Goulart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 5/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/06/2014 | INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAR AS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO BRASIL-JAPÃO E DO CENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DO CONSULADO DO JAPÃO NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 18/05/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 18/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 13/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 6/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/03/2010 | CRIA O TROFÉU "GERALDO FILME", A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, ÀS ESCOLAS DE SAMBA CAMPEÃS DO CARNAVAL PAULISTANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 22/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/06/2009 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA [1910-2010]. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 3/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/02/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 38, 39 E 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RESTABELECE A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA) | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 10/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/08/2008 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 (MEDALHA DE RECONHECIMENTO AOS MAÇONS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS...). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 6/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2008 | DENOMINA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO "MANOEL BASTOS TIGRE" AS UNIDADES DE SERVIÇO QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 13/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 367 E DO § 1º DO ART. 368 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS DISPOSIÇÕES AUTÔNOMAS DO VETO TOTAL) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PR 8/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2007 | DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 25/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2006 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 38, E DA ALÍNEA "A", DO INCISO XII, DO ARTIGO 47, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS COMISSÕES EXTRAOR DINÁRIAS PERMANENTES PORDERÃO PROMOVER ESTUDOS, PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO; TOMAR A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS, E DEMAIS PROV.) . . | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 21/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/08/2006 | INSTITUI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, O "CARTÃO POSTAL OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 17/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/06/2006 | INSTITUI NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, A "CHANCELA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO" A SER ATRIBUÍDA A EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO OU ESTABELECIMENTO NELE INSTALADO, COMO APROVAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 9/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/04/2006 | ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 236 E§ 3º AO ART. 347 DA RESOLUÇÃO Nº2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - (REF. ÀS HOMENAGENS CONFERIDAS ANUALMENTE PELA MESA PRESCINDIREM DE DECRETO LEGISLATIVO PARA SUA OUTORGA) | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 38/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2005 | DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE SALVA DE PRATA AOS 5 (CINCO) MBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/02/2019 | Autoria única |
| PR 25/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/08/2005 | INSTITUI O EVENTO "ESPAÇO CÂMARA PARA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 24/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/08/2005 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O PRÊMIO MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 7/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/02/2005 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 02/07/2007 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 30/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/09/2003 | "CRIA O PRÊMIO 'MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO' E O 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO', A SEREM CONCEDIDOS AOS MAÇONS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CI- DADE DE SÃO PAULO." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 15/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/05/2003 | "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 219 DA RESOLUÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MU- NICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES E SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.) | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 4/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2003 | INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO ]DIA NACIONAL DO APOSENTA- DO], A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 7/1999 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/1999 | CRIA JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, DENOMINA DO TELEFONE VERDE, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENUN- CIAS SOBRE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE EM GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 14/1998 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/09/1998 | Disciplina a indicaçao do representante da Camara Mu- nicipal no Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, e da outras providencias. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 8/1998 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/04/1998 | Altera a Res. 19/97, incluindo inciso ao art. 2o.. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 4/1998 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/1998 | Suprime a alinea d, do inciso III,do art.103 e o in- ciso XXXIV do art.105, bem como da nova redaçao aos art.46, inciso X.105,inciso XXXIII,347, 348,350 da Resoluçao 02/91 Regimento Interno da Camara Munici- pal de Sao Paulo, e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| PR 48/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/11/1997 | DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ART. 38 E ACRESCEN- TA INCISOS AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO no. 2/91, VISA CRI AR UMA COMISSÃO EXTRAORDINARIA PERMANENTE NESTA CÂMA RA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 43/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/1997 | DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 347,348,349 PARAGRAFO UNI CO, RESOLUCAO N.2 DE 26/04/91, CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS,( REGIMENTO INTERNO DA CMSP),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 35/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/1997 | DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ART. 38 E ACRESCEN- TA INCISO IX AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO No. 2, de 26 DE ABRIL DE 1991,COMISSÃO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE A POIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GAS TRONOMINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.