Projeto de resolução (PR) · 13 no total

Rogerio Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/09/2021	Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 40 autores
PR 6/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2017	Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 27 autores
PR 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/11/2016	Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALESP.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
PR 24/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2011	Altera a Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, que disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 23/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2011	Dispõe sobre o arquivamento de proposições.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 16/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/04/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 31 autores
PR 33/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/10/2009	Disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa. Parecer nº 309, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 32/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/10/2009	Altera o artigo 179 do Regimento Interno, que dispõe sobre a anexação das proposições idênticas.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 79/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/12/2007	Institui na Assembléia Legislativa o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
PR 45/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/05/2007	Cria a "Frente Parlamentar de Ação Pró-Conclusão da Expansão do Aeroporto de Viracopos".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 43/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/05/2007	Cria a "Frente Parlamentar do Sistema de transportes de travessias de lanchas e balsas do Litoral Paulista".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
PR 28/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/04/2007	Cria a Frente Parlamentar da Região Metropolitana de Campinas - RMC.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PR 46/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/12/2005	Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 56 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.