Lisandro Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1094/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação a Rua Maria Conceição Louro, bairro Vila Louro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1084/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação à reforma da Quadra Desportiva do bairro Sapateiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1081/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO por igual período para Comissão Especial de Inquérito pelo Requerimento nº677/2017 (UBS - Chácara Flórida). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1071/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação às marmitas fornecidas aos operários da prefeitura municipal: a) As marmitas são preparadas pela Prefeitura? b) Em caso positivo, tem orientações técnicas de nutricionista? c) Qual o cardápio dos dias da semana? d) Caso seja fornecida por empresa informar a razão social da empresa? e) O valor mensal pago pela prestação dos serviços? f) Qual o cardápio da alimentação que deve ser fornecida em cada dia da semana? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1070/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 010/2017 - Executivo - Altera o art. 57 da Lei nº 1.724/2017 para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Defesa Civil do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, relação dos equipamentos necessários para realização poda e corte de árvores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação à locação de imóveis pela Municipalidade no período de janeiro a novembro de 2017: a) Quais os endereços dos imóveis locados? b) Qual a destinação de cada imóvel? c) Qual o nome dos proprietários dos imóveis? d) Qual o valor da cada locação? e) Qual o prazo contratual (data de início e encerramento do contrato)? f) Quais os critérios de escolha dos imóveis? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 912/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 014/2017 - Executivo - Altera a Lei nº 2.824/2015 - Que dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais, ajuizados ou não, para que o mesmo possa ser apreciado na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (discutido e votado). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 898/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se consta do planejamento de 2018/2020 a reativação do Projeto/Processo de implantação do aterro sanitária na área pública situada as margens da SP234-Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações a respeito da Rua Kazuo Kagohara (via pública que dá acesso ao bairro Granjinha Regina Maria): a) Consta do Planejamento de 2017/2020 o recapeamento asfáltico da citada via pública? b) Se positivo qual a previsão para início? c) Em caso negativo, quais as providências que a administração pretende tomar no sentido sanar tal problema? A presente solicitação prende-se ao fato que a referida via pública encontra-se em situação deplorável, praticamente intransitável, o que é um verdadeiro contraste, em relação à Avenida dos Jacarandás que recebeu o benefício do recapeamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 781/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações em relação à prestação de serviços na rede de iluminação pública: a) Qual a razão social das empresas que prestaram serviços à Municipalidade na gestão 2013-2016? b) Com relação às referidas empresas existem valores em restos a apagar? c) Se positivo, quais os valores? d) Houve rescisão contratual pela contratada ou pela contratante? e) Informar quais as razões da rescisão contratual? f) Remeter a esta Casa de Leis cópia dos referidos contratos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 775/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação os aparelhos de academia ao ar livre instalados nas Praças Pedro Messias (Chácaras Flórida), Heitor Freire de Carvalho (Jardim Brasil) e Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra), Distrito de Cipó-Guaçu: a) A Municipalidade determinou a retirada dos aparelhos enferrujados e deteriorados? b) Em caso positivo, há possibilidade de reformá-los? c) Em caso negativo porque ainda não foram retirados? d) Quais as razões técnicas e/ou políticas? A presente informação prende-se ao fato que no último dia 02 de setembro, a Cidade de Embu Guaçu foi notícia no SP1 da Rede Globo de Televisão, aonde foi mostrado ao mundo à situação precária em que se encontram os aparelhos de academia ao ar livre, isso denegrindo a imagem de nosso Município, bem como da atual administração pelo ar de abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 765/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Secretaria Municipal de Saúde, que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as providências foram ou estão sendo tomadas com relação a sugestão apresentada pelo Instituto São Cristóvão no tocante a implantação do serviço de vigilância e segurança e, sistema de câmeras e visores, com a finalidade de propiciar maior segurança aos profissionais de saúde que desenvolvem suas atividades na Unidade Mista de Saúde - UMS Pronto Socorro Municipal - Vila Louro, evitando assim acontecimentos com o ocorrido em 15 de maio de 2017, ocasião em que vídeo foi divulgado nas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação as barracas utilizadas nas festas juninas e demais eventos: a) Quantas barracas foram adquiridas pela Municipalidade (enviar relação com número de patrimônio); b) As respectivas barracas estão sob a responsabilidade de qual Secretaria ou Departamento? c) Tendo em vista a notícia via rede social do desaparecimento das barracas, pergunto: Foi instalada Comissão de Sindicância para apurar possível desaparecimento? d) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia da Portaria de nomeação da Comissão, bem como o relatório de conclusão da Comissão; e) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para a não instalação da Comissão? f) A atual administração registrou boletim de ocorrência sobre o desaparecimento dos instrumentos? g) Se positivo remeter a esta Casa de Leis, cópia do B.O. h) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para o não registro de boletim de ocorrência? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 424/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o seguintes com relação aos instrumentos musicais da Banda Municipal de Embu Guaçu: a) Quais os instrumentos adquiridos pela Municipalidade (enviar relação com número de patrimônio); b) Os respectivos instrumentos estão sob a responsabilidade de qual Secretaria ou Departamento? c) Tendo em vista a notícia via rede social do desaparecimento dos instrumentos musicais, pergunto: Foi instalada Comissão de Sindicância para apurar possível desaparecimento? d) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia da Portaria de nomeação da Comissão, bem como o relatório de conclusão da Comissão; e) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para a não instalação da Comissão? f) A atual administração registrou boletim de ocorrência sobre o desaparecimento dos instrumentos? g) Se positivo remeter a esta Casa de Leis, cópia do B.O. h) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para o não registro de boletim de ocorrência? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao vídeo publicado nas redes sociais e internet, onde um pai de paciente com dores agudas na clavícula invade o ambulatório médico na UMS de Embu Guaçu (Pronto Socorro de Embu-Guaçu) clamando por atendimento, fato ocorrido no dia 15 de maio de 2017: a) Foi instaurada sindicância para apurar o ocorrido? b) Se positivo remeter a esta Casa de Leis o Ato Administrativo que nomeou a Comissão? c) Remeter a esta Casa de Leis cópia do relatório final da Comissão de Sindicância. d) Em caso de não abertura, informar quais as razões técnicas e/ou políticas para não abertura de sindicância? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) Quais os nomes dos servidores que integram o Departamento de Licitações da Prefeitura? b) Qual o nome do Pregoeiro? c) Quantos servidores que compõem o Departamento de Licitações são de carreira, ou seja, concursados? d) Esses servidores participaram de seminários e/ou palestras sobre licitações e contratos? e) Quais as razões, ou seja, falhas técnicas que vem sendo cometidas pelo Departamento de Licitações e Contratos que tem causado sérios transtornos, tais como: recurso administrativo, denuncia e pedido de impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico da UBS Paulo Maneta, Doutor Francisco de Brito Pedrão, pelo excelente atendimento dispensado em prol dos pacientes, mormente a paciente Julia Cavalcante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Em que fase se encontra o Processo da construção de unidades habitacionais no bairro Chácaras Flórida (terreno do então Prefeito Seabra) que de acordo com informações teve início no ano de 2008 por intermédio do FNHIS, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social? b) Se possível remeter a esta Casa de Leis cópia completa do Projeto e toda a sua documentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Federal Antônio Goulart dos Reis pelo envio de emenda parlamentar federal ao nosso município no valor de R$ 1.750.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Secretária Municipal da Saúde, solicitando informações em relação a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Distrito de Cipó-Guaçu: a) Existe previsão por parte Municipalidade para o efetivo funcionamento da UPA? b) Quando da inauguração a UPA terá condições técnicas para resolução dos casos de urgências e emergências? c) Contará com aparelhagem de: raio x, eletrocardiograma, laboratório de exames? d) Qual a quantidade de leitos que serão disponibilizados aos pacientes em observação? e) Qual a capacidade de atendimento médico dia? f) As equipes médicas serão compostas de quantos médicos? g) Quais as especialidades? A presente informação prende-se ao fato que de acordo com informações, o antigo "Posto de Saúde" fechado pela a administração anterior voltará a funcionar, e daí a necessidade de questionamento a respeito da UPA, que no final da gestão anterior foi inaugurada, porém não entrou em funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando informações em relação as empresas terceirizadas que trabalham junto a prefeitura: a) Qual a razão social dessas empresas? b) Quais serviços foram prestados conforme contrato? c) Foram contratadas por intermédio de que modalidade de certame licitatório? d) Remeter cópias dos contratos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando informações com relação aos serviços terceirizados pela Municipalidade: a) Quais serviços são terceirizados? b) Qual a razão social das empresas? c) A atual administração pretende continuar com os serviços terceirizados? d) Caso positivo, quais as razões técnicas e econômicas financeiras? e) Em caso negativo, quais as razões técnicas e políticas para a revogação dos contratos? f) Remeter a esta Casa de Leis, se possível cópia dos contratos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando as seguintes informações: a) Quais as razões técnicas para o constante vazamento de água na Rua Coronel Tenório de Brito, defronte à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno? b) Quais as providências podem e devem ser tomadas pela SABESP para sanear tal problema? c) A água é oriunda da rede geral, ou de alguma ligação domiciliar, comercial ou de repartição pública? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que entre em atendimento com a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) O item 5 (dos impedimentos) da Resolução n° 357/2010 do CONTRAN, referente a nomeação dos membros da atual JARI, bem como se foi observado se todos os membros cumprem o estabelecido no item 5.1B? b) Que seja remetido a esta Casa de Leis, o prontuário de multa de cada integrante da JARI, bem como certidão de regularidade junto aos órgãos competentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) É de conhecimento da Municipalidade que foi cercada a área da prefeitura localizada no final da Alameda dos Bandeirantes com a Alameda dos Eucaliptos onde existia um campo de futebol e era acesso do bairro São José para o bairro Flórida e que servia de lazer aos moradores dos bairros mencionados e, atualmente é utilizado como área de pastagem para gados? b) Caso seja de conhecimento da Municipalidade a que título foi autorizado à utilização da referida área? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 19/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) A que título foi autorizado à utilização do bem público (imóvel da Municipalidade) situado no Distrito de Cipó-Guaçu, tendo como ponto de referência a Base da Polícia Militar, mais precisamente aos comerciantes que ali exercem suas atividades? b) Quais as razões técnicas e urbanísticas para o fechamento da então passagem de servidão? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 712/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeitura do Município, que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Projeto Guri (Programa Sociocultural Brasileiro que oferece cursos de iniciação musical, coral, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopro, teclados e percussão) a crianças, adolescentes e jovens: a) O Município tem convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para manutenção desse projeto? b) Se positivo em que local esta sendo ministrado? c) Qual o tipo de divulgação é dado com relação a esse tão importante programa? d) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para o não interesse do convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para a implantação de tão importante programa em nosso Município? A presente solicitação prende-se ao fato que este Vereador tem conhecimento que num passado não tão distante esse tão importante PROJETO GURI foi executado em nosso Município, dando a oportunidade a centenas de crianças, adolescentes e jovens iniciarem na carreira musical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 652/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas, para evitar que as Escolas Municipais e Creches Municipais sofram furtos, tendo em vista que tem chegado ao conhecimento deste Parlamentar casos de furtos, como é o caso a Escola Municipal, Prefeito Rafael Cau. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 651/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as razões técnicas/funcionais da constante ausência de médicos no Pronto Socorro no Distrito de Cipó-Guaçu. A presente solicitação prende-se ao fato que vários munícipes tem procurado este Vereador reclamando desse fato, o que vale ressaltar que realmente fica muito difícil a situação dos pacientes do Cipó, uma vez que só podem contar com atendimento médicos durante o dia, e mesmo assim estão sofrendo com a ausência desses tão importantes profissionais da área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 650/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao sanitário público instalado nas dependências da Administração Regional do Distrito de Cipó-Guaçu: a) O citado sanitário é realmente público no significado da palavra, ou seja: é de uso do povo e/ou da coletividade? b) Quem é o servidor e/ou pessoa designada pela administração para abrir, fechar, zelar e efetuar a manutenção do sanitário? c) Qual o horário e dias de funcionamento do sanitário? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 641/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Secretaria Municipal da saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se todos os pacientes em tratamento quimioterápico, cadastrados junto ao serviço do transporte ambulatorial estão sendo atendidos com SISTEMA LEVA e TRAZ, tendo em vista que chegou ao conhecimento deste Parlamentar que alguns pacientes estão sendo apenas levados e o retorno à Embu Guaçu esta sendo feito por intermédio de ônibus de linha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as providências serão tomadas pela administração com relação a "invasão de ambulantes" nos finais de semana, vendendo os mais diversos tipos de produtos, num total desrespeito aos comerciantes de nossa Cidade que pagam seus impostos e geram empregos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que entre em contato com a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de obter informações a respeito da providências administrativas/funcionais que foram tomadas com relação a responsabilização do servidor responsável pela falta do fornecimento de papel sulfite as Unidades de Saúde para impressão de resultados de exames. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Cabo-PM André George Neres de Farias, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, bem como frente a segurança pública em nossa Cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 506/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Policial Militar do Estado de São Paulo, André de Souza Correia Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, bem como frente a segurança pública em nossa Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Conselho Municipal de Esportes e Lazer: a) Em atendimento a Lei Municipal nº 2.837/2015 foi nomeado o Conselho Municipal de Esportes e Lazer? b) Se positivo remeter cópia da Portaria. c) Conforme preconiza o item 6 do art. 3º da Lei nº 2.837/2015 os seis membros da Comissão serão escolhidos por eleição. Portanto: remeter a esta Casa de Leis cópia do Ato da Convocação da reunião e da Ata da reunião em que ocorreu a votação. d) Qual foi o critério utilizado para divulgação ou chamamento da Sociedade Civil Organizada? e) A Lei Municipal nº 2.837/2015 foi regulamentada em atendimento aos preceitos do art. 7º? f) Remeter cópia do Decreto de regulamentação. g) Qual a previsão para o Executivo remeter a esta Casa de Leis o Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Esporte e Lazer conforme determina o art. 6º da Lei Municipal nº 2.837/2017? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Instituto São Cristovão, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao vídeo publicado nas redes sociais e internet, onde um pai de paciente com dores agudas na clavícula invade o ambulatório médico na UMS de Embu Guaçu (Pronto Socorro de Embu-Guaçu) clamando por atendimento, fato ocorrido no dia 15 de maio de 2017: a) Foi instaurada sindicância para apurar o ocorrido? b) Se positivo remeter a esta Casa de Leis o Ato Administrativo que nomeou a Comissão? c) Remeter a esta Casa de Leis cópia do relatório final da Comissão de Sindicância. d) Em caso de não abertura, informar quais as razões técnicas e/ou políticas para não abertura de sindicância? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 382/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando a seguinte informação: a) A empresa contratada pela Municipalidade para transportar alunos é exclusivamente para atender os estudantes da rede estadual e municipal? b) Em caso negativo quais outros tipos de atendimento podem ser feitos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação ao incentivo fiscal concedido pela Municipalidade em prol dos empreendimentos imobiliários situados à Rua Benedito Fernandes nº 750 - Centro - Embu-Guaçu-SP, denominado de INNOVA Condomínio Clube Embu Guaçu: a) Foi concedida isenção de taxas e emolumentos referente à construção? b) Foi concedida isenção de impostos sobre transmissão inter vivos de bens imóveis destinados a construção do empreendimento? c) Qual o valor correspondente à isenção? d) Foi concedida isenção de Imposto Territorial Urbano dos imóveis onde estão sendo construídos os empreendimentos? e) Qual o valor correspondente à isenção? f) Foi concedida a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre os serviços necessários à construção dos empreendimentos? g) O processo administrativo/tributário passou pelo crivo da Procuradoria Jurídica do Município? h) Remeter cópia do respectivo parecer jurídico. i) Qual o valor resultante das isenções, ou seja, quanto a Municipalidade deixou de arrecadar? j) Qual o nome, cargos e matrícula dos servidores que subscreveram a concessão de isenção juntamente do o Chefe do Executivo? k) Remeter a esta Casa de Leis, cópia completa do Processo Administrativo/Tributário relacionado às isenções concedidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que seja dado cumprimento ao disposto no art. 56 c/c/ o art. 166 da Lei Orgânica do Município, ou seja, a remessa dos balancetes mensais a esta Câmara de Vereadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Plano de Mobilidade Urbana estabelecido como obrigatoriedade do Município com base na Lei Federal nº 12.587/2012: a) Existe uma comissão nomeada para elaboração do Plano em epígrafe? b) Se positivo quem são os membros que compõem a referida comissão? c) Em que fase se encontra a elaboração do anteprojeto? d) Qual a previsão para a conclusão dos trabalhos? e) Quais as datas constantes do cronograma para realização de audiências públicas? f) Qual a previsão para o envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal? A presente solicitação prende-se ao fato que de acordo com o disposto no Lei Federal nº 13.406 de 26 de dezembro de 2016, o prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana com a devida compatibilização com Plano Diretor do Município é de seis anos, a partir da sua sanção e publicação, o que vale ressaltar que é de suma importância que caso não tenha sido dado início aos trabalhos, que a atual administração inclua na agenda de trabalhos para que o Município não deixe para a últimas horas, como tem ocorrido em outros planos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que em atendimento as normas de transparências, que se digne dar publicidade no site da Prefeitura do valor da REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que informe qual foi o valor arrecadado da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) no mês de janeiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a)Quantos servidores estão lotados em cada cemitério? b)Qual a jornada de trabalho? c)Como funciona a jornada de trabalho nos finais de semana e feriados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando informações sobre o estado em que se encontram os "brinquedos" da Área de Lazer Ignácio Camilo, bem como, se os mesmos estão em condições seguras de uso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, qual o valor da REMUNERAÇÃO de cada DIRETOR MUNICIPAL pago no mês de janeiro e fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Secretária Municipal de Educação solicitando as seguintes informações: a- Qual a quantidade de ônibus contratados pela Municipalidade para realização do transporte escolar e universitário? b- Quais as universidades e/ou faculdades são atendidas por esse benefício? c- Quais os horários de saída de Embu Guaçu destino às universidades e/ou faculdades? d- Quantos ônibus operam em cada período? e- Qual a demanda (lista de espera) de universitários para usufruírem do benefício do transporte universitário? f- Com relação ao transporte escolar e universitário remeter a esta Casa de Leis relação contendo o ano de fabricação, modelo, número de placa e data da realização da última vistoria efetuada pelo DETRAN e/ou SEMUTRANS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 18/11/2020 | Secretária Municipal de Educação solicitando as seguintes informações: a- Qual o número de demanda por vagas nos Centros de Educação Infantil (Creche e Berçários)? b- Qual a previsão para atendimento da demanda? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2020 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 14/07/2020 | a Prefeita do Município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, relação dos servidores nomeados em cargos de comissão (livre nomeação e exoneração). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2020 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 14/07/2020 | VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passame nto do Delegado de Polícia Civil, Dr. Cosmo Stikovics. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.