Rita Passos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 29/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2019 | Propõe um voto de aplauso à equipe do Corpo de Bombeiros de Itu, que está auxiliando na busca de desaparecidos da tragédia de Brumadinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2214/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 4ª ELLA - Encontro Latinoamericano de Feminismos, de 7 a 10 de dezembro, na cidade de La Plata, Argentina, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1810/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o caso das "Fake News" (Notícias falsas) que surgem diariamente nas redes sociais no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1090/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORACÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1089/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GARÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 926/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LENÇÓIS PAULISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 837/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOTUCATU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 831/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 774/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPÃO BONITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 773/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALUMÍNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 772/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MIGUEL ARCANJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 538/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANGATUBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 537/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARAPUÍ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 536/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA CAMPINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 535/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 527/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, no evento de Lançamento da Safra de cana-de-açúcar 2018, no dia 14/03, em Ribeirão Preto/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 474/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TIETÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 473/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 472/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ELDORADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 139/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 138/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÂNDIDO RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 137/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARDINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 136/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSASCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 135/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2018 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAPIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2967/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as denominadas "feiras itinerantes" ou "feirões de mercadorias" nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2966/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2943/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs - Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2942/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2362/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ECHAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2139/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 13 de outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1629/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2017 | Propõe voto de congratulações ao nadador ituano Marcelo Chierighini pelo seu desempenho no Mundial de Esportes Aquáticos em Budapeste, na Hungria, no revezamento 4x100 metros livre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1627/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITATINGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1626/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AGUDOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1625/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁGUAS DE SÃO PEDRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1309/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, como palestrante, junto à Universidade das Nações Unidas (UN University) e a Organização das Nações Unidas (ONU), de dois eventos relacionados à erradicação da escravidão moderna, no período compreendido entre os dias 5 e 13 de julho do corrente ano em Nova Iorque, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1306/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 145/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2017 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1° de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1564/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2016, em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1423/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2016 | Propõe voto de congratulações pelos 105 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1281/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28 de junho de 2016, em Brasília -DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 912/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de reunião com a Deputada Federal e Procuradora Especial da Mulher Sra. Elcione Barbalho, no dia 18 do corrente, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 398/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan - Americana de Saúde, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Brasil e com a finalidade de participar de reunião com representantes destes órgãos, em sua sede, em Brasília, em 24/03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 124/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "60º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será 'CRISE - Dificuldades e Oportunidades', entre os dias 29 de março e 1º de abril em Campos de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 2120/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, até o dia 14 de março de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1958/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência Tecnologia Inovação Comunicação e Informática e da Comissão de Assuntos Sociais destinada a debater a regulamentação da substância FOSFOETANOLAMINA, que se realizará no próximo dia 29 de outubro no Plenário II - Alexandre Costa no Senado Federal, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1704/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2015 | Propõe voto de aplauso à atitude do policial Adhamo Félix dos Santos, que salvou a vida de um bebê no bairro Cidade Nova no município de Itu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1619/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no dia 03 de setembro de 2015, da Reunião com o Ministro de Minas e Energia para tratar da questão dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas do Estado de São Paulo e participar da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas, que acontecerá em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1537/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o período de 14 a 18 de setembro de 2015, com a finalidade de participar do 15º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social, em Lisboa, Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1038/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da solenidade de celebração da formalização de 5 milhões de MEI e da Audiência Pública para discutir o projeto de lei do Super Simples, que acontecerá no dia 17 de junho de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 777/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2015 | Propõe voto de congratulações ao Coral Vozes de Itu, pelos 50 anos de sua fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 708/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar na Câmara dos Deputados, da sessão solene em homenagem à Polícia Militar, a realizar-se em 15 de maio de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 309/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "59º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será Saúde: Debate sobre a Responsabilidade do Custeio, entre os dias 07 e 10 de abril de 2015, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 254/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2222/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2014 | Propõe voto de congratulações com a população de Lençóis Paulista, pela trajetória honrosa do cidadão lençoense Carmo Vicente de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1949/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2014 | Propõe voto de pesar pelo falecimento do empresário e presidente de honra do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes, ocorrido no dia 24 de agosto de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1947/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "22ª FENASUCRO - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá em Sertãozinho - SP, entre os dias 26 e 29 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1617/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2014 | Propõe voto de congratulações com a população de Itu por ter sido escolhida para funcionar como sub sede da Copa do Mundo de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1223/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2014 | Propõe manifestação de pesar pelo falecimento do cantor Jair Rodrigues de Oliveira, ocorrido dia 08 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1220/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de atos de vandalismo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1103/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2014 | Propõe a não realização de sessão no dia 02 de maio do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1059/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2014 | Propõe voto de congratulações com o Grupo Escoteiro Cristo Rei - 100/SP, pelo Dia Mundial do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1058/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2014 | Propõe voto de congratulações com a população de Salto, pelo 50º aniversário de fundação do Jornal Taperá, comemorado no dia 21 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1057/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2014 | Propõe manifestação de pesar pelo falecimento do narrador esportivo Luciano do Valle Queirós, ocorrido no dia 19 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1042/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2014 | Propõe voto de congratulações com a população de São Roque, pela conquista do 5º lugar por Fábio Angiolucci, no Campeonato Pan-Americano de Mountain Bike, realizado na cidade de Barbacena, em Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 996/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2014 | Propõe voto de congratulações com a população de Itu pela conquista do título do Campeonato Paulista 2014, pelo Ituano Futebol Clube | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 995/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2014 | Propõe voto de congratulações ao Ituano Futebol Clube, pela conquista do título do Campeonato Paulista 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 987/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no próximo dia 17 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 873/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2014 | Propõe voto de congratulações com a população de Itu pela conquista do 3º lugar por Bruno Tiago da Silva, nos Jogos Para-Sulamericanos em Santiago, na modalidade de halterofilismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 94/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta por 1 (um) membro, a fim de representar a Casa, no "CONGRESSO CIDADANIA ASSEMBLEIA DE DEUS BRASIL", com o tema "A DEFESA DA FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO PENAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2398/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2227/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a não realização da Sessão de Debates no próximo dia 28 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 2226/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a constituição e uma Comissão de Representação com o objetivo de ir a Brasília no dia 05 de novembro de 2013, com a finalidade de participar do lançamento da Frente Parlamentar Nacional do Setor Sucroenergético. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2080/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Encontro de Presidentes das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, conjuntamente com os Presidentes das respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, entre os dias 16 e 18 de outubro, em Gramado -RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2057/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2013 | Propõe voto de congratulações à atitude do empresário Chiquinho Scarpa para divulgar a importância da doação de órgãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2033/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2013 | Propõe voto de congratulações ao trabalho realizado pela Central de Ambulâncias, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Metropolitana, Defesa Civil, além da Polícia Militar e Rodoviária, após o incêndio que destruiu o galpão da empresa de bebedouros IBBL - Indústria Brasileira de Bebedouros Limitada, em Itu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1878/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da solenidade de entrega do prêmio "Latin American Marketing Personality Awards 2013", no período de 11 a 15 de setembro, em Curaçao (Caribe). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1825/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI), nos dias 8, 9 e 10 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1769/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2013 | Propõe voto de congratulações com a população de Itu pela conquista do 6º lugar por Marcelo Chierighini, no Mundial de Desportos Aquáticos em Barcelona, na prova dos 100 metros livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1768/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2013 | Propõe voto de congratulações com a população de Santa Bárbara d'Oeste pela conquista da medalha de ouro por Cesar Cielo, no Mundial de Desportos Aquáticos em Barcelona, e por se tornar o primeiro tricampeão mundial na prova dos 50 metros livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1272/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2013 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de encontros entre o Governo Federal, através de seus Ministérios, e Prefeitos de Municípios paulistas, nos dias 13, 20 e 21 de junho, nas cidades de Ribeirão Preto, Araçatuba e São Paulo, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1033/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XVII Conferência Nacional da UNALE (União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais), que acontecerá de 22 a 24 de maio de 2013, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 937/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da 22ª Edição da Conferência Internacional da Rede Mundial de Computadores, que será realizada no período de 13 a 17 de maio de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 936/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as votações de propostas de Reforma Fiscal em curso no Senado e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 08 a 16 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 683/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência NAB SHOW - National Association Broadcaster (Associação Nacional de Emissoras Norte Americanas) 2013, a ser realizado de 8 a 12 de abril de 2013, em Nevada, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 426/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2013 | Requer nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 28 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 284/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da Feira do Setor Farmacêutico, que acontecerá no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro, de 20 a 23 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 107/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Câmara dos Deputados, a tramitação da MP 595 que substituiu a Lei 8.630 - a Lei de Modernização dos Portos, no período de 04 a 08 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2337/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2012 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 16, 19 e 20 de novembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2280/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2012 | Requer, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1º de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2279/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro Nacional das Associações de Cabos e Soldados dos Policiais Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil", a realizar-se no dia 05/11/2012, em Belo Horizonte/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1510/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de uma reunião de trabalho dos integrantes da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 25 de junho de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1065/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2012 | Propõe voto de congratulações com a população de Itu, pelo exemplo positivo que tem dado com relação ao tratamento e à coleta do lixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 958/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2012 | Requer, com fundamento no artigo 170, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de abril próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 957/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar entre os dias 30 (trinta) de abril e 7 (sete) de maio de 2012, na cidade de Havana, Cuba, do VII ENCONTRO INTERNACIONAL "PRESENÇA DE PAULO FREIRE" ESPAÇO PARA REFLETIR E CRESCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 711/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2012 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III e parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária nos dias 04 e 05 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2012 | Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 104/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no próximo dia 8 de fevereiro, em Brasília, da audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para analisar as implicações dos fatos ocorridos na cidade de São José dos Campos por ocasião da reintegração de posse ocorrida na área de Pinheirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1831/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da III reunião ordinária da União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE, que se realizará no dia 13 de outubro de 2011, às 10h, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1745/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 6º Fórum Brasil de Comércio Exterior e Logística - COMEXLOG, que será realizado nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, no Mendes Convention Center, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1555/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2011 | Dispõe sobre a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da abertura da "6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo", no município de Serra Negra/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1488/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "VI FIP - A Cidade e seu Estatuto: 10 anos de conquistas", que será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1200/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 847/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o manifesto contra o PLC nº 122, de 2006, que propõe a criminalização da homofobia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 823/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2011 | Propõe voto de congratulações com a SOS Mata Atlântica pelos 25 anos de fundação comemorados no dia 19 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| Req. 168/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BADY BASSIT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 166/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÁSSIA DOS COQUEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 165/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 164/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARDINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 163/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAGUAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 162/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SEVERÍNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 161/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSASCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 167/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÂNDIDO RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 114/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2011 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOIS CÓRREGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2713/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNDIAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2652/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁLVARO DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2393/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2010 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1° de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1112/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2009 | Propõe voto de congratulações pelo transcurso da 39ª Assembléia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, realizada no dia 23 de abril de 2009, na cidade de Vitória, Espírito Santo, na qual o pastor José Wellington Bezerra da Costa foi reeleito à presidência daquela entidade para mais um mandato de 04 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 120/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2008 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 3701/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2008 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 e 21 de novembro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 3703/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores das Classes Sóciais A, B, C, D e E, bem como à transmissão das informações colhidas aos interessados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3702/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3461/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3460/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3459/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 3458/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o repasse integral das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes do Estado de São Paulo, em virtude da denúncia de que os estabelecimentos não estão repassando-as aos empregados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2736/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública de Instalação da Frente Parlamentar para a Integração do Turismo na Região Sudeste, no dia 13 de agosto de 2008, em Vitória, Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 523/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 5° Seminário Internacional em Logística Agro Industrial - O Transporte Hidroviário de Granéis Agrícolas, promovido pela ESALQ-LOG - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo, que se realizará no período de 17 a 19 de março de 2008, no campus da USP, em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 522/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2008 | Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 186/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da audiência pública a ser realizada no dia 3 de março de 2008, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com o seguinte tema: "Privatização da CESP no Governo Serra: conseqüências e alternativas para os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 152/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2008 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 52º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar de 31 de março a 5 de abril, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3668/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2007 | Requer a constituição de Comissão Especial a fim de avaliar a crise por que passa o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e propor soluções para os problemas de atendimento aos servidores estaduais, de financiamento da instituição e de seu relacionamento com os funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 3322/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2318/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2007 | Propõe a oitiva da Comissão de Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Req. 2148/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários de transporte aéreo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1678/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, no período de 27 à 29 de junho de 2007, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2007 | Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 1652/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participar de debate sobre a reforma política promovido pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, a realizar-se no dia 12 de junho de 2007, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1524/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2007 | Propõe voto de congratulações ao Vaticano e ao Sumo Pontífice Papa Bento XVI, pela escolha do Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Dom Odilo Pedro Scherer, para ser o Arcebispo de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1505/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1263/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 11 de maio de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 700/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Papa Bento XVI , no período de 13 a 31 de maio de 2007, durante sua visita oficial ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 375/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, no período de 13 a 31 de maio de 2007, no Santuário Nacional de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.