Goulart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 171/2018 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Requer realização de audiência pública para apurar possíveis violações da Legislação Nacional, principalmente as funções próprias do sistema financeiro, por Concessionárias de Energia Elétrica, não enquadradas como instituição financeira, pela criação e credenciamento de estabelecimentos comerciais, não autorizados pelo Banco Central, para recebimento de contas de energia elétrica e prática abusiva na cobrança de tarifas adicionais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 169/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer realização de audiência pública para tratar da interrupção de cobrança de energia elétrica pelos agentes bancários | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 300/2018 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as oportunidades de desenvolvimento proporcionadas pela Internet das Coisas e os entraves para a massificação dessa tecnologia no País. | Arquivada desde 15/08/2018 | Autoria única |
| REQ 294/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Solicita realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir diversas representações sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais, especialmente no campo da ciência e da pesquisa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 290/2018 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de regulação da tecnologia "blockchain". | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| REQ 288/2018 Câmara dos Deputados | 23/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para examinar as implicações legais da adoção de recursos de inteligência artificial (IA) no setor produtivo. | Arquivada desde 16/10/2018 | Autoria única |
| REQ 283/2018 Câmara dos Deputados | 13/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para apresentação de um balanço dos trabalhos realizado em 2017 e dos principais programas e projetos da pasta para o ano de 2018. | Arquivada desde 09/05/2018 | Autoria única |
| REQ 14/2017 Câmara dos Deputados | 06/11/2017 | Requer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Associação Brasileira de Telesserviços - ABT, Sr. Cássio Rocha Azevedo, para debater o Projeto de Lei nº 8456/2017. | Arquivada desde 22/11/2017 | Autoria única |
| REQ 13/2017 Câmara dos Deputados | 06/11/2017 | Requer a realização de audiência pública com a participação do Presidente do Sindicato Laboral Direção Nacional UGT - SINTRATEL, Sr. Marco Aurelio C. Oliveira, para debater o Projeto de Lei nº 8456/2017. | Arquivada desde 22/11/2017 | Autoria única |
| REQ 9/2017 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Requer a inclusão de convidado para audiência pública que debate o PL 8456/17, a desoneração na área de TICs: EDGAR SERRANO - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO. | Arquivada desde 22/11/2017 | Autoria única |
| REQ 73/2017 Câmara dos Deputados | 06/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso". | Arquivada desde 08/11/2017 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 16/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.726, de 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.726, de 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 115/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer que seja realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir o disposto no Projeto de Lei nº 7.306/2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 106/2017 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 125/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 83/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Solicita realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o tema "Atrasos na liberação de insumos e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária em portos, aeroportos e fronteiras do território brasileiro". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 178/2016 Câmara dos Deputados | 24/08/2016 | Requer sejam convidados os presidentes da ANATEL, das operadoras de telefonia celular Vivo/Telefônica, Claro, Tim e Nextel, bem como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, para, em audiência pública, debater acerca da falta de cobertura de sinal celular em distritos da zona sul de São Paulo - SP. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 151/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre o cancelamento de voos em rotas domésticas e internacionais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 73/2016 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Requer que seja realizada Audiência Pública na CDEICS, para discutir a situação dos permissionários lotéricos do Brasil. | Arquivada desde 23/05/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para oitiva dos especialistas Celso Antonio Bandeira de Mello, André Ramos Tavares, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Celso Fernandes Campilongo e Gilberto Becovich, e para debater as alterações propostas à Lei dos Cartórios - PL nº 1983, de 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.