Requerimento (Req.) · 106 no total

Marcos Neves

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Requerimento (Req.) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
Req. 1316/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/06/2016	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPORA DO BOM JESUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/05/2016	Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 40 autores
Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/05/2016	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 91 autores
Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/04/2016	Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2016	Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 42 autores
Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/02/2016	Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 46 autores
Req. 2120/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/11/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, até o dia 14 de março de 2017.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2014/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/10/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa na Marcha das Mulheres Negras, que acontecerá na cidade de Brasília, no dia 18 de novembro.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/10/2015	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 42 autores
Req. 1857/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/10/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar no Senado Federal, em Brasília, em 13 e 14 de outubro próximos, a discussão da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1856/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/10/2015	Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 14 de outubro próximo, tendo em vista a mobilização para acompanhar a discussão no Senado Federal da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/10/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do Relançamento da Frente Parlamentar Mista para Desoneração Tributária dos Medicamentos, que acontecerá na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília, no dia 7 de outubro do corrente ano.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1739/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/09/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional da IBA (International Bar Association) como preletor no fórum "Modern day slavery: corporate social responsibility and human rights" no período compreendido entre os dias 4 e 9 de outubro de 2015, em Viena - Áustria.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/09/2015	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 41 autores
Req. 1621/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/09/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, organizado pela Associação dos Municípios Araraquarenses (AMA), entre os dias 16 e 18 de setembro de 2015, em Votuporanga.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1537/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/08/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o período de 14 a 18 de setembro de 2015, com a finalidade de participar do 15º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social, em Lisboa, Portugal.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1356/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/08/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Sessão Solene em Homenagem a Eduardo Campos, a realizar-se em 12/08/2015, às 10h00, na Câmara dos Deputados, em Brasília.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
Req. 990/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/06/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, COP21, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, , sem ônus para o Poder Público.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 22 autores
Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/06/2015	Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 47 autores
Req. 821/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/05/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, nos dias 10, 11 e 12 de junho, da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela UNALE, que acontecerá em Vitória - Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
Req. 820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/05/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Movimento Nacional "Acesso à Saúde - Meu direito é um dever do Governo", no dia 04 de agosto de 2015, em Brasília.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
Req. 639/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	30/04/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/04/2015	Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 34 autores
Req. 539/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/04/2015	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de palestrar no evento "Out of the Shadows Innovative Approaches to Combating Forced Labor and Other Forms of Worker Exploitation" promovido pela ILO - International Labor Office (Organização Internacional do Trabalho), entre os dias 22 e 24 de abril, nas cidades de Washington e Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/03/2015	Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 266/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2015	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 39 autores
Req. 264/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2015	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as consequências da automedicação na saúde dos paulistas e seu impacto no sistema público de saúde, bem como a eventual necessidade de maior controle na venda de medicamentos no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 40 autores
Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2015	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
Req. 254/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2015	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 36 autores
Req. 96/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/02/2015	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/02/2015	Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 16, 17 e 18 do corrente.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2476/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/12/2014	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2162/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2014	Requer a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de outubro.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1239/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/05/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇARIGUAMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 989/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/04/2014	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, em Paris, da conferência intitulada "Bilan de I'action de La Commission de La Vérité au Brésil", no dia 6 de maio de 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 26 autores
Req. 988/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/04/2014	Propõe a constituição de Comissão de Representação para participação do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a ser realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2014, na Cidade do México.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 22 autores
Req. 916/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/04/2014	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de, em visita ao Ministro da Pesca e Aquicultura, solicitar a inclusão e desenvolvimento de novos programas governamentais em prol dos pescadores e do setor pesqueiro no Estado de São Paulo, no próximo dia 09 de abril de 2014, em Brasília.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
Req. 776/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/04/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COTIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 775/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/04/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALUMÍNIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 478/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/03/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARUERI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 477/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/03/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAPICUÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 476/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/03/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIÚNA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 475/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/03/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO LOURENÇO DA SERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 474/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/03/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARAPUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 262/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/02/2014	Requeremos, com fundamento no artigo 170, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária nos dias 3, 4 e 5 de março próximo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 109/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/02/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABOÃO DA SERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 108/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/02/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARUTAIÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 107/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/02/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSASCO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 106/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/02/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJAMAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 105/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/02/2014	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2603/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/12/2013	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XIV CBTIM - Congresso Brasileiro de Tecnologia de Informação, a ser realizado entre os dias 9 e 11 de dezembro, em Itu.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2601/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/12/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JANDIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2470/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	30/11/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VARGEM GRANDE PAULISTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2227/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/10/2013	Propõe a não realização da Sessão de Debates no próximo dia 28 de outubro.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 42 autores
Req. 1822/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/08/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO ROQUE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1749/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/08/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPORA DO BOM JESUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1472/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/06/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO DE PIRAPORA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1258/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/06/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1034/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/05/2013	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho: Comissão de Anistia e Comissões da Verdade, no Ministério da Justiça, em Brasília-DF, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2013.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1033/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/05/2013	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XVII Conferência Nacional da UNALE (União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais), que acontecerá de 22 a 24 de maio de 2013, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Recife.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
Req. 967/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/05/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇARIGUAMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 966/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/05/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIEDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 936/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/05/2013	Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as votações de propostas de Reforma Fiscal em curso no Senado e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 08 a 16 de maio do corrente ano.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
Req. 895/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPECERICA DA SERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 894/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/05/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 893/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/05/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO GRANDE DA SERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 419/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/03/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIÚNA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 418/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/03/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARUERI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 417/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/03/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAPICUÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 327/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/03/2013	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Congresso Estadual de Municípios", de 02 a 06 de abril de 2013, cujo tema será "UNIÃO POR NOVOS TEMPOS", em Santos/SP.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
Req. 271/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/03/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO LOURENÇO DA SERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 262/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/03/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARAPUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 124/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/02/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALESÓPOLIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 18/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/02/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARUTAIÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 21/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/02/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJAMAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 17/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/02/2013	Propõe a não realização das sessões ordinárias.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 48 autores
Req. 16/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/02/2013	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2337/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/11/2012	Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 16, 19 e 20 de novembro de 2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1510/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/06/2012	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de uma reunião de trabalho dos integrantes da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 25 de junho de 2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1480/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/06/2012	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO DE PIRAPORA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1455/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/06/2012	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1444/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/06/2012	Propõe a não realização das Sessões dos dias 7 e 8 de junho próximo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
Req. 1206/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/05/2012	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIEDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1205/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/05/2012	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇARIGUAMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1154/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/05/2012	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPECERICA DA SERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1153/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/05/2012	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1076/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/05/2012	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO GRANDE DA SERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 918/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/04/2012	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COTIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 711/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/03/2012	Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III e parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária nos dias 04 e 05 de abril.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 42 autores
Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2012	Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 46 autores
Req. 306/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/03/2012	Propõe manifestação de pesar pelo falecimento, do Dr. Fábio Nogueira Rodrigues ocorrido em 26 de fevereiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 216/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/02/2012	Propõe a a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "6º Fórum Mundial da Água e Visitas Técnicas à França e Espanha", que acontecerá entre os dias 6 e17 de março de 2012 na cidade de Marseille - França.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
Req. 104/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/02/2012	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no próximo dia 8 de fevereiro, em Brasília, da audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para analisar as implicações dos fatos ocorridos na cidade de São José dos Campos por ocasião da reintegração de posse ocorrida na área de Pinheirinho.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
Req. 59/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/02/2012	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Congresso Estadual de Municípios", a realizar-se de 13 a 16 de março, em São Vicente.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/12/2011	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1940/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/10/2011	Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 40 autores
Req. 1708/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/09/2011	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do evento "O trabalho do parlamento e os desafios sociais da América Latina", a realizar-se no período de 3 a 6 de outubro de 2011, em Santiago, no Chile.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/08/2011	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 42 autores
Req. 1381/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/08/2011	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, com os temas "A Regulamentação das Atividades das Associações de Caminhoneiros e Transportadores" e a "Segurança no Setor de Transporte", em Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1134/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/06/2011	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/06/2011	Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 23 e 24 de junho próximos.	Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026	Autoria conjunta — 40 autores
Req. 847/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2011	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o manifesto contra o PLC nº 122, de 2006, que propõe a criminalização da homofobia.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
Req. 725/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/05/2011	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as causas da violência praticada contra as mulheres.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 639/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/05/2011	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a ser realizada no Costão do Santinho, em Florianópolis, SC.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
Req. 597/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	30/04/2011	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do Termo de Ajustamento de Conduta para a despoluição da lagoa (região da cava) de Carapicuíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
Req. 525/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/04/2011	Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 22 de abril.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.