Projeto de resolução (PR) · 13 no total

Rita Passos

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 18/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/09/2017	Cria o Curso Preparatório Pré-Vestibular para estudantes carentes oriundos da rede pública estadual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/11/2015	Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 38 autores
PR 16/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/05/2015	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
PR 1/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/02/2014	Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 3/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/03/2012	Dispõe sobre a regulamentação do Espaço Ecumênico na Assembleia Legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 14/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá e Área Continental de Santos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 28 autores
PR 9/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Metropolitano na Baixada Santista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
PR 8/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Impactos do Pré-Sal no Litoral Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
PR 6/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Programa Escola da Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
PR 79/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/12/2007	Institui na Assembléia Legislativa o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
PR 54/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/06/2007	Cria o Programa sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da Assembléia Legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 21/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/03/2007	Cria a Frente Parlamentar de Defesa do Meio Ambiente e Combate ao Aquecimento Global.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 14/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/03/2007	Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.