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/03/2026 Autoria única
Req. 797/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2026 Propõe voto de Congratulações ao Grupo Athia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 17/03/2026 Autoria única
Req. 660/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2026 Propõe voto de Congratulações ao Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama "Amigas do Peito", com sede no município de Presidente Prudente, pela celebração de 30 anos de sua fundação. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/03/2026 Autoria única
Req. 255/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe voto de Congratulações ao Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região - SINTRAPP, pela posse da nova diretoria eleita. Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/02/2026 Autoria única
Req. 4016/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Propõe voto de Congratulações ao jovem Miguel Rosa dos Santos, pelos excepcionais resultados obtidos em olimpíadas científicas nacionais e internacionais. Publicacao - Publicado no D.A. desde 16/12/2025 Autoria única
Req. 3913/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2025 Propõe voto de Congratulações ao jovem Miguel Rosa dos Santos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 10/12/2025 Autoria única
Req. 3848/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2025 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Dr. João David de Oliveira. Publicacao - Publicado no D.A. desde 03/12/2025 Autoria única
Req. 3718/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2025 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Olivete. Publicacao - Publicado no D.A. desde 26/11/2025 Autoria única
Req. 3712/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2025 Propõe voto de Congratulações ao 2º Festival das Cerâmicas de Indiana. Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/11/2025 Autoria única
Req. 3593/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2025 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Senhor William Branco Peres. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/11/2025 Autoria única
Req. 3589/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2025 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Giglio de Souza. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/11/2025 Autoria única
Req. 3479/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro de Parlamentares - Diálogos Locais, promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, no âmbito do Local Leaders Forum, evento preparatório para a COP 30, no dia 04 de novembro de 2025, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 170, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3470/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2025 Propõe voto de Congratulações à SOESP Sementes, pelos 40 anos de fundação. Publicacao - Publicado no D.A. desde 05/11/2025 Autoria única
Req. 3473/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro Nacional de Líderes em Diabetes, promovido pelo Instituto Diabetes Brasil e pela Frente Parlamentar Mista de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes, no dia 11 de novembro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 169, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Dr. Elton para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3445/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Sizuvo Iamada. Publicacao - Publicado no D.A. desde 04/11/2025 Autoria única
Req. 3399/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2025 Propõe voto de Congratulações à Associação Paradesportiva do Oeste Paulista - APOP. Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/10/2025 Autoria única
Req. 3398/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2025 Propõe voto de Congratulações à APEA, pelos 89 anos de fundação. Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/10/2025 Autoria única
Req. 3307/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2025 Propõe voto de Congratulações ao Senhor Ambrósio João Possari. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/10/2025 Autoria única
Req. 3229/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2025 Propõe voto de Congratulações à atleta Jerusa Geber dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3227/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2025 Propõe voto de Congratulações à atleta Jerusa Geber dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3210/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas Audiências Públicas de Apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais e Sociais - EIA / RIMA, pela CETESB e COSEMA, fazendo parte do processo legal para a Duplicação Completa da Rodovia SP-258 - Francisco Alves Negrão (Capão Bonito - Itararé), nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, em Capão Bonito, Itapeva e Itararé, respectivamente, sem ônus para esta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, a ser realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, no dia 20 de outubro de 2025, conforme convite recebido em 15 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 3057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Propõe voto de Congratulações à atleta Jerusa Geber dos Santos, pela conquista do tetracampeonato na prova dos 100 metros T11, no Mundial de Atletismo Paralímpico. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3026/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Digital Contra a Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 07 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3023/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "Encontro Mulheres em Luta- Minas Gerais", nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte, com as despesas custeadas por verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 3021/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal e no Supremo Tribunal Federal, nos dias 1º e 2 de outubro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 3020/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, entre os dias 29 de setembro e 1º de Outubro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2949/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Virada Feminina na Itália", organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Itália-Brasil do Parlamento Italiano e a Associação de Amizade Itália Brasil, juntamente com a Associação Virada Feminina, entre os dias 27 de outubro a 06 de novembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2899/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Propõe voto de Congratulações à empresa Necta Gás Natural pela implantação do primeiro sistema de abastecimento urbano com biometano em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2868/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2025 Propõe voto de Congratulações à Usina Cocal, pelo protagonismo na implantação do sistema de abastecimento urbano com biometano em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2797/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2025 Propõe voto de Congratulações à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico ¿ IEAB, na pessoa de seu Presidente do Conselho Geral, Pr. Onésimo Ferreira da Silva, pelos seus 79 anos de atuação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2025 CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2316/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2025 Propõe voto de congratulações à Agência Promarke, pelos seus 38 anos de atuação no mercado publicitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2219/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas no Ministério da Saúde, em Brasília, no dia 03 de setembro de 2025, com ônus para a Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra sobre Justiça Social e Transferência de Renda, a ser realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas, no dia 20 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2162/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2025 Propõe voto de Congratulações ao Sr. Itamar Alves de Oliveira Junior por sua reeleição ao cargo de Diretor-Titular da Diretoria Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) em Presidente Prudente para o mandato 2026/2029. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2140/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2025 Propõe voto de Congratulações ao Antônio Roberto Sylla, que tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 2105/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2025 Propõe voto de Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Edmar Rogério Dias Caparroz pela promoção à Delegado de Polícia de Primeira Classe. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2104/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2025 Propõe voto de Congratulações ao Sr. Antônio Araújo Caires pelos serviços prestados ao comércio de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2078/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ademar Zambrini. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar das festividades, solenidades e eventos comemorativos organizados pela Prefeitura Municipal e demais entidades locais do município de Votuporanga pela celebração de seus 88 anos de fundação, no período de 1º a 9 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1945/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe voto de Congratulação pelos 53 anos de fundação da Rede Prudentão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1937/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe voto de congratulações à Associação Comercial e de Inteligência de Presidente Prudente - ACIPP, pelos 98 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1432/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2025 Propõe voto de Congratulações ao Sr. Jorge Targino, anunciado o Industrial do ano de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1421/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2025 Propõe voto de Congratulações a Luis Fante, pela conquista do título de Melhor Profissional de Marketing Digital no interior do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1400/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2025 Propõe voto de Congratulações ao Tenente Coronel Washington Hennis da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1205/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05 de junho, em Presidente Epitácio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1176/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília/DF, no dia 28 de maio de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1164/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2025 Propõe voto de Congratulações ao Fundo de Assistência Social da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo ¿ Fundafresp, pelos seus 29 anos de relevante atuação filantrópica no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1144/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe voto de congratulações à empresa Constrix Engenharia, pela conquista da 45ª colocação no Ranking Intec 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1141/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra e Audiência Pública sobre programas de Renda Básica, de 27 a 29 de maio de 2025, em Fortaleza/CE, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1111/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2025 Propõe voto de congratulações à Associação Cultural, Agrícola e Esportiva de Presidente Prudente - ACAE, pela realização do Nikkei Fest 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1082/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2025 Propõe voto de Congratulações à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, campus de Presidente Prudente, pela celebração de seus 66 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1081/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2025 Propõe voto de Congratulações à Associação Cultural, Agrícola e Esportiva de Presidente Prudente - ACAE, na pessoa de seu presidente, Sr. Pedro Yasumasa Gushiken, pela realização do Nikkei Fest 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1080/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2025 Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amélia de Souza Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1031/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2025 Propõe voto de Congratulações ao Sr. Rodrigo Santos Andrade, nomeado Diretor Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1000/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2025 Propõe voto de Congratulações à Coronel PM Adriana Roledo Beluzzo pela histórica nomeação como nova comandante do Comando de Policiamento do Interior Oito (CPI-8). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 999/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2025 Propõe voto de Congratulações ao Coronel PM Marcos Rogério Lemes pelo excelente trabalho realizado à frente do Comando de Policiamento do Interior Oito (CPI-8), e por sua designação para assumir o comando do CPI-10, em Araçatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 862/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Propõe voto de Congratulações à Universidade do Oeste Paulista ¿ Unoeste, com sede em Presidente Prudente, pelo desempenho de excelência do curso de Medicina, reconhecido entre os três melhores do Brasil na mais recente avaliação do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 855/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2025 Propõe voto de Congratulações à Diocese de Presidente Prudente, pelo Jubileu do Centenário de criação da Matriz/Catedral São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 726/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Propõe voto de Congratulações ao Sicredi, instituição financeira cooperativa que atingiu a marca de 9 milhões de associados em todo país. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 54/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2025 Propõe voto de Congratulações ao Comandante do 18° BPM/I Tenente-Coronel PM Luís Nelson Disaró, ao Comandante da Companhia Força Tática Capitão PM Robson Luís Florentino de Oliveira; e à equipe Tático Comando. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 51/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2025 Propõe voto de Congratulações à Sra. Maria Encarnação Beltrão Sposito, primeira geógrafa brasileira a integrar a Classe de Letras, na categoria de Correspondentes Estrangeiros, da Academia das Ciências de Lisboa, em Portugal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3259/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2024 Propõe voto de Congratulações à Sra. Marta Bedin, artista plástica prudentina que foi nomeada articuladora regional do Programa de Fomento da Cadeia Produtiva do Artesanato em todo o território paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3250/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2024 Propõe voto de Congratulações a Júlia Isogai Guedes, que conquistou medalha de prata nos Jogos Sul-Americanos Escolares, na Colômbia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na "Apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância", no dia 11 de dezembro de 2024, em Sergipe, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 3102/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional em Israel - Oriente Médio, em Tel Aviv, no período entre os dias 25 de janeiro e 02 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 3036/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2024 Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Marilda Labs Gozzi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3041/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 4ª Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República - CDESS, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3022/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2024 Propõe voto de congratulações ao Sr. Maycon Azevedo Geres, nomeado ao cargo de vice superintendente do Centro Paulo Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3023/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial em Taiwan, no período entre os dias 05 e 13 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2955/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2024 Propõe voto de Congratulações ao Doutor Leonardo Sica que presidirá a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) no período de 2025-2027. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2954/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2024 Propõe voto de Congratulações a Doutora Viviane de Castro Gabriel Segatto que presidirá a 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no período de 2025-2027. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2941/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas com os Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos e melhorias para o Estado de São Paulo, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2894/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre os Impactos das Apostas Online (BETs) no Brasil e debate sobre a ADI 7.721/DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2893/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na FEICORTE 2024, em Presidente Prudente, no período entre os dias 18 e 23 de novembro de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2803/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2024 Propõe voto de Congratulações ao curso de Direito do Centro Universitário Toledo Prudente, que conquistou o 8º selo OAB Recomenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2680/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2024 Propõe voto de Congratulações pelo cinquentenário de fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Teodoro Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2662/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2661/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão da JCB no Reino Unido, de 11 a 16 de novembro de 2024, no JCB Golf & Country Club e outras instalações em Londres e arredores, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2586/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal - STF, para discutir a implantação das escolas cívico-militares na rede pública de São Paulo, no dia 22 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2585/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões estratégicas das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional em que o Deputado Federal Kim Kataguiri é membro, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2478/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2024 Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Gilda Figueiredo Portugal Gouvea. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2472/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/09/2024 Propõe voto de congratulações com toda a comunidade de biólogos e ambientalistas, pelos 40 anos do Programa de Conservação do Mico-leão-preto, do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2295/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2024 Propõe voto de congratulações à Jerusa Geber Dos Santos, medalhista de ouro dos 100m e 200m da classe T11 do Atletismo nos Jogos Paralímpicos de Paris, na França. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2006/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2024 Propõe voto de Congratulações para a entidade Várzea Prudentina, fundada pelo Sr. Wellington Gonçalves Rodrigues. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1783/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2024 Propõe voto de Congratulações com a "Aprobarpp ¿ Associação dos Produtores de Batata-Doce de Presidente Prudente e Região" pela organização da 5ª Batatec (Feira Tecnológica da Batata-Doce), ocorrida entre os dias 18/07/2024 e 21/07/2024, no IBC - Centro de Eventos, em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1687/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2024 Propõe voto de Congratulações com o Grupo Dantai Fênix fundado em 2006 na cidade de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1615/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2024 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Izidoro Domingos Sana, ex-Secretário Municipal de Administração e ex-Diretor Financeiro do Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1658/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos eventos em comemoração ao aniversário do Município de Votuporanga, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1608/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2024 Propõe voto de congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos mais de 35 anos de atividade do Centro de Formação de Condutores "Autoescola Raphael". Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1607/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2024 Propõe voto de congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos 97 anos de fundação da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente - ACIPP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1606/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2024 Propõe voto de congratulações com a população de Presidente Prudente, pelo trabalho do empresário Sr. Emerson Fachiano, diretor da empresa Salvatore Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1596/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos 33 anos da Panificadora Chantilly. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1561/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2024 Propõe voto de Congratulações para toda a comunidade jurídica e acadêmica pelos relevantes serviços que o Professor Doutor Pietro de Jesús Lora Alarcón desenvolve no campo do Direito Público e dos Direitos Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1556/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, em virtude dos trabalhos desenvolvidos pelo Sr. Cledson Mendes da Silva, gerente de entreposto da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1555/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2024 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alceu Vidotti, ex-prefeito e atual vice-prefeito da cidade de Cruzália, ocorrido em 21 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1365/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/06/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente e região pelos trabalhos realizados pela advogada Dra. Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral para o bem público, em especial aos imigrantes e refugiados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1340/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1º Fórum da Virada Feminina, em Roma, e no "Brazil Day", em Milão, no período entre os dias 30 de junho e 8 de julho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 1335/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XII Fórum de Lisboa: "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais", dos dias 24 a 28 de junho de 2024, em Lisboa, sem ônus para esse Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1305/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2024 Propõe voto de Congratulações com a Torcida Fúria Prudentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1304/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2024 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Carlos Gonçalves, ocorrido em 7 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1303/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos trabalhos voluntários que a Companhia Alegra Prudente presta à população da nossa região, em especial para as crianças em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1270/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelo trabalho do empresário Sr. Renato José Aparecido Salteiro, proprietário da Braçofer Ferro e Aço, com mais de 25 anos dedicados ao mercado da construção civil e serralheria de Presidente Prudente e Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1269/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos mais de 60 anos da lanchonete Tio Patinhas em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1268/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente pelos trabalhos do empresário Sr. Thiago Dantas, que tanto contribui com a população prudentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe voto de Congratulações para o Sr. Carlos Ubiratan Garms (Bira), por sua eleição para presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (UNICA). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1128/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente pelo trabalho do Dr. Marcelo Cerqueira, diretor da operadora de saúde "Oeste Saúde" e de todos os seus médicos e funcionários, que tornaram a Oeste Saúde referência no cenário nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1127/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2024 Propõe voto de congratulações com a população de Presidente Prudente pelo trabalho do empresário Sr. José Fernando Braojos, com mais de 37 anos dedicados ao mercado da construção civil de Presidente Prudente e Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1106/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente pelo trabalho do Dr. Marcelo de Toledo Cerqueira, diretor da operadora de saúde "Oeste Saúde", e de todos os seus médicos e funcionários que tornaram a Oeste Saúde referência no cenário nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1041/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2024 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Bonilha Sanches, prefeito do município de Santo Anastácio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1030/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelo trabalho do empresário e corretor Sr. Ademir Videira, com mais de 28 anos dedicados ao mercado imobiliário de Presidente Prudente e Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1018/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente pelo trabalho do empresário e corretor Sr. Ademir Videira, com mais de 28 anos dedicados ao mercado imobiliário de Presidente Prudente e Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1017/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelo trabalho da Médica Pediatra Doutora Christiane Hashimoto Hirata, pelos mais de 35 anos dedicados à medicina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1016/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2024 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sigeyuki Ishii. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 847/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 12ª FEIBANANA, que acontecerá de 14 a 16 de maio de 2024, em Pariquera-Açu, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 846/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
Req. 814/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Lázaro Ruas, em 1º de maio de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 802/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Propõe voto de Congratulações com a população paulista, pelos relevantes trabalhos que o Exmo. Sr. Dr. Eduardo Gesse dedicou à Justiça do Estado de São Paulo, como Juiz de Direito, em especial na cidade de Presidente Prudente, o que o credenciou a chegar ao cargo de Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 736/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2024 Propõe voto de Congratulações para a empresa de agronegócio Nova América, situada em Tarumã, pela comemoração de seus 80 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 731/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2024 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelo Grêmio Desportivo Prudente, que conquistou o acesso subindo de divisão para a Série A2 do Campeonato Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 670/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2024 Propõe voto de Congratulações para o arquiteto e engenheiro civil e de segurança do trabalho Marcos Frois, pela conclusão e apresentação de sua tese de doutorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 669/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2024 Propõe voto de Congratulações para os policiais militares 1° Tenente PM Janaina, Subtenente PM Cavalheiro, 1º Sargento PM Carvalho, Cabo PM Assad, Cabo PM Coimbra, Cabo PM Dias, Cabo PM Capelasso, Cabo PM Castelani, Cabo PM Marcelo, Soldado PM Carvalho e ao Soldado PM Cristan; devido a apreensão de cerca de 11 milhões de reais sem comprovação de origem em 30 de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 668/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2024 Propõe voto de Congratulações para o cantor, jurado, professor e produtor de eventos Nobuhiro Hirata por seus feitos em prol da cultura japonesa e em benefício da divulgação da música no estilo enka no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 622/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2024 Propõe voto de Congratulações para o arquiteto e engenheiro civil e de segurança do trabalho Marcos Frois, pela conclusão e apresentação de sua tese de doutorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2024 CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 164/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2024 Propõe voto de Congratulações pelos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2905/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2704/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos atletas e medalhistas que conquistaram o pódio no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo Sub-23, que ocorreu na cidade de Bragança Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2458/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2023 Propõe voto de Congratulações com toda a comunidade médica, em razão da premiação da pesquisa realizada pelo Dr. Rafael Sá, médico mastologista, sobre nota de tecnologia para o tratamento de câncer de mama. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2338/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos relevantes trabalhos desempenhados pela Ilustríssima Delegada, Dra. Iêda Maria Cavalli de Aguiar Filgueras, em razão da sua dedicação à Polícia Civil de São Paulo, em especial, na cidade de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2192/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos 94 anos da fundação da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2169/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos 94 anos da fundação da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2087/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente e região, pela promoção do Dr. Luiz Roberto Gomes ao posto de Procurador Regional da República para atuação junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2035/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2023 Propõe voto de Congratulações pela eleição da nova Diretoria da APM ¿ Associação Paulista de Medicina Regional Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2033/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos 100 anos de emancipação política-administrativa da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1923/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2023 Propõe voto de Congratulação pela eleição da nova Diretoria do Conselho Intersindical de Presidente Prudente e Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1921/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente e região, pela posse do novo Reitor da Toledo Prudente Centro Universitário, Professor Doutor Sérgio Tibiriçá do Amaral. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1920/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2023 Propõe voto de Congratulações com a população paulista, pelos relevantes trabalhos do Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Paulo Gimenes Alonso, em razão da sua dedicação à Justiça do Estado de São Paulo, como Juiz de Direito, em especial na cidade de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1848/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos 29 anos da TV Fronteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1830/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2023 Propõe voto de Congratulação com a população de Tarumã, pelo lançamento oficial dos 100 anos Água Bonita e da nova identidade visual da empresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1779/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos em comemoração ao Aniversário de Votuporanga, nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1771/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Assis, pelo novo cargo do Senhor Paulo Sérgio Rezende Pereira, como Tenente Coronel PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1770/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pela conquista da atleta Jerusa Geber dos Santos no Campeonato Mundial Paraolímpico nos 100m e 200m. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1768/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos 97 anos da Loja Maçônica Vicente Neiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2023 CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 1096/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2023 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laudério Leonardo Botigelli. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1016/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelo trabalho do empresário e corretor Sr. Ademir Videira, com mais de 28 anos dedicados ao mercado imobiliário de Presidente Prudente e Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 339/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2023 Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Socióloga Maria Ângela D´Incao, em 28 de março de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 327/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da AGRISHOW, em Ribeirão Preto, no período de 1 a 5 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 317/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2023 Propõe voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pela comemoração do Centenário da Comarca de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 314/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Contaminações ambientais Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Pirâmides financeiras Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 44 autores
Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Descarte de lixo contaminante Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 44 autores
Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Tratamento dado aos moradores de rua Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Empresas de telecomunicações Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Santas Casas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar o crime de pedofilia Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Lojas Americanas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Epidemia de crack Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Prevenção de deslizamento em encostas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - ENEL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 58 autores
Req. 121/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2023 Propõe um voto de Congratulações com a população de Presidente Prudente, pelos mais de 35 anos de trabalho dedicado à medicina pelo médico pneumologista Dr. Paulo Roberto Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 118/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações do Dia Nacional de Doenças Raras, em 28 de fevereiro de 2023, em Porto Alegre - RS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 101/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2023 Propõe um voto de Congratulações à população de Presidente Prudente, pelo trabalho do Mestre de Capoeira Sergio Raul Pradella, com mais de 40 anos dedicados à Capoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 91/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de integrar a delegação brasileira que participará da Conferência da ONU sobre Água 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2253/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2022 Propõe um voto de congratulações com a população de Presidente Bernardes, pelo transcurso dos 50 anos de trabalho desenvolvido pelo Grupo Gasparim. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2252/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2022 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Finotti, em 01 de dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2147/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2022 Propõe um voto de congratulações com a população de Presidente Prudente pelo intenso e profícuo trabalho social, cultural e esportivo, realizado pela Associação Prudentina de Esportes Atléticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2034/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2022 Propõe um voto de congratulações ao Sr. Ivan Silveira Malheiros, delegado da Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente, pelo excelente trabalho desenvolvido. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2022 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1905/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2022 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelio Berbet Braghin, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pirapozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1848/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/08/2022 Propõe um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marilene Galvão, cantora e violeira da dupla As Galvão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1724/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2022 Propõe um voto de congratulações com a população de Presidente Prudente pelo dia do Ortodontista, a ser comemorado em 20 de setembro, cumprimentando a todos os cirurgiões dentistas especializados em ortodontia, na pessoa do Dr. Luiz Orbolato Rotta. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1243/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2022 Propõe um voto de congratulações com a população de Presidente Prudente pelos 80 anos da Escola Técnica Estadual de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 991/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2022 Propõe um voto de congratulações com a população de Pirapozinho, pelo transcurso do 90º aniversário do Sr. João Assef. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 514/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2022 Propõe um voto de congratulações a Sra. Almira Garms, pelo recebimento da Medalha Ruth Cardoso no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1908/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2021 Propõe um voto de congratulações ao Sr. José Mauricio de Oliveira Leme Júnior, pela eleição a Presidência da UEPP - União das Entidades de Presidente Prudente e Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1907/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2021 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Fernandes Ferrari, neurologista e neurocirurgião de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1906/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2021 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do jornalista Adelmo Santos Reis Vanalli residente em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1903/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2021 Propõe um voto de congratulações a Luciana Telles, pela reeleição ao Sintrapp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1902/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2021 Propõe um voto de congratulações ao Dr. Wesley Cardoso Cotini, pela reeleição a Presidência da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1649/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2021 Propõe um voto de congratulações a União dos Médicos - Unimed de Presidente Prudente, pelos 50 anos de atendimento à população prudentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1630/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião com a equipe técnica da Câmara dos Deputados sobre a Lei Estadual de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo e outros projetos de lei em defesa da liberdade religiosa, no dia 26 de outubro de 2021, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1580/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2021 Propõe um voto de congratulações a Unoeste, pelos 49 anos de história em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 1445/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães 2021, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, em Brasília - DF, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1326/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2021 Propõe um voto de congratulações ao Hospital de Esperança, em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1325/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2021 Propõe um voto de congratulações ao Polo Regional Alta Sorocabana, Unidade Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1121/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2021 Propõe um voto de congratulações ao Conselho Regional de Farmácia, pelas ações desenvolvidas durante a pandemia do covid-19 no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 651/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2021 Propõe um voto de congratulações ao Professor Doutor Wagner Balera, coordenador da Revista do Advogado da AASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 601/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2021 Propõe um voto de congratulações com as enfermeiras: Semei Araújo Cunha e Vanessa Formenton, por desenvolverem o método batizado de "mãozinha do amor", que tem tido uma excelente eficácia na recuperação de pacientes na luta contra a covid19, em São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 563/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2021 Propõe um voto de congratulações a Unoeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 135/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2021 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Assiz De Carvalho Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Propõe um voto de congratulações pelos 82 anos de trabalho do jornal O Imparcial que há oito décadas registra a história de Presidente Prudente, bem como dos municípios que a circundam. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 14/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Propõe um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marize Buccironi, jornalista e voluntária na AVAPAC e ADRIM, no Município de Dracena. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1518/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2020 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Matos Lima, Vice-Prefeito de Presidente Epitácio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1351/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2020 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Koji Takamatsu, Presidente da Organização Wadô-Ryu Karatê-Dô da América do Sul e do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1274/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2020 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Pennacchi, Diretor Presidente da Associação Educacional Toledo, de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 415/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2020 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas - COPA, a realizar-se de 14 a 19 de março de 2020, na cidade de San Juan, Porto Rico. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2328/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da I Reunião de Diretoria Executiva e posse da nova Presidente eleita para a gestão 2020/2021 da UNALE, Deputada Ivana Bastos, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2273/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Cúpula Mundial de 2020 sobre Paz, Segurança e Desenvolvimento Humano, entre os dias 2 e 8 de fevereiro de 2020, em Seul, Coreia do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2011/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de encontro com lideranças quilombolas a convite da Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2019, na cidade de União dos Palmares - AL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2019 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 845/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de audiências sobre liberdade religiosa com o Sr. José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de maio de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 291/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 288/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 285/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado diante do grande número de acidentes nesta atividade nos últimos dois anos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 1280/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/06/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária e da Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, onde, entre outros assuntos, serão debatidos a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 21 de junho de 2016, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1262/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2016 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela comemoração dos 20 anos de atividade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema (CBH-PP). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1172/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BASTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1171/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1170/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IEPÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1169/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCÉLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1168/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRANDÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1167/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1166/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1165/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGENTE FEIJÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1164/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULICÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1143/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PEDRO DO TURVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1107/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1106/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ADAMANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1105/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNQUEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1104/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARTINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1103/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OCAUÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1102/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RANCHARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1101/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUATÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2016 Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2016 Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 1050/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1044/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Grande Expediente Especial em homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus, que se realizará no dia 19 de maio de 2016, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 999/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2016 Propõe voto de congratulação com a população de Presidente Prudente, pela fundação da Associação dos Surdos e Surdas de Presidente Prudente e Região - Dorvalino Paixão - ASSPP, com sede naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 998/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMILIANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 997/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 91 autores
Req. 834/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 833/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 832/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MURITINGA DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 810/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que se realizará nos dias 10 e 11 de maio de 2016, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 804/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALMITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 803/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSCAR BRESSANE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 772/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÓLEO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 771/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 770/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRUZÁLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 769/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALFREDO MARCONDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 768/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PACAEMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 701/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2016 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pelo relevante trabalho prestado pelo Dr. Rubens Emil Cury, como Subchefe da Casa Civil do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 550/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 549/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUEIROZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 548/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE EPITÁCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 547/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BENTO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2016 Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 433/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURO VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 432/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRACINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 431/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARCO IRIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 430/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEODORO SAMPAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 429/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARABAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 428/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 427/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA INDEPENDÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 426/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NARANDIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 425/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTRELA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 424/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUEROBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 410/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2016 Propõe voto de congratulação com a população de Presidente Prudente, pela comemoração do cinquentenário do 18° Batalhão de Polícia Militar do Interior, com sede naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 397/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PANORAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 396/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOÃO RAMALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 395/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORA RICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 394/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 393/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 366/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAGUAÇÚ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 365/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPOS NOVOS PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 74/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2016 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pelo 40º Aniversário da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2453/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PLATINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2452/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUPÉRCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2451/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORÍNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2450/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIABU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2449/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2397/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARACAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2396/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2290/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAPUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2289/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARIÁPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2288/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DRACENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2287/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CHAVANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2286/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2162/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUINTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2161/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ORIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2160/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUTÉCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2159/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIRAREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2158/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HERCULÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2157/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARANTÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2156/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ECHAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2155/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁLVARES MACHADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2154/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PROMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2153/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRANTE DO PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2147/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE CASTELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2146/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANASTÁCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2057/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ROSANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2056/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESPÍRITO SANTO DO TURVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2055/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GABRIEL MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2054/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TACIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1956/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus no município de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1938/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANDOVALINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1937/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÂNDIDO MOTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1933/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2015 Propoõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública no Senado Federal, juntamente com a UNALE, para debater a PEC 47/2012, que dá maiores atribuições ao Poder Legislativo, que se realizará no dia 22 de outubro de 2015, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1919/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLÓRIDA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1918/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TIMBURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1917/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1916/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA GUATAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1855/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHA SOLTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1854/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE BERNARDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1853/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1852/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAVÍNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1851/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAÇAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1850/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERNARDINO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1849/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1737/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, juntamente com os Senhores Deputados Federais integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, uma reunião com o Excelentíssimo Ministro de Estado das Minas e Energia a realizar-se em 29 de setembro de 2015, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1708/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDRINHAS PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1660/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1659/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1658/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1620/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar os trabalhos de investigação, contra a jornalista da Rede Globo de Televisão, Maria Julia Coutinho, bem como verificar a estrutura funcional e material do órgão do Ministério Público responsável no combate aos crimes de ofensas virtuais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1619/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no dia 03 de setembro de 2015, da Reunião com o Ministro de Minas e Energia para tratar da questão dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas do Estado de São Paulo e participar da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas, que acontecerá em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1535/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE VENCESLAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1534/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2015 Propõe voto de congratulações ao Sr. Francisco Eroídes Quagliato Filho no município de Ourinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1505/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPI PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1504/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INÚBIA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar, no Ministério dos Transportes, de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ocasião em que será abordada a situação do sistema ferroviário no Estado de São Paulo, no próximo dia 18 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h00 horas, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1298/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALVINLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1297/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1296/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANHUMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1136/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANDRADINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1135/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ASSIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1066/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULICÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1065/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGENTE FEIJÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1057/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1056/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1054/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IEPÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1053/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1037/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BASTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1015/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUATÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1014/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RANCHARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1013/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OCAUÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1012/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARTINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1011/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNQUEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1010/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ADAMANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 47 autores
Req. 913/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 832/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PEDRO DO TURVO Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1055/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCÉLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 795/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 794/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMILIANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 793/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 725/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2015 Propõe voto de congratulações com a população do município de Presidente Prudente, pelo aniversário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista - FCT/UNESP Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 724/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2015 Propõe voto de congratulações com a população do município de Assis, pela contratação do cientista assisense Gustavo Carneiro Cardoso da Costa, pela NASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 707/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2015 Propõe voto de congratulações com a população de Herculândia pela realização da 2ª Festa do Trabalhador Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 706/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPURU Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 705/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MURUTINGA DO SUL Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 686/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2015 Propõe voto de congratulações com a população do município de Torrinha, pela apresentação da OTC - Orquestra Torrinhense de Viola Caipira, comandada pelo Professor Marcelo Sarti, na 2ª Festa do Trabalhador do município de Herculândia, no dia 1º de Maio de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 539/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de palestrar no evento "Out of the Shadows Innovative Approaches to Combating Forced Labor and Other Forms of Worker Exploitation" promovido pela ILO - International Labor Office (Organização Internacional do Trabalho), entre os dias 22 e 24 de abril, nas cidades de Washington e Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 536/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2015 Propõe manifestação de pesar pelo falecimento no dia 06 de abril de 2015, no município de Adamantina, do Sr. Gildomar Pax Pedroso, Professor, Vereador, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Leonino, Maçom Emérito, esposo e pai exemplar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 380/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 379/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUEIROZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 378/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE EPITÁCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 377/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURO VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 307/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARCO IRIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 292/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRACINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 291/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEODORO SAMPAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 290/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARABAI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 289/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 288/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA INDEPENDÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 287/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NARANDIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 286/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTRELA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 285/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUEROBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 267/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 261/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o Sistema Financeiro no que tange à insegurança nas transações bancárias, bem como à cobrança de tarifas abusivas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 257/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 255/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 237/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PANORAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 236/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOÃO RAMALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 235/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORA RICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 234/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 233/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 200/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAGUAÇU PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 199/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPOS NOVOS PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 181/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2015 Propõe voto de congratulações com a população do município de Ourinhos, pela realização da 1ª MOVELAR - FEIRA DA INDÚSTRIA DE MÓVEIS, nas dependências do Pavilhão da Associação Industrial de Ourinhos e Região - AIOR, no Parque Olavo Ferreira de Sá - FAPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2015 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 16, 17 e 18 do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 60/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2015 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela reabertura do Sindsesp - Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo e pela posse da nova diretoria, para o período 2014 - 2017, que se deu na noite do dia 3 de fevereiro de 2015, na Câmara Municipal de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 59/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DO RIO PARDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2577/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PLATINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2576/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUPÉRCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2575/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORÍNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2574/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIABU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2573/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2572/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARACAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2482/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2481/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAPUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2480/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARIÁPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2479/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DRACENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2478/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CHAVANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2477/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2438/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUINTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2437/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUTÉCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2436/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIRAREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2435/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HERCULÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2434/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARANTÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2433/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ECHAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2432/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁLVARES MACHADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2431/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRANTE DO PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2430/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PROMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2308/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE CASTELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2307/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AURIFLAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2306/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANASTÁCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2212/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TACIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2211/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ROSANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2210/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESPÍRITO SANTO DO TURVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2209/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GABRIEL MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2166/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANDOVALINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2165/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÂNDIDO MOTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2164/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLÓRIDA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2163/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TIMBURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2155/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2153/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA GUATAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2127/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2126/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE BERNARDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2125/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAVÍNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2124/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAÇAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2123/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERNARDINO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2122/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2089/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA MERCEDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2088/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDRINHAS PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2087/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPAUSSU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2049/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2048/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2047/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1948/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE VENCESLAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1946/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPI PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1937/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INÚBIA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1811/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASTILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1810/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALVINLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1809/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1808/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANHUMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1740/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/07/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANDRADINA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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