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Requerimento (REQ) · 160 no total

Duarte Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 599/2014 Câmara dos Deputados 28/05/2014 Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. Arquivada desde 28/05/2014 Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 424/2014 Câmara dos Deputados 22/04/2014 Solicita que sejam convidados os Srs. Marcelo Côrtes Neri, Presidente do IPEA, e o Sr. Pedro Silva Barros, técnico do mencionado Instituto, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, voltada para avaliar a atuação do IPEA na Venezuela. Arquivada desde 21/05/2014 Autoria única
REQ 422/2014 Câmara dos Deputados 22/04/2014 Solicita que seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, para que ele preste esclarecimentos acerca da aquisição pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, bem como sobre as responsabilidades em relação à negociação. Arquivada desde 17/03/2015 Primeira assinatura de 4
REQ 415/2014 Câmara dos Deputados 25/03/2014 Solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira. Arquivada desde 05/06/2014 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 411/2014 Câmara dos Deputados 25/03/2014 Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento na construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. Arquivada desde 10/02/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 409/2014 Câmara dos Deputados 20/03/2014 Requer realização de audiência pública para debater o Acordo Mercosul - União Europeia. Arquivada desde 28/05/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 403/2014 Câmara dos Deputados 13/03/2014 Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o 'povo venezuelano', a cassação sumária do mandato da deputada María Corina Machado e as prisões de prefeitos e de militares. Arquivada desde 11/02/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 401/2014 Câmara dos Deputados 12/03/2014 Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Defesa, Celso Amorim, e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debatermos sobre a Operação "Garantia de Lei e Ordem". Arquivada desde 05/06/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 387/2014 Câmara dos Deputados 28/02/2014 Solicita seja convidado o Procurador-Geral da União, Sr. Paulo Henrique Kuhn, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da entrevista que concedeu ao Jornal Nacional, que consta em reportagem exibida na data de 27 de fevereiro de 2014, sobre a investigação que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e visa apurar supostas irregularidades na contratação de médicos cubanos pelo governo federal. Arquivada desde 11/02/2015 Autoria única
REQ 384/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Requer a realização de seminário internacional para debater a existência de trabalho escravo no Brasil e no mundo e as ações desenvolvidas para prevenir, combater e erradicar toda forma de exploração de trabalho forçado. Arquivada desde 10/02/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 382/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a situação atual da Estação Comandante Ferraz, incendiada em 2012. Arquivada desde 20/03/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 508/2013 Câmara dos Deputados 27/11/2013 Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. Situação não informada pela Casa Coautoria — 15ª assinatura de 17
REQ 469/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Requer a inclusão de matéria extrapauta. Arquivada desde 09/10/2013 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 424/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Requer a inclusão de matéria extra-pauta. Arquivada desde 21/08/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 388/2013 Câmara dos Deputados 12/06/2013 Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013. Arquivada desde 12/06/2013 Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 202/2013 Câmara dos Deputados 21/05/2013 Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 181, de 2013, sobre o tema "A liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação". Arquivada desde 22/05/2013 Autoria única
REQ 366/2013 Câmara dos Deputados 30/04/2013 Requer a realização, nas cidades de Janaúba, Montes Claros e Salinas, localizadas no norte de Minas Gerais, de Seminário Regional para debater sobre os reflexos da seca no norte de Minas Gerais, sobre a definição e limitação territorial do semiárido mineiro, sobre o alcance e equidade das políticas públicas de combate a seca, e, por fim, a apresentação de propostas e ações voltadas para promoção da convivência sustentável com a seca. Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 13ª assinatura de 16
REQ 353/2013 Câmara dos Deputados 17/04/2013 Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a região devastada pela seca, em Alagoas, com o objetivo de verificar efeitos econômicos e sociais no Nordeste Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 344/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. Arquivada desde 10/04/2013 Coautoria — 8ª assinatura de 20
REQ 322/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 7ª assinatura de 20
REQ 319/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil. Arquivada desde 25/02/2015 Primeira assinatura de 22
REQ 317/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2013. Arquivada desde 03/05/2013 Primeira assinatura de 15
REQ 302/2012 Câmara dos Deputados 11/12/2012 Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. Arquivada desde 12/12/2012 Coautoria — 11ª assinatura de 15
REQ 288/2012 Câmara dos Deputados 28/11/2012 Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 28/11/2012 Primeira assinatura de 16
REQ 287/2012 Câmara dos Deputados 27/11/2012 Requer a realização de reunião conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a Frente Parlamentar de Irrigação para apresentar e debater as demandas do setor de irrigação. Arquivada desde 12/12/2012 Autoria única
REQ 249/2012 Câmara dos Deputados 22/08/2012 Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. Arquivada desde 22/08/2012 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 228/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 17
REQ 227/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata. Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 226/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MG Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 223/2012 Câmara dos Deputados 12/06/2012 Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega Leite Arquivada desde 02/07/2012 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 1/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Empresa Pública Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A. - AMAZUL. Arquivada desde 16/05/2012 Autoria única
REQ 127/2012 Câmara dos Deputados 02/05/2012 Requer a inclusão de convidada a participar da Audiência Pública a fim de discutir a deficiência na prestação dos serviços de telefonia e o não cumprimento das normas do SAC. Arquivada desde 15/05/2012 Autoria única
REQ 5/2012 Câmara dos Deputados 26/04/2012 Requer a realização de Audiência Pública para debater com o Ministro de Estado das Cidades os repasses de recursos do orçamento da União. Arquivada desde 26/06/2012 Autoria única
REQ 201/2012 Câmara dos Deputados 25/04/2012 Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata Arquivada desde 25/04/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 195/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos. Arquivada desde 11/04/2012 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 194/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial". Arquivada desde 06/07/2012 Coautoria — 16ª assinatura de 17
REQ 3/2012 Câmara dos Deputados 04/04/2012 Solicita sejam convidados o sr. Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra - Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, a Sra. Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque - Coordenadora Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do trabalho e Emprego, o sr. José Guerra - Coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), o Sr. Walter Barelli - ex-ministro do Trabalho e professor do Instituto de Economia da Unicamp e o Sr. José de Souza Martins - sociólogo e professor emérito da USP, para debaterem, em Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, a questão do trabalho escravo em todo o território nacional . Arquivada desde 11/04/2012 Autoria única
REQ 113/2012 Câmara dos Deputados 16/03/2012 Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SindiTelebrasil, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, o Procurador Regional da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, e a Advogada do Programa e Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo -PROCON/SP, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor . Arquivada desde 15/05/2012 Autoria única
REQ 168/2012 Câmara dos Deputados 13/03/2012 Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012. Arquivada desde 04/05/2012 Primeira assinatura de 16
REQ 274/2011 Câmara dos Deputados 13/12/2011 Requerem que seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Otílio Prado, ex-sócio do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Fernando Pimentel, junto à empresa de consultoria P 21 e os sócios da Eta Bebidas do Nordeste Ltda para prestarem esclarecimentos a essa Comissão concernente aos serviços prestados. Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 273/2011 Câmara dos Deputados 13/12/2011 Requerem que seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos referente a aquisição dos direitos de exploração do Banco Postal dos Correios. Arquivada desde 16/02/2012 Autoria única
REQ 271/2011 Câmara dos Deputados 13/12/2011 Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para aquisição do Banco Postal por parte do Banco do Brasil. Arquivada desde 18/03/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 257/2011 Câmara dos Deputados 29/11/2011 Requerem que seja realizada reunião de Audiência Pública para o esclarecimento de denúncias de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego para a liberação de registros sindicais, com os convidados que especifica. Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 251/2011 Câmara dos Deputados 24/11/2011 Solicitam sejam convidados os Senhores Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, e Márcio Percival Alves Pinto, Vice-Presidente de Finanças, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal. Arquivada desde 11/03/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 249/2011 Câmara dos Deputados 16/11/2011 Requer que sejam convidados para reunião de Audiência Pública o Sr. EZEQUIEL DE SOUSA NASCIMENTO, ex-Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e o Sr. ADAIR MEIRA, diretor de entidades filantrópicas, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de uso de avião particular pelo Senhor Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, custeado por organizações não governamentais beneficiadas com convênios firmados com a referida pasta, para fins de comparecimento a eventos oficiais do Ministério do Trabalho. Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 238/2011 Câmara dos Deputados 08/11/2011 Requer que sejam convidados para audiência pública a Senhora Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o Senhor André Luis Sousa Silva e o Senhor Sergio Thompson Flores - Diretor Presidente da Empresa Módulo para prestarem esclarecimentos acerca dos problemas ocorridos na execução do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) 2011. Arquivada desde 30/11/2011 Autoria única
REQ 231/2011 Câmara dos Deputados 03/11/2011 Requer que seja convidado para Audiência Pública o Sr. Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011. Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 220/2011 Câmara dos Deputados 24/10/2011 Requer sejam convidados para audiência pública os Senhores Fábio Hansen, ex-chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Educacional e Charles da Rocha, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte para prestar esclarecimento acerca das denúncias de envolvimento em irregularidades no âmbito do Ministério dos Esportes. Arquivada desde 09/11/2011 Autoria única
REQ 219/2011 Câmara dos Deputados 24/10/2011 Solicita seja convidado o Sr. David Castro, pastor evangélico dirigente da Igreja Batista Gera Vida, para esclarecer denúncia de cobrança de propina em favor do PCdoB. Arquivada desde 09/11/2011 Autoria única
REQ 216/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte. Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 215/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte. Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 131/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte. Arquivada desde 23/11/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 130/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte. Arquivada desde 23/11/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 69/2011 Câmara dos Deputados 27/09/2011 Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas recentes adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise internacional e para sustar o processo de desindustrialização do País. Arquivada desde 19/03/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 168/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Requer que seja convocada a Sra. Ideli Salvatti, Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias em execução ou a serem executadas no Estado de Santa Catarina, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes. Arquivada desde 21/03/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 167/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Requer que seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. João José dos Santos, Superintendente do DNIT no Estado de Santa Catarina, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias, em execução ou a serem executadas, no Estado de Santa Catarina, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes. Arquivada desde 21/03/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 161/2011 Câmara dos Deputados 22/08/2011 Solicita seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, Lucas Furtado, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União e Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, bem como da senhora Ana Paula Mantovani Siqueira, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, para discutir as providências adotadas nos casos de denúncias de má-gestão de recursos públicos, envolvendo agentes públicos e privados, em órgãos federais, bem como as medidas necessárias à prevenção de sua ocorrência e solução dos problemas. Arquivada desde 14/09/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 152/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Solicita seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, e Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, bem como a senhora Ana Paula Mantovani Siqueira, Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, para discutir as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal. Arquivada desde 17/08/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 150/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Solicita seja realizada Audiência Pública com a presença do senhor Luis Barretto Filho, ex-Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos. Arquivada desde 21/03/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 128/2011 Câmara dos Deputados 02/08/2011 Solicita seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, e Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, bem como a senhora Ana Paula Mantovani Siqueira, Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, para discutir as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal. Arquivada desde 03/08/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 126/2011 Câmara dos Deputados 02/08/2011 Solicita seja convidado o Sr. FREDERICO AUGUSTO DIAS, para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão sobre a natureza dos serviços que presta ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT. Arquivada desde 03/08/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1777/2011 Câmara dos Deputados 18/05/2011 Requer a convocação do Ministro Chefe de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre evolução patrimonial atípica do seu patrimônio, no período de 2006 a 2010. Arquivada desde 18/05/2011 Autoria única
REQ 25/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Solicita seja convidado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o controle e fiscalização da entrada ilegal de armas no território brasileiro, através das fronteiras. Arquivada desde 19/05/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 15/2011 Câmara dos Deputados 22/03/2011 Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2011. Arquivada desde 14/03/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 593/2010 Câmara dos Deputados 17/11/2010 Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de requerimento de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil". Arquivada desde 17/11/2010 Coautoria — 6ª assinatura de 19
REQ 581/2010 Câmara dos Deputados 23/06/2010 Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09. Arquivada desde 23/06/2010 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 544/2010 Câmara dos Deputados 14/04/2010 Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP. Arquivada desde 29/07/2010 Primeira assinatura de 15
REQ 379/2010 Câmara dos Deputados 14/04/2010 sejam convidados os Excelentíssimos Senhores WAGNER GONÇALVES ROSSI, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, em reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debaterem as implicações da retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos. Arquivada desde 08/04/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 543/2010 Câmara dos Deputados 13/04/2010 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o tema "Retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos." Arquivada desde 09/06/2010 Autoria única
REQ 542/2010 Câmara dos Deputados 13/04/2010 Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP. Arquivada desde 18/06/2010 Autoria única
REQ 324/2010 Câmara dos Deputados 07/04/2010 Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP. Arquivada desde 21/01/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 300/2010 Câmara dos Deputados 07/04/2010 Solicita seja convidado o Senhor Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ para em Reunião de Audiência Pública debater o Impacto do Custo Brasil na Competitividade Sistêmica e Setorial da Indústria Brasileira de Bens de Capital. Arquivada desde 31/01/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 530/2010 Câmara dos Deputados 17/03/2010 Requer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca. Arquivada desde 24/03/2010 Coautoria — 16ª assinatura de 22
REQ 528/2010 Câmara dos Deputados 17/03/2010 Requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. Arquivada desde 16/03/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 76/2010 Câmara dos Deputados 16/03/2010 Requer a a realização de Audiência Pública com a Presidente e o Vice-Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, Sra. Suzana Machado Pádua e Sr. Cláudio Valladares Pádua. Arquivada desde 17/03/2010 Primeira assinatura de 2
REQ 520/2010 Câmara dos Deputados 11/03/2010 Solicita sejam convidados o sr. João Carlos Garcia da EMBRAPA Milho e Sorgo, José Geraldo Eugênio - Diretor da EMBRAPA e o sr. Ivan Cruz, Presidente da Associação Brasileira de Milho e Sorgo para debaterem, em Audiência Pública, a questão do sorgo na produção do etanol. Arquivada desde 13/04/2010 Autoria única
REQ 233/2010 Câmara dos Deputados 11/03/2010 Solicita sejam convidados o sr. João Carlos Garcia da EMBRAPA Milho e Sorgo, José Geraldo Eugênio - Diretor da EMBRAPA e o sr. Ivan Cruz, Presidente da Associação Brasileira de Milho e Sorgo para debaterem, em Audiência Pública, a questão do sorgo na produção do etanol. Arquivada desde 17/03/2010 Autoria única
REQ 507/2010 Câmara dos Deputados 03/03/2010 Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2010. Arquivada desde 30/04/2010 Autoria única
REQ 506/2010 Câmara dos Deputados 03/03/2010 Solicita sejam convidados o Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Sr. Roberto de Oliveira Muniz - Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, o Sr. Paulo Carvalho Viana - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe, o Sr. Flávio Viegas - Presidente da Associação Brasileira de Citricultores - ASSOCITRUS para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação da Citricultura Brasileira. Arquivada desde 13/04/2010 Autoria única
REQ 62/2009 Câmara dos Deputados 14/12/2009 Requer a realização de Seminário na cidade de Ribeirão Preto - SP, em parceria com esta Comissão Especial, para debater Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. Arquivada desde 15/12/2009 Autoria única
REQ 286/2009 Câmara dos Deputados 01/12/2009 Requer auditoria no programa Crédito Instalação do Incra no Estado do Pará . Arquivada desde 05/03/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 224/2009 Câmara dos Deputados 25/11/2009 Solicita seja convidado o Senhor Luis Cuza, para Reunião de Audiência Pública sobre a Política de Telecomunicações. Arquivada desde 09/12/2009 Autoria única
REQ 8/2009 Câmara dos Deputados 23/11/2009 Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Paulo Luiz de Piza, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS. Arquivada desde 09/12/2009 Autoria única
REQ 7/2009 Câmara dos Deputados 23/11/2009 Requer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Gilberto Bercovici, jurista e professor. Arquivada desde 09/12/2009 Autoria única
REQ 6/2009 Câmara dos Deputados 23/11/2009 Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Vidal Serrano Junior, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Arquivada desde 09/12/2009 Autoria única
REQ 471/2009 Câmara dos Deputados 08/10/2009 Solicita sejam convidados o Sr. João Paulo Koslowski - Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR, o Sr. Luís Carlos Guedes Pinto - Vice-Presidente de agronegócios do Banco do Brasil, o Sr. Frederico D''Avila - Produtor Rural (triticultor) - Representando os triticultores, o Sr. José Gilmar Carvalho de Oliveira - Diretor da Trigo Branco Corretora de Cereais, o Sr. Ariovaldo Fellet - Diretor Presidente da Sementes Lagoa Bonita e o Sr. Israel Sverner - Diretor Presidente da Sementes Cerrado de Cima para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação dos Triticultores. Arquivada desde 14/10/2009 Autoria única
REQ 459/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais Arquivada desde 16/09/2009 Coautoria — 8ª assinatura de 17
REQ 252/2009 Câmara dos Deputados 08/09/2009 Requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Arquivada desde 28/09/2009 Autoria única
REQ 447/2009 Câmara dos Deputados 31/08/2009 Solicita sejam convidados a Sra. Dra. Sílvia Helena G. de Miranda - Professora da Esaq/USP e pesquisadora do Cepea, a Sra. Maria Cecília Wey Brito - Secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, o Sr. Eduardo Frickmann Young - doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Sr. Humberto Ditt - diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) a comparecerem a esta Comissão para debaterem o funcionamento dos pagamentos pelos serviços ambientais. Arquivada desde 16/09/2009 Autoria única
REQ 439/2009 Câmara dos Deputados 19/08/2009 Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. Arquivada desde 19/08/2009 Coautoria — 9ª assinatura de 15
REQ 220/2009 Câmara dos Deputados 11/08/2009 Solicita informações ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS acerca de matéria divulgado pela mídia, sobre a indústria de notas fiscais com origem em empresas de pequeno porte que vem alimentando parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro. Arquivada desde 20/10/2009 Autoria única
REQ 219/2009 Câmara dos Deputados 11/08/2009 Solicita que seja convidada a Sra. Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal com vista a prestar esclarecimentos sobre a entrevista concedida ao Jornal A FOLHA DE SÃO PAULO . Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 218/2009 Câmara dos Deputados 11/08/2009 Solicita que seja convidada a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, com vista a prestar esclarecimentos sobre a entrevista concedida pela Ex-Secretária da Receita Federal ao Jornal A FOLHA DE SÃO PAULO . Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 213/2009 Câmara dos Deputados 04/08/2009 Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, no período de 1999 a 2007. Arquivada desde 05/11/2009 Autoria única
REQ 212/2009 Câmara dos Deputados 14/07/2009 Solicita a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministro dos Transportes para comparecerem em audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para prestarem esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo BNDES, do processo dos estudos e modelos de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV. Arquivada desde 05/08/2009 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 421/2009 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira. Arquivada desde 08/07/2009 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 198/2009 Câmara dos Deputados 23/06/2009 Requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 195/2009 Câmara dos Deputados 17/06/2009 Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao sr. José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e ao Ministro de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China. Arquivada desde 29/10/2009 Autoria única
REQ 194/2009 Câmara dos Deputados 17/06/2009 Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag. Arquivada desde 16/03/2011 Autoria única
REQ 187/2009 Câmara dos Deputados 09/06/2009 Solicita sejam convidados o Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 169/2009 Câmara dos Deputados 02/06/2009 Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores, José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e representantes do Ministério de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China. Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 385/2009 Câmara dos Deputados 12/05/2009 Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 15ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2009 em São Paulo – SP. Arquivada desde 02/06/2009 Autoria única
REQ 159/2009 Câmara dos Deputados 12/05/2009 Solicita sejam convidados o Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, a Secretária da Receita Federal do Brasil, Senhora Lina Maria Vieira, o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Senhor Marcelo Fernandes Trindade, e a Ministra Chefe da Casa Civil e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Senhora Dilma Roussef, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a finalidade de pronunciarem-se sobre práticas contábeis e seus impactos sobre os tributos pagos pela empresa. Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 158/2009 Câmara dos Deputados 12/05/2009 Solicita sejam requisitadas, junto a Controlodoria Geral da União – CGU, as listas de Auditorias já concluídas e em andamento cujo objeto seja obras do PAC, bem como o envio dos relatórios já concluídos ou em andamento, das auditorias físicas e contábeis. Arquivada desde 15/06/2009 Autoria única
REQ 157/2009 Câmara dos Deputados 12/05/2009 Solicita sejam requisitadas, junto ao Tribunal de Contas da União, as listas de Auditorias já concluídas e em andamento cujo objeto seja obras do PAC, bem como o envio dos relatórios já concluídos ou em andamento, das auditorias físicas e contábeis. Arquivada desde 13/05/2009 Autoria única
REQ 155/2009 Câmara dos Deputados 12/05/2009 Solicita sejam requisitadas, junto ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, a relação de todas as ações constantes do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais, com identificação dos programas de trabalho e das respectivas unidades orçamentárias e funcionais programáticas independente do orçamento anual que as tenham inserido. Arquivada desde 16/03/2011 Autoria única
REQ 383/2009 Câmara dos Deputados 08/05/2009 Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira. Arquivada desde 02/06/2009 Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 15/2009 Câmara dos Deputados 07/04/2009 Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a produção do álcool e do açúcar. Arquivada desde 06/05/2009 Autoria única
REQ 14/2009 Câmara dos Deputados 07/04/2009 Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira. Arquivada desde 06/05/2009 Autoria única
REQ 13/2009 Câmara dos Deputados 07/04/2009 Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira. Arquivada desde 06/05/2009 Autoria única
REQ 12/2009 Câmara dos Deputados 07/04/2009 Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira. Arquivada desde 06/05/2009 Autoria única
REQ 133/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Solicita que sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Sr. Altino Ventura Filho, com a finalidade de pronunciarem-se sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica - PDEE - 2008/2017. Arquivada desde 07/05/2009 Autoria única
REQ 132/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Arquivada desde 05/06/2013 Autoria única
REQ 344/2009 Câmara dos Deputados 17/03/2009 Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2009. Arquivada desde 25/03/2009 Autoria única
REQ 338/2009 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Requer seja realizada audiência pública, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor. Arquivada desde 18/03/2009 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 329/2008 Câmara dos Deputados 26/11/2008 Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira. Arquivada desde 26/11/2008 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 328/2008 Câmara dos Deputados 26/11/2008 Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial. Arquivada desde 26/11/2008 Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 309/2008 Câmara dos Deputados 19/08/2008 Solicita sejam convidados o Sr. Carlo Filippo Massimiliano Lovatelli – Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness-ABAG, o Sr. Cristiano Walter Simon e o Sr. Luiz Carlos Correa Carvalho – Vice-Presidentes da Associação Brasileira de Agribusiness-ABAG e a Sra. Mônika Bergamaschi – Diretora-executiva da Abag-Ribeirão Preto, a comparecerem a esta Comissão para debaterem os resultados do 7º Congresso Brasileiro de Agribusiness, realizado nos dias 11 e 12 de agosto em São Paulo. Arquivada desde 08/10/2008 Autoria única
REQ 301/2008 Câmara dos Deputados 06/08/2008 Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro. Arquivada desde 06/08/2008 Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 101/2008 Câmara dos Deputados 05/08/2008 Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. JORGE RACHID, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os motivos que o levaram a deixar o cargo de Secretário da Receita Federal do Brasil, na data de 31.07.2008. Arquivada desde 20/08/2008 Autoria única
REQ 20/2008 Câmara dos Deputados 15/07/2008 Solicita que sejam convidados o Rogério Cezar Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp e coordenador do Projeto Bioetanol, Alfred Szwarc, consultor de Emissões e Tecnologia da Unica, José Luiz Olivério, vice-presidente da Dedini Indústrias de Base, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre a pesquisa de etanol produzido a partir da celulose. Arquivada desde 03/02/2009 Autoria única
REQ 13/2008 Câmara dos Deputados 02/07/2008 Solicita que seja convidado o Prof. José Roberto Moreira, Presidente do Conselho Gerenciador do Centro Nacional de Referência em Biomassa - CENBIO, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre o uso da biomassa como fonte eficiente de energia no Brasil. Arquivada desde 09/07/2008 Autoria única
REQ 98/2008 Câmara dos Deputados 10/06/2008 Solicita que sejam convidados os senhores Denise Abreu, Sr. Milton Zuanazzi, Leur Lomanto e Jorge Veloso, ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros. Arquivada desde 11/03/2009 Autoria única
REQ 97/2008 Câmara dos Deputados 10/06/2008 Solicita que sejam convidados o Sr. Roberto Teixeira e o Sr. Marco Antônio Audi, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros. Arquivada desde 11/06/2008 Autoria única
REQ 3/2008 Câmara dos Deputados 04/06/2008 Solicita que sejam convidados os representantes da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre ações referentes ao combate à pirataria. Arquivada desde 10/06/2008 Autoria única
REQ 277/2008 Câmara dos Deputados 14/05/2008 Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, com o objetivo de convocar os Ministros Tarso Genro e Nelson Jobim. Arquivada desde 14/05/2008 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 269/2008 Câmara dos Deputados 23/04/2008 Requer a inclusão do Sr. JOSÉ HENRIQUE BARRETO, Presidente do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo, na relação de convidados para a audiência pública destinada a debater os problemas que envolvem a Cultura e Indústria do Fumo no Brasil. Arquivada desde 29/04/2008 Autoria única
REQ 268/2008 Câmara dos Deputados 23/04/2008 Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Requerimento do Deputado Moacir Micheletto Arquivada desde 23/04/2008 Coautoria — 16ª assinatura de 19
REQ 256/2008 Câmara dos Deputados 16/04/2008 Solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade Arquivada desde 16/04/2008 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 251/2008 Câmara dos Deputados 10/04/2008 Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante o Agrishow. Arquivada desde 01/05/2008 Autoria única
REQ 76/2008 Câmara dos Deputados 08/04/2008 Solicita seja convidada a Senhora Helena Chagas, Diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a interferência do Planalto na TV Brasil. Arquivada desde 11/03/2009 Autoria única
REQ 75/2008 Câmara dos Deputados 08/04/2008 Solicita seja convidado o Senhor Luiz Lobo, ex Editor-Chefe da Empresa Brasil de Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a interferência do Planalto na TV Brasil. Arquivada desde 11/03/2009 Autoria única
REQ 239/2008 Câmara dos Deputados 26/03/2008 Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni. Arquivada desde 26/03/2008 Coautoria — 4ª assinatura de 18
REQ 214/2007 Câmara dos Deputados 19/12/2007 Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 19/12/2007 Primeira assinatura de 16
REQ 210/2007 Câmara dos Deputados 18/12/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a instalação de Agência da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária na Venezuela. Arquivada desde 19/12/2007 Autoria única
REQ 204/2007 Câmara dos Deputados 05/12/2007 Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 1.918/07 na pauta, para votação imediata. Arquivada desde 05/12/2007 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 196/2007 Câmara dos Deputados 21/11/2007 Requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja o presente "Requerimento" incluído na pauta e submetido à deliberação dos nobres pares do plenário desta Comissão, para a devida aprovação. Arquivada desde 21/11/2007 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 63/2007 Câmara dos Deputados 21/11/2007 Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, por meio de Requerimento de Informação, a respeito do teor de enxofre utilizado na produção do óleo diesel, pela Petrobras. Arquivada desde 05/03/2008 Autoria única
REQ 189/2007 Câmara dos Deputados 07/11/2007 Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. Arquivada desde 07/11/2007 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 52/2007 Câmara dos Deputados 30/10/2007 Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite parecer do TCU, quanto à existência de irregularidades nas licitações (direcionamento), objeto dos Pregões 116/2004 e 96/2006, efetivadas pelo Ministério da Saúde. Arquivada desde 12/03/2008 Autoria única
REQ 49/2007 Câmara dos Deputados 23/10/2007 Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicite informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Requerimento de Informação, a respeito do efetivo de fiscais agropecuários existente em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006 e atualmente e sua lotação. Arquivada desde 19/12/2007 Autoria única
REQ 46/2007 Câmara dos Deputados 01/10/2007 Solicita, junto ao TCU, informações sobre as prestações de contas dos convênios repassados a estados, municípios e entidades privadas, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no ano de 2006, conforme relação em anexo. Arquivada desde 07/05/2008 Autoria única
REQ 146/2007 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, §5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 145/2007. Arquivada desde 26/09/2007 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 145/2007 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Requer Reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir e buscar soluções sobre a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar no Brasil. Arquivada desde 26/09/2007 Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 134/2007 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 05/09/2007 Primeira assinatura de 15
REQ 129/2007 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Solicita sejam convidados o Sr. Carlo Filippo Massimiliano Lovatelli - Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness-ABAG, o Sr. Luís Antônio Pinazza - Diretor do Instituto de Estudos da ABAG e o Sr. Antônio Roque Dechen - Diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" a comparecer a esta Comissão para debaterem o Qualiagro - Sistema de Qualidade nas Cadeias Agroindustriais. Arquivada desde 05/09/2007 Autoria única
REQ 37/2007 Câmara dos Deputados 26/06/2007 Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de Convênios repassados a estados, municípios e entidades privadas, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no ano de 2006. Arquivada desde 19/09/2007 Autoria única
REQ 91/2007 Câmara dos Deputados 20/06/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 92/2007. Arquivada desde 20/06/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 90/2007 Câmara dos Deputados 20/06/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007. Arquivada desde 20/06/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 89/2007 Câmara dos Deputados 20/06/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007. Arquivada desde 20/06/2007 Primeira assinatura de 14
REQ 36/2007 Câmara dos Deputados 20/06/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de aquisições de incubadoras, equipamentos para fototerapia e berços, no período de 2002 a 2007. Arquivada desde 19/09/2007 Autoria única
REQ 88/2007 Câmara dos Deputados 19/06/2007 Solicita sejam convidados o Sr. Cesário Ramalho da Silva - Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Secretário da Agricultura de São Paulo, Sr. Linneu Carlos da Costa Lima - Diretor da Comissão Interamericana de Etanol, Sr. Roberto Rodrigues - Presidente do Comitê de Agronegócios da Fiespdo; Sr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras e o Sr. Antônio Ernesto Werna de Salvo - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil a comparecer a esta Comissão para debaterem a questão do desequilíbrio cambial no setor rural. Arquivada desde 20/06/2007 Autoria única
REQ 38/2007 Câmara dos Deputados 13/03/2007 Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. Arquivada desde 13/03/2007 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 32/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requeremos nos termos do art. 52, parágrafo 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de encontro para discussão da criação do Parque Nacional Campo dos Padres. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 31/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requeremos sejam criadas as seguintes Subcomissões, nos termos do art. 29, inciso I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 1) - Subcomissão Permanente para tratar de Política Agrícola, de Pecuária e de Floresta, Endividamento e Renda Rural; 2) - Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários - Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas. 3) - Subcomicomissão Permanente para tratar do Extrativismo, da Pesca, da Silvicultura, da Fruticultura e do Cacau; 4) - Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte; 5) - Subcomissão Especial para tratar da Bioenergia e Meio Ambiente. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 8ª assinatura de 20
REQ 30/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º. do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a criação de Subcomissões Especiais e Permanentes, proposto pelos representantes dos partidos, em reunião na presidência da Comissão, dia 6/3/07. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 8ª assinatura de 20
REQ 4/2007 Câmara dos Deputados 06/03/2007 solicita ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que, ouvido o plenário, sejam requisitadas, junto ao TCU, as informações levantadas por força da auditagem das obras de melhoramento do Aeroporto de Congonhas-SP, objeto do processo nº 007.138/2006-4. Arquivada desde 14/03/2007 Autoria única
REQ 19/2007 Câmara dos Deputados 28/02/2007 Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 8ª assinatura de 22
REQ 1/2007 Câmara dos Deputados 28/02/2007 Solicita seja convidado o Senhor José Carlos Pereira, Presidente da INFRAERO para prestar esclarecimentos sobre as interdições e reforma na pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo - SP. Arquivada desde 14/03/2007 Autoria única
REQ 3/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e Biocombustível Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 11ª assinatura de 25

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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