Marcos Neves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 188/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2016 | Dispõe sobre o acesso ao sistema de ofertas de serviços na rede pública de saúde pelo Sistema CROSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1226/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2015 | Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 53 autores |
| PL 1091/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2015 | Declara de utilidade pública a "Associação Jerusalém Cidade da Paz", em Carapicuíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 939/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2015 | Classifica como Estância Turística o Município de Santana de Parnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 625/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2015 | Dispõe sobre a adoção de medidas visando à segurança e ao conforto dos torcedores de jogos de futebol profissional e estabelece penalidades às entidades relacionadas à prática desse esporte, em razão de ilícitos praticados por seus torcedores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PL 642/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2014 | Institui incentivos à proteção e conservação dos recursos hídricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 139/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2014 | Institui a obrigatoriedade da realização do exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 120/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2014 | Dá a denominação de "Dr. Dante Galvanese Amato" ao Centro de Referência do Idoso do Complexo Hospitalar do Mandaqui, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 560/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2013 | Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Bourbon Street Festival", realizado na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 410/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2013 | Dispõe sobre a isenção do ICMS sobre o óleo diesel , previsto no inciso VI do artigo 54 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, adquirido pelas revendedoras de combustível e destinado ao transporte coletivo nas cidades com população acima de 50.000 habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 342/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2013 | Cria o cargo de Tradutor e Intérprete no Quadro de Servidores do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 341/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2013 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho para os servidores públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 338/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2013 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades esportivas visando que menores da Fundação Casa atuem como gandulas nos eventos futebolísticos, e auxiliares de serviço nas quadras de tênis, vôlei e basquete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 192/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Institui o "Dia do Nascituro". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 100/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2013 | Institui o "Dia do Cromoterapeuta e do Terapeuta Natural". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 668/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2012 | Autoriza o Poder Executivo a reduzir para até 0% (zero por cento) a carga tributária de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) para capacetes de motociclistas produzidos e comercializados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 415/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2012 | Inclui as notas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) no cômputo das notas dos exames admissionais da Escola Técnica Estadual (ETEC) e da Faculdade de Tecnologia (FATEC), do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 402/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2012 | Classifica como Estância Turística o Município de Santana de Parnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 302/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2012 | Dispõe sobre o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal aos alunos da rede pública de educação fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 301/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2012 | Classifica como Estância Turística o Município de Vargem Grande Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 289/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2012 | Declara de utilidade pública a "Associação Jerusalém Cidade da Paz", de Carapicuíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 269/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2012 | Determina que os estabelecimentos públicos de ensino do Estado enviem aos pais ou responsáveis pelos alunos carta informando os respectivos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 268/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2012 | Dá nova redação ao § 5º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 1970. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 267/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2012 | Classifica como Estância Turística o Município de Cotia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 234/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2012 | Cria o "Certificado Estadual de Inspeção Predial", a ser obtido pelos responsáveis das edificações a cada 5 (cinco) anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 180/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2012 | Dá a denominação de "Brigadeiro Tobias de Aguiar" ao viaduto localizado no km 26 da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 179/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2012 | Classifica como Estância Turística o Município de Carapicuíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 92/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2012 | Declara de utilidade pública o "Projeto Semente - Amparo Responsável Educacional de Incentivo Artístico e Ofícios - AREIAO", em Itapevi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1174/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2011 | Dispõe sobre a instalação de elevadores em prédios comerciais e residenciais com mais de três andares. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 1164/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2011 | Estabelece dia de feriado escolar quando da realização de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1135/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2011 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e pré-escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1131/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2011 | Altera a Lei nº 11.608, de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1128/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2011 | Dá a denominação de "Estação São Roque: Recanto dos Imigrantes" à estação central de trem da CPTM em São Roque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 979/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2011 | Institui o "Dia do Cabeleireiro". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 927/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2011 | Proíbe a inserção, pelas empresas de telefonia móvel, de mensagem de voz cobrando seus clientes, durante as ligações efetuadas por estes, por conta não paga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 718/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2011 | Dá denominação de "Doutor Abdalla Haddad" à sede do Ministério Público do Estado em Ibitinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 703/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2011 | Dá a denominação de "Orlando Freire de Faria" ao viaduto localizado na confluência da SP 058 com a SP 052, em Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 665/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Dá a denominação de "Estação Carapicuíba - Prefeito Antonio Faustino dos Santos" à Estação de Trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM em Carapicuíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 657/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2011 | Dá a denominação de "Said Youssif Mourad" ao viaduto localizado no Km 216,300 da Rodovia Hamilton Vieira Mendes - SP 052, em Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 235/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2011 | Dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Trecho Sul do Complexo Viário Jacu-Pêssego compreendido entre as Avenidas Ragueb Chohfi e Papa João XXIII, que interligam os municípios de São Paulo e Mauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.