Duarte Nogueira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2014 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2014 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2014 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2014 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2013 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2012 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela rejeição deste e do Substitutivo 2 da CDC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com duas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2009 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PDC 858/2008, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2008 | Parecer do relator, Dep. Duarte Nogueira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2008 | Parecer do relator, Dep. Duarte Nogueira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2008 | Parecer do relator, Dep. Duarte Nogueira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2008 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2008 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com duas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/02/2007 | Parecer favorável do Relator, Dep. Duarte Nogueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.