Requerimento de Comissao (Req Com) · 20 no total

Márcio Nakashima

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Comissao (Req Com) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
Req Com 18/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/11/2021	Requer o convite à Ilustríssima Doutora Chislainne Aparecida Oliveira, advogada especialista na Lei Maria da Penha, sobrevivente de violência contra a mulher e criadora de conteúdo digital na página social JUSTIÇA PARA ELAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 16/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer que seja feita convite à Excelentíssima Rosemary Caxito, Comandante da Guarda Civil Metropolitana do município de Suzano-SP, para que faça explanação acerca dos trabalhos realizados pela Patrulha Maria da Penha de Suzano, no acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica neste município e que possa contribuir à esta comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer que seja feita convite à Excelentíssima Jacira Melo, Diretora do Instituto Patrícia Galvão para que possa fazer explanação acerca dos trabalhos realizados por esta instituição e apresentar informações sobre o panorama da violência doméstica no Estado de São Paulo, e desta forma contribuir para a presente comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 14/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer que seja feita convite à Excelentíssima Rita de Cassia D'ambrosio, presidente do abrigo para vítimas de violência Help - Centro de Desenvolvimento Social e Capacitação Humana, localizada no município de Santos-SP, para que faça explanação acerca do atendimento prestados ás vitimas de violência doméstica e dos desafios e dificuldades na prestação de seus atendimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 13/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer que seja feita convite à Excelentíssima Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Gênero, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que faça explanação acerca dos trabalhos realizados pelo Ministério Público do estado de São Paulo no combate à violência contra a mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 12/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer que seja feita convite à Excelentíssima Doutora Rosana Pierucetti, Presidente da Organização Não governamental Recomeçar, situada no município de Mogi das Cruzes-SP para que faça explanação no sentido de contribuir à esta comissão acerca do trabalho por ela realizada e dos principais desafios e dificuldades em que esta instituição sofre ao atuar no combate à violência contra a mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 11/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer que seja feita convite à Excelentíssima Doutora Luciana Lopes dos Anjos Granato Xavier, Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher do município de Guarulhos-SP para que possa explanar à esta CPI sobre os trabalhos realizados no tocante aos atendimentos às mulheres vítimas de violência, sobretudo nas questões quantitativas do atendimento, para contribuir aos trabalhos desta Comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 10/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer que seja feita convite à Excelentíssima Doutora Dalila Eugênia Maranhão Dias Figueiredo, Presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude, entidade sem fins lucrativos que presta atendimentos e acolhimento às mulheres vítimas de violência no município de Guarulhos-SP. O objetivo do mesmo é explanar acerca da rede de atendimento à mulher vítima de violência no Estado de São Paulo e das dificuldades apresentadas pelo terceiro setor para este atendimento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 9/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer que seja feita convite à Excelentíssima Doutora Albertina Duarte Takiuti, Médica Ginecologista, Obstetra, Cirurgiã, Coordenadora do Programa Saúde do Adolescente do Estado de São Paulo para que faça explanação acerca do atendimento médico às vítimas de violência doméstica no estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 8/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer para que seja procedidas diligências, no âmbito desta CPI ao Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI , equipamento administrado pela Secretaria de justiça e Cidadania do São Paulo, no sentido de conhecer os trabalhos por ela realizada no atendimento prestado ás vítimas de violência doméstica e seus familiares, contribuindo desta forma com os trabalhos desta comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 7/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2021	Requer que sejam procedidas diligências, no âmbito desta CPI à CASA DA MULHER BRASILEIRA, equipamento administrado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), da Prefeitura do Município de São Paulo, no sentido de conhecer e avaliar este modelo de atendimento às mulheres vítimas de violência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 4/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/02/2021	Requerimento nº 004, de 2021, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando o convite ao Diretor Presidente da Empresa de Celular CLARO, de São Paulo, para comparecer ao plenário desta Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vazamento de dados de celulares de seus usuários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/02/2021	Requerimento nº 003, de 2021, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando o convite ao Diretor Presidente da Empresa de Celular OI, de São Paulo, para comparecer ao plenário desta Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vazamento de dados de celulares de seus usuários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 2/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/02/2021	Requerimento nº 002, de 2021, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando o convite ao Diretor Presidente da Empresa de Celular TIM, de São Paulo, para comparecer ao plenário desta Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vazamento de dados de celulares de seus usuários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/02/2021	Requerimento nº 001, de 2021, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando o convite ao Diretor Presidente da Empresa de Celular VIVO, de São Paulo, para comparecer ao plenário desta Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vazamento de dados de celulares de seus usuários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 6/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/02/2020	Requerimento nº 006, de 2019: convite ao Diretor Presidente da NEXTEL Telecomunicações Ltda., Sr. Roberto Rittes, para prestar informações sobre suas atuações, bem como suas principais ocorrências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 5/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/02/2020	Requerimento nº 005, de 2019: convite ao Diretor Presidente da SABESP, Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para prestar informações sobre suas atuações, bem como suas principais ocorrências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 4/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/02/2020	Requerimento nº 004, de 2019: convite ao Diretor Presidente da EDP Energias do Brasil S/A, Sr. Michel Nunes Itkes, para prestar informações sobre suas atuações, bem como suas principais ocorrências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 23/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/10/2019	Solicita que seja convocado o Senhor José Henrique Germann Ferreira, Secretário de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre os repasses de verbas orçamentárias para a Fundação Universidade de Campinas (Funcamp), que estaria agindo como Organização Social de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 7/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/09/2019	Requer seja oficiado o Senhor Secretário de Governo do Estado de São Paulo com o intuito de levantar a ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB nos prédios da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, em especial as Escolas Estaduais, Centros Médicos e Hospitais no âmbito do Estado de São Paulo, atendendo os seguintes quesitos: 1- Todos os prédios sob o domínio do Governo do Estado de São Paulo possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros? 2- Nos casos de hospitais e escolas, existe algum com eminente risco de incêndio? 3- Havendo prédios públicos sem o respectivo AVCB, existe algum plano para a sua regularização? 4- Como é tratada a questão dos riscos de incêndio nos prédios públicos do estado? Todos os estes equipamentos possuem brigada de incêndio?	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.